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Previous issue date: 2008 / O presente trabalho aborda a problemática de implementação dos comitês de bacia
hidrográfica em Pernambuco. Possui caráter exploratório e busca, através do conhecimento
das características dos comitês que funcionam há mais de dois anos (Pirapama, Jaboatão, Una,
Ipojuca e Goiana), a obtenção de informações que contribuam para um melhor desempenho
desses órgãos. No levantamento dos dados secundários, utilizou-se como fonte a literatura
científica, os relatórios técnicos, além das atas, regimentos e estatutos dos comitês. Para
levantamento dos dados primários, foram aplicados três questionários, sendo dois deles a
membros de comitês de bacia hidrográfica de Pernambuco: um destinado especificamente a
dois representantes da diretoria de cada um dos cinco comitês (totalizando dez questionários),
com o objetivo de identificar a percepção destes dirigentes a respeito das atividades
administrativas; e outro, destinado a seis membros de cada comitê (totalizando trinta
questionários), de forma a contemplar dois representantes por segmento (poder público,
sociedade civil e usuário), com o objetivo de identificar as percepções dos membros no que se
refere às características de cada comitê. O terceiro questionário foi aplicado a 86
representantes de comitês de outros estados do Brasil, por ocasião do IX Encontro Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado em Foz do Iguaçu, em outubro de 2007, com o
objetivo de servir como parâmetro para uma análise comparativa com os resultados obtidos no
Estado. Após a tabulação e interpretação dos dados agrupados por temas, destacaram-se as
seguintes conclusões: os avanços não foram tão significativos e sistemáticos, evidenciando-se
mais espasmos de organização ocasional devido a oportunidades surgidas, do que em
decorrência de um laborioso processo de planejamento e amadurecimento na organização
interna; dentre as dificuldades, a falta de provisão de recursos financeiros, infra-estrutura
funcional e capacitação dos membros são apontados como conseqüência da falta de apoio
governamental. Para o enfrentamento dos desafios foram utilizadas estratégias de articulação
e mobilização da sociedade civil, além da cooperação de técnicos e instituições que se
envolveram no processo da gestão ambiental descentralizada. A definição de proposições se
fez no sentido de oferecer subsídios para uma mudança de rota e ajustes na dinâmica das
relações entre o poder público e a sociedade, para uma adequada gestão dos recursos hídricos
em Pernambuco
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/6144 |
| Date | 31 January 2008 |
| Creators | MOREIRA, Maria de Fátima |
| Contributors | BRAGA, Ricardo Augusto Pessoa |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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