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Conflitos ambientais urbanos: Uma análise da intervenção do poder público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco

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Previous issue date: 2011 / Esse estudo faz uma análise sobre os conflitos socioambientais na área de Brasília
Teimosa, comunidade de baixa renda, localizada na zona Sul da cidade do Recife. O
referencial teórico trabalhado parte de uma abordagem de caráter crítico, diante de
uma realidade complexa, adotando como categorias de análise o espaço, o território,
os movimentos sociais e os conflitos socioambientais. Como parâmetro de
compreensão dessa pesquisa, contemplou-se a interdisciplinaridade como condição
fundamental para perceber a problemática dos conflitos ambientais urbanos sobre a
área estudada. Diante dessa compreensão foram utilizados como instrumentos de
pesquisa entrevistas semi-estruturadas, de caráter descritivo e explicativo;
observações; análise de documentos; mapas; carta de nucleação vetorizada. A
problemática desses conflitos emerge da atuação contraditória do Poder Público
como gestor de políticas urbanas numa sociedade dividida em classes sociais. Isso
faz com que o objetivo desse estudo tenha sido direcionado à análise da intervenção
do Poder Público e do Setor Imobiliário Formal sobre a Zona Especial de Interesse
Social da comunidade Brasília Teimosa, relacionando a fragmentação territorial à
desmobilização política dos moradores da comunidade. A história dos conflitos
socioambientais pode ser constatada em dois momentos: no primeiro, os conflitos
surgem da luta pelo uso do solo urbano como um recurso ambiental ao atendimento
às necessidades básicas de moradia e de trabalho. Nessas circunstâncias, os
conflitos ocorreram a partir da luta dos moradores, em que estes organizados
politicamente, e com o apoio da sociedade civil formaram a comunidade de Brasília
Teimosa numa área de domínio do Governo Federal, área de marinha. A luta se
firmou com a conquista da proteção social da localidade, culminando com o
reconhecimento de uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, área protegida
pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade do Recife LUOS contra o
desmembramento do território, e com a criação do Plano de Regularização das
Zonas Especiais de Interesse Social PREZEIS instrumento de proteção contra a
especulação imobiliária. Já o segundo momento, corresponde ao processo de
intervenção e fragmentação territorial da área de Brasília Teimosa realizado pelo
Capital Imobiliário, mediante negociação por parte do Poder Público Municipal com
lideranças locais. A fragmentação política da comunidade pode ser constatada como
uma das condições que viabilizou a fragmentação territorial, que após anos de lutas
contra a segregação ambiental, encontra-se fragilizada no seu processo de
mobilização social. Essa situação poderá ocasionar a desterritorialização dos
moradores dessa comunidade, e viabilizar esse tipo de intervenção sobre as demais
Zonas Especiais da cidade do Recife, principalmente àquelas que sofrem com a
especulação imobiliária, direcionada pela política de identidade adotada pelo Estado,
no atual momento do capitalismo neoliberal

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/2907
Date31 January 2011
CreatorsCavalcante de Vasconcelos, Rosiglay
ContributorsJosé da Silva Alves, Leônio
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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