No presente estudo, objetivou-se a compreensão da forma como a participação social se desenvolve no Conselho Municipal de Saúde, do município de Rio Branco, assim como a identificação da sua influência nas ações de promoção à saúde. Para tal, foi utilizada uma abordagem qualitativa e a metodologia de estudo de caso. A investigação foi realizada em etapas, sendo elas: acompanhamento das reuniões do referido órgão, com a utilização da técnica conhecida como observação sistemática; a segunda consistiu na análise documental das atas das reuniões dos órgãos colegiados, relatórios de gestão, entre outros; e realização de entrevistas com todos os conselheiros. Apesar do órgão estudado já ter sido criado há mais de duas décadas, a participação social somente tem-se desenvolvido muito paulatinamente apenas nos últimos quatros anos. Este conselho apresenta como entraves a sua efetivação e real democratização da gestão das políticas públicas de saúde, os mesmos obstáculos identificados em outros conselhos estudados no país. São eles: relações assimétricas de poder; dificuldades de representação, principalmente no segmento dos usuários; capacitações insuficientes para o pleno exercício do mandato de conselheiro, entre outros. Mesmo diante de inúmeros aspectos que atravancam uma participação equânime, os conselheiros têm uma postura positiva quanto ao seu papel enquanto contribuinte para esse processo e quanto ao conselho enquanto espaço de democratização das tomadas de decisões. Há que se considerar o potencial de compartilhamento de poder e responsabilidades de espaços como estes, e os atores envolvidos devem ter o seu esforço de participar valorizado e incentivado, dando-lhes voz e escuta e tendo suas intervenções e, ou solicitações atendidas, tendo em vista que esse é o objetivo de se incluir constitucionalmente a participação da sociedade na gestão da coisa pública / The present study aimed at understanding how social participation develops the Municipal Health Council of the city of Rio Branco, and the identification of its influence on the actions of health promotion. To this end, we used a qualitative approach and case study methodology. The research was carried out in stages , namely: monitoring the meetings of that body , using the technique known as systematic observation , the second consisted of documentary analysis of the minutes of the meetings of the collegiate bodies , management reports , among others , and achievement interviews with all directors . Despite this organ studied , having been established for more than two decades , community involvement and has developed very slowly in just the past four years . This board features as barriers to its effectiveness and real democratization of the management of public health policies , the same as those identified in other studies in the country . They are: asymmetric power relations; difficulties of representation, especially in the segment of users ; capabilities insufficient for the full office of counselor, among others . Even with numerous aspects that clutter equitable participation, counselors have a positive attitude about their role as contributors to this process and the council as an area of democratization of decision making. We must consider the potential sharing of power and responsibilities of spaces like these , and the actors involved must have their efforts valued and encouraged to participate by giving them a voice and listening and taking their interventions and or requests answered , considering that this is the goal of including constitutionally society participation in the management of the \"thing \" public .
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11062014-163146 |
| Date | 03 June 2014 |
| Creators | Rocha, Danúzia da Silva |
| Contributors | Zioni, Fabiola |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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