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Direito à cultura: organizações da sociedade civil

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Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the
cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical
context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil
society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services,
organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal
with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth
category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture,
this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação,
which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based
approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome
neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive
movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of
cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full
right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of
culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment
for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since
their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In
view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the
cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of
action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and
has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from
the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In
addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster
the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society.
The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political,
anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research
as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized
by Ação Educativa / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no
âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes.
A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que
constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática
da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de
cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e
cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam
pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria,
Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos
direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da
cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura
de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a
transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação
de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada
por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas
dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento
é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que
têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus
projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto
cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas
públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais
organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de
pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas
organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social
e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que
compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise
estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de
campo

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3485
Date03 June 2013
CreatorsPato, Isabel Mattos Porto
ContributorsBorelli, Silvia Helena Simões
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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