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A transformação das tradições: os direitos culturais e a participação social

Nascimento, Anne Reis Batista January 2015 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:35Z No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Na formação da filosofia política brasileira as relações entre o Estado e a sociedade foram marcadas pela exclusão de conquistas sociais, construídas de forma coletiva, privilegiando, ao invés disso, as relações com grupos oligárquicos. Sob essa perspectiva, a contenção da participação e a tendência centralizadora do Estado podem ser identificadas como tradições nacionais, visto que, desde o início da formação política brasileira, esses comportamentos têm sido perpetuados, adaptando-se a cada nova conjuntura. Para construir uma nova tradição que rompesse com os antigos modelos centralizadores e patriarcais, uma fórmula jurídica foi idealizada: a Constituição de 1988, que marca o início de um novo período no Brasil. A nova carta política buscou proporcionar condições normativas para um regime democrático e participativo, podemos perceber a narrativa jurídica propondo a construção de uma nova tradição. O artigo 216-A, incisos X e XI, da CF/88 estabelece que o Sistema Nacional de Cultura será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa para promover a gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Tendo grande importância para o novo cenário, a participação pode ser percebida como um elemento que teria o potencial de romper com as tradições do patrimonialismo e da centralização estatal, pois, em tese, promoveria a transparência nas deliberações democratizando o sistema decisório e proporcionaria a igualdade por meio da expressão das demandas sociais. Apesar do discurso de transformação ser agradável, inventar uma nova tradição, romper com antigos padrões é um desafio extremamente complexo, dado às estruturas longamente fixadas de dominação e conformação. Para viabilizar a interação e dar voz à sociedade foram idealizados os conselhos. Essas estruturas procuram evitar o monopólio dos recursos que irão influir nas decisões, são contra poderes sociais e precisam ter a capacidade de abrir e fazer circular o conhecimento técnico-político a todos. Nesse trabalho consideramos que a Política Pública é um meio de se alcançar os objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, ela é fruto de um conjunto de decisões públicas e se realizam por meio de programas de ação governamental, tendo como resultado e modificação da realidade. Assim as políticas públicas são parte do esforço de 7 garantia de direitos e apresentam grande potencial, embora muitas vezes sejam limitadas em termos institucionais, para alcançar os objetivos descritos na Constituição Federal de 1988. A fim de verificar se a tradição centralizadora e exclusão da participação podem ser transformadas pelas políticas públicas analisamos um recorte do Sistema Nacional de Cultura onde há a representação da Sociedade e Governo. O Conselho Nacional de Política Cultural foi escolhido como recorte para teste de hipótese, pois é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Para examinar a questão da institucionalização da participação por meio dos conselhos e a subsequente perda de democratização, analisamos os conselhos sob cinco dimensões analíticas: o modelo ideal da política participativa; a estrutura participativa formal; a relação do Conselho com o Governo; a o conteúdo dos debates e o poder de decisão efetivo do Conselho Nacional de Política Cultural. Portanto, avaliamos como verdadeira a hipótese que prevê uma reprodução da tradição. Os documentos, relatos e normas observados mostram que o discurso jurídico pretende alterar a situação e gerar uma nova tradição, mas na realidade não pode fazê-lo satisfatoriamente. Muitas outras condições sociais devem convergir. Apesar de a Constituição de 1988 apresentar inúmeros de institutos, normas e princípios participativos, a tradição centralizadora ainda predomina contornando as regras, fazendo uma esforço para manter o status quo ante.
