Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T20:56:48Z
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Previous issue date: 2018-03-27 / Introdução: As Conferências Nacionais de Saúde têm como objetivos avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política desse setor. Objetivo: Conhecer os avanços, desafios e a efetividade das Conferências Nacionais de Saúde e como elas têm influenciado os processos de planejamento do Ministério da Saúde, considerando o período da 12ª à 15ª Conferências. Métodos: Foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho histórico, a partir de revisão de literatura com metassíntese, da análise lexical e documental dos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (da 12ª à 15ª) e dos Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2016, e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave na organização e realização das conferências, quais sejam: Ministros da Saúde ou Secretários-Executivos do Ministério da Saúde, Coordenadores-Gerais ou Coordenadores-Adjuntos das Conferências e Relatores-Gerais. Resultados: Verificou-se que as Conferências têm sido importantes para a mobilização social e ampliação da participação da sociedade na política de saúde, tornando-se referência para outros setores, porém ainda apresentam importantes limitações que precisam ser superadas, tanto em aspectos organizativos e metodológicos, como o momento de sua realização, quanto nos resultados concretos de pautarem o processo de tomada de decisão e de planejamento do Ministério da Saúde, fatores que diminuem sua efetividade. Conclusão: Além de aspectos intrínsecos, as Conferências dependem de questões macro, como um ambiente político realmente democrático, a articulação com outros poderes e a complementariedade real entre democracia representativa e participativa para se tornarem, de fato, efetivas e avançarem na democratização da política de saúde, das relações sociais e da garantia do direito à saúde universal, integral, equitativo e participativo. / Introduction: The National Health Conferences aim to evaluate the health situation and propose the guidelines for the formulation of the health sector policy. Objective: To identify the advances, challenges and effectiveness of the National Health Conferences and how they have influenced the Planning Processes of the Ministry of Health, considering the period from the 12th to the 15th Conferences. Methods: A qualitative research of a historical nature was carried out, based on literature review with meta-synthesis, documentary analysis of the National Health Conferences reports (from the 12th to the 15th) and the National Health Plans from 2004 to 2016, and semi-structured interviews with key informants in the organization and in the conduction of conferences, such as: Ministers of Health or Executive Secretaries of the Ministry of Health, General Coordinators or Assistant Coordinators of Conferences and General Rapporteurs. Results: It was verified that the Conferences have been important for the social mobilization and expansion of society's participation in health policy, becoming a reference for other sectors. However, there are important limitations that need to be overcome, both in organizational and methodological aspects, as the moment of its realization, as in the concrete results of guiding the decision-making process and planning of the Ministry of Health, factors that reduce its effectiveness. Conclusion: In addition to intrinsic aspects, the Conferences depend on macro issues, such as a truly democratic political environment, the articulation with other powers and the real complementarity between representative and participatory democracy to become, in fact, effective and advance in the democratization of health policy, social relations and guaranteeing universal, integral, equitable and participative right to health.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/31502 |
| Date | 28 November 2017 |
| Creators | Ricardi, Luciani Martins |
| Contributors | Shimizu, Helena Eri, Santos, Leonor Maria Pacheco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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