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Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da RIDE-DF : potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica

Moura, Luciana Melo de 17 April 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / As conferências e os conselhos de saúde tem importância estratégica na reorientação do modelo de saúde, e a atenção básica é considerada o eixo estruturador para sua expansão e consolidação. Este trabalho teve como objetivo analisar a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde de Municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, de influir na gestão de políticas públicas, especialmente da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo em que se empregou a triangulação de métodos e técnicas. A amostra constituiu-se dos municípios de Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis e Formosa. A pesquisa fundamentou-se em quatro estudos. O primeiro baseado na análise da organização e dinâmica das conferências municipais de saúde por meio da aplicação de questionário para caracterização do perfil sócio demográfico dos conselheiros representantes do segmento de usuários presentes nas conferências, na observação participante das conferências municipais de saúde e nas propostas das conferências. O segundo com base na análise da organização e dinâmica dos conselhos municipais de saúde por meio da avaliação multidimensional dos conselhos, da entrevista em profundidade com os presidentes dos oito conselhos municipais sobre participação social e da aplicação de questionário de evocação sobre os termos saúde, doença, direito à saúde e cidadania a 71 conselheiros. O terceiro estudo baseou-se na avaliação da responsividade dos serviços de saúde da atenção básica, por meio da aplicação de questionário de responsividade a 403 usuários da estratégia de saúde da família da área urbana. O quarto estudo culminou com a proposta de qualificação dos conselhos municipais de saúde por meio de oficinas. Os resultados indicam elevadas coberturas populacionais da estratégia de saúde da família, presença de propostas das conferências voltadas a expansão e consolidação da estratégia saúde da família e atendimento, embora que parcial das expectativas e necessidades dos usuários dos serviços de saúde da atenção básica. Conclui-se que a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde dos municípios estudados de melhorar a qualidade da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários mostrou-se parcialmente satisfatória. / Conferences and health advice has strategic importance in reorienting the model of health, and primary care is considered the structural axis for its expansion and consolidation. This study aimed to analyze the capacity of instances of institutionalized social participation in health of the Integrated Development Region Municipalities of the Distrito Federal and surrounding areas, to influence the management of public policies, especially primary care, in order to attain the satisfaction of users. This is a qualitative and quantitative study in which we used the triangulation of methods and techniques. The sample was composed of the municipalities of Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis and Formosa. The research was based on four studies. The first based on the analysis of the organization and dynamics of municipal health conferences through a questionnaire to characterize the socio-demographic profile of the directors representatives of the users present in the segment Conference on participant observation of municipal health conferences and proposals of conferences. The second based on the analysis of the organization and dynamics of the municipal health councils through the multidimensional evaluation of the boards, in-depth interviews with the presidents of the eight municipal councils on social participation and the application of evocation questionnaire about the terms health, disease , right to health and citizenship to 71 directors. The third study was based on the evaluation of the responsiveness of health primary care services through the application of responsiveness questionnaire to 403 users of health strategy of the family of the urban area. The fourth study culminated with the proposed classification of municipal health advice through workshops. The results indicate high population coverage of family health strategy, presence of proposals aimed conferences the expansion and consolidation of the family health strategy and service, although that part of the expectations and needs of users of health primary care services. We conclude that the ability of the instances of institutionalized social participation in health of both cities to improve the quality of primary care, in order to attain the satisfaction of users showed partially satisfactory.
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Aspectos clinicos e psicossociais de pacientes em pós-alta de hanseníase no municipio de Fortaleza-CE / Physical disability, and limitation of activity social participation in person at the moment after high leprosy in Fortaleza-Ce

Mangueira, Jorgiana de Oliveira January 2009 (has links)
MANGUEIRA, Jorgiana de Oliveira. Incapacidades físicas, limitação da atividade e da participação social em pessoas no momento pós-alta de hanseníase em Fortaleza/CE. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2009. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T12:33:41Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_jomangueira.pdf: 905343 bytes, checksum: 170ad5fb18409f1f1a309c650ef83fff (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T12:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_jomangueira.pdf: 905343 bytes, checksum: 170ad5fb18409f1f1a309c650ef83fff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T12:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_jomangueira.pdf: 905343 bytes, checksum: 170ad5fb18409f1f1a309c650ef83fff (MD5) Previous issue date: 2009 / To describe clinical and psychosocial aspects of leprosy patients after release from treatment, who were diagnosed from 2004-2006 in the city of Fortaleza (Ceará State, Brazil); to describe in these patients activity limitation, safety awareness and social participation. METHODS. A cross-sectional study was carried out in primary health care centers of Fortaleza, from August 2008 to May 2009. Forty-five patients after release from treatment were included. A structured questionnaire was applied, and neural functions of peripheral nerves were assessed. In addition, the Screening of Activity Limitation and Safety Awareness (SALSA) and the Social Participation scale were applied. RESULTS. The majority of the study population consisted of females (60%), with a mean age of 53,5 years, mainly of underprivileged socio-cultural status. 55,6% were classified as multibacillary. We observed an increase of disability grading 1 and 2, as compared to the date of release from treatment with multidrug therapy. Sixty % of the patients presented with an EHF score of 0. The majority (84,4%) did not show any restriction of social participation, 66,6% did not have any functional limitation, and 75,5% did not present any safety awareness. There was a positive correlation between SALSA and EHF scores (p=0,0254; rho=0,3330), SALSA and Social Participation (p=0,0004; rho=0,5056), and Social Participation and EHF score (p=0,0100; rho=0,3800). CONCLUSIONS. Considering the fact that a considerable part of patients presented with sequels and light functional limitations, and that few had low safety awareness, we conclude that patients need special attention after release from multidrug therapy. Health education activities should be intensified, as the majority of patients, even after treatment, had limited knowledge about the disease and as a considerable part suffered from discrimination. / Caracterizar as incapacidades físicas, a limitação de atividade e restrição da participação social de pessoas no momento pós-alta de hanseníase diagnosticadas no período de 2004-2006 no Município de Fortaleza/CE. METODOLOGIA. Estudo transversal realizado em unidades básicas de saúde da Secretaria Executiva Regional III, no período de agosto de 2008 a maio de 2009. Foram avaliados 45 pacientes em pós-alta de hanseníase. Realizou-se avaliação simplificada das funções neurais. Além disso, foram aplicados a escala Triagem para Limitação de Atividade e Consciência de Risco (“SALSA”) e a escala de Participação Social. RESULTADOS. A população do estudo foi composta em sua maioria por mulheres (60%), com idade média de 53,5 anos. Os participantes, em sua maioria, eram multibacilares (55,6%). Constatou-se um aumento de pacientes com graus 1 e 2 na atualidade, comparado com o momento da alta da poliquimioterapia. 60% dos pacientes apresentaram escore EHF (eye, hand, foot) 0. A maioria (84,4%) dos pacientes não apresentou restrição à participação social, 66,6% não apresentaram limitação funcional, mas 75,5% exibiram consciência de risco 0. Houve correlações significativamente positivas entre os escores SALSA e EHF (p=0,0254; rho=0,3330), SALSA e Participação Social (p=0,0004; rho=0,5056) e Participação Social e EHF (p=0,0100; 0,3800). CONCLUSÕES. Existe necessidade da continuidade da assistência visando à integralidade da atenção, de forma a assegurar ações preventivas, curativas e de reabilitação. O período pós-alta da doença necessita de cuidados e acompanhamento dos pacientes, em razão do risco do desenvolvimento de reações, incapacidades físicas e restrição à participação social dos indivíduos.
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A compreensão de participação dos membros gestores do comitê da sub-bacia hidrográfica do rio Salgado : um enfoque para a promoção da saúde / The participation understanding of the manager members of the Salgado sub-river basin committee : a focus to health promotion

Lopes, Maria do Socorro Vieira January 2009 (has links)
LOPES, Maria do Socorro Vieira. A compreensão de participação dos membros gestores do comitê da sub-bacia hidrográfica do rio Salgado : um enfoque para a promoção da saúde. 2009. 177 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2009. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-02-23T12:02:27Z No. of bitstreams: 1 2009_tese_msvlopes.pdf: 822119 bytes, checksum: 5ba5163a95144279b9389b9c5631c1df (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-02-27T11:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_tese_msvlopes.pdf: 822119 bytes, checksum: 5ba5163a95144279b9389b9c5631c1df (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-27T11:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_tese_msvlopes.pdf: 822119 bytes, checksum: 5ba5163a95144279b9389b9c5631c1df (MD5) Previous issue date: 2009 / The water for human consumption it’s becoming one of the growing concerns of the new millennium. When it comes to water administration, the river basin was adopted by Integrated System of Water Resources as management unit with the river basin committees as its fundamental element. These committees are considered one of the most important instances of participation and planning integration and of actions in water resources area. It is fundamental that their members understand the relevance of the participation process in the decision making for the best use of water and for the necessary investments around this basin. This study aimed to understand the meaning of participation for the Salgado Sub-River Basin Committee members supporting health promotion for a sustainable atmosphere when it comes to water resources. A qualitative study was carried out in the period from March to October 2008, in the context of the Salgado Sub-River Basin. The members of the Salgado Sub-River Basin Committee participated of the study together with 18 informers of the micro basin three that represent the municipal districts of Crato, Juazeiro do Norte and Caririaçu in Ceará. The data were collected through interview applying leading questions and were analyzed through the Collective Subjects Discourse. To assure the ethical procedures this research was submitted and approved for the Ethical Committee of the Federal University of Ceará, protocol number 19/08. The results revealed that participation is understood by the group as social conscience, collectivity representation, directing information and local subjects for collective discussion, to know to listen and discern the best. The difficulties pointed were: the lack of infrastructure that guarantees the members locomotion, as well as difficulties of communication, training and information. The facilities pointed were: personal motivation, dialogue and freedom to manifest demands, which demonstrates several forms of participation, some times discussing other times silencing to reflect and decide what is better for collectivity. These people can take hold of knowledge and take care of their surroundings, aiming actions that seek health promotion of the families that are part of the inclusion area of the Salgado Sub-River Basin. / A água para consumo humano tem se apresentado como uma das preocupações crescentes do novo milênio. No que se refere a gestão das águas, a bacia hidrográfica foi adotada pelo Sistema Integrado de Recursos Hídricos como unidade de gestão sendo os comitês de bacia hidrográfica o seu elemento fundamental. Estes comitês são considerados como uma das instâncias mais importantes de participação e integração de planejamento e das ações na área dos recursos hídricos. Para tanto, é fundamental que seus membros entendam a relevância do processo participativo na tomada de decisão pelo melhor uso da água e pelos investimentos necessários em torno desta bacia. Assim este estudo objetivou compreender o significado de participação para os integrantes do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Salgado subsidiando a promoção da saúde para um ambiente sustentável no que se refere aos recursos hídricos. Realizamos um estudo qualitativo no período de março a outubro de 2008, no contexto da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Salgado. Participaram do estudo os integrantes do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, com 18 informantes da micro bacia três que representam os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, e Caririaçu no Ceará. Os dados foram coletados por meio de entrevista mediante questões norteadoras e analisados através do Discurso do Sujeito Coletivo. Procurando assegurar os procedimentos éticos, esta pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Ceará com número de protocolo 19/08. Os resultados revelaram que participação é compreendida pelo grupo como consciência social, como representação da coletividade, como encaminhamento de informações e questões locais para discussão coletiva, para o saber ouvir e o discernir o melhor. Foram apontadas como dificuldades a falta de infra-estrutura que garanta a locomoção dos integrantes, bem como dificuldades de comunicação, capacitação e informação. As facilidades apontadas foram: motivação pessoal, diálogo e liberdade para manifestar demandas o que demonstra várias formas de participar, ora discutindo ora silenciando para refletir e decidir o que seja melhor para a coletividade. Dessa forma, essas pessoas se empoderam e podem cuidar do seu entorno, vislumbrando ações que visem à promoção da saúde das famílias que fazem parte da área de abrangência da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Salgado.
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Participação no espaço público : o caso do Conselho das Cidades

Bernhardt, Erica Maria Barroso 06 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-15T10:01:01Z No. of bitstreams: 1 2009_EricaMariaBarrosoBernhardt.pdf: 909308 bytes, checksum: 68b7d4baf964bf76b805dee8f79497a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-17T21:30:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_EricaMariaBarrosoBernhardt.pdf: 909308 bytes, checksum: 68b7d4baf964bf76b805dee8f79497a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-17T21:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_EricaMariaBarrosoBernhardt.pdf: 909308 bytes, checksum: 68b7d4baf964bf76b805dee8f79497a0 (MD5) / Esta Dissertação trata do processo de participação dos diferentes segmentos que fazem parte do Conselho das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades. Buscou-se saber em que medida a criação dessa instância participativa representou, de fato, uma mudança na forma como a política urbana nacional é desenvolvida e implementada. O processo de participação foi analisado considerando-se as experiências de diversos conselheiros, enfatizando as formas que decisões são tomadas. O Conselho faz parte de uma tentativa de aprofundar a prática democrática e incluir novos atores na discussão sobre políticas urbanas, tendo como premissa que a participação é uma força democratizante e complementar à democracia representativa. Os resultados mostram que houve limitações nesse processo de participação, pois houve a inserção de atores que, sem outros meios de influenciar essas políticas, não conseguem modificar o status quo. Entre os motivos estão: a discrepância entre a capacitação dos conselheiros, que criou condições desiguais no processo de deliberação e permitiu que o uso do discurso técnico e jurídico para fins políticos; a forma como são desenvolvidas as discussões premia práticas que não levam em conta a publicidade e transparência do processo, sendo utilizados principalmente espaços informais para definir as posições finais do Conselho; o caráter consultivo do Conselho, fazendo com que suas resoluções não sejam necessariamente implementadas. Apesar das limitações o Conselho, criou-se um espaço onde ocorre debates que modificam o entendimento e posicionamentos dos seus participantes. Portanto, é um espaço onde identidades políticas são construídas coletivamente e faz parte de um contexto político que busca a maior democratização das instituições com a adoção de práticas participativas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses the participation process of different segments part of the Cities Council, linked to the Cities Ministry. Our goal was to understand until which point the creation of this participative sphere represented an actual change in the way that national urban policies are developed and implemented. The participation process was analyzed considering the experiences of many councilmen, emphasizing the way decisions are made. The Council is part of a tendency to try to deepen democratic practices and including new actors in the discussion about urban policy. Its premise is that participation is a democratizing force and complementary to representative democracy. The results show that there were limitations in the participation process, since new actors were in fact included, but who were not able to modify the status quo. The reasons for this are: a discrepancy between the capabilities of its councilmen, which created unequal conditions in the deliberating process and made the use of technical and judicial discourses for political purposes possible; the way in which discussions are developed rewards practices that do not take into account publicity and transparency of the process, in that mainly informal spaces where used to define the final positions of the Council; the consultive character of the Council, making it possible for its decisions not to be implemented. Even though the Council has many limitations, a space where debates that modify the understanding and positioning of its participants happen was created. Therefore, it is a space where political identities are built collectively and it is part of a political context that strives to democratize institutions by adopting participative practices.
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A transformação das tradições: os direitos culturais e a participação social

Nascimento, Anne Reis Batista January 2015 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:35Z No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Na formação da filosofia política brasileira as relações entre o Estado e a sociedade foram marcadas pela exclusão de conquistas sociais, construídas de forma coletiva, privilegiando, ao invés disso, as relações com grupos oligárquicos. Sob essa perspectiva, a contenção da participação e a tendência centralizadora do Estado podem ser identificadas como tradições nacionais, visto que, desde o início da formação política brasileira, esses comportamentos têm sido perpetuados, adaptando-se a cada nova conjuntura. Para construir uma nova tradição que rompesse com os antigos modelos centralizadores e patriarcais, uma fórmula jurídica foi idealizada: a Constituição de 1988, que marca o início de um novo período no Brasil. A nova carta política buscou proporcionar condições normativas para um regime democrático e participativo, podemos perceber a narrativa jurídica propondo a construção de uma nova tradição. O artigo 216-A, incisos X e XI, da CF/88 estabelece que o Sistema Nacional de Cultura será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa para promover a gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Tendo grande importância para o novo cenário, a participação pode ser percebida como um elemento que teria o potencial de romper com as tradições do patrimonialismo e da centralização estatal, pois, em tese, promoveria a transparência nas deliberações democratizando o sistema decisório e proporcionaria a igualdade por meio da expressão das demandas sociais. Apesar do discurso de transformação ser agradável, inventar uma nova tradição, romper com antigos padrões é um desafio extremamente complexo, dado às estruturas longamente fixadas de dominação e conformação. Para viabilizar a interação e dar voz à sociedade foram idealizados os conselhos. Essas estruturas procuram evitar o monopólio dos recursos que irão influir nas decisões, são contra poderes sociais e precisam ter a capacidade de abrir e fazer circular o conhecimento técnico-político a todos. Nesse trabalho consideramos que a Política Pública é um meio de se alcançar os objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, ela é fruto de um conjunto de decisões públicas e se realizam por meio de programas de ação governamental, tendo como resultado e modificação da realidade. Assim as políticas públicas são parte do esforço de 7 garantia de direitos e apresentam grande potencial, embora muitas vezes sejam limitadas em termos institucionais, para alcançar os objetivos descritos na Constituição Federal de 1988. A fim de verificar se a tradição centralizadora e exclusão da participação podem ser transformadas pelas políticas públicas analisamos um recorte do Sistema Nacional de Cultura onde há a representação da Sociedade e Governo. O Conselho Nacional de Política Cultural foi escolhido como recorte para teste de hipótese, pois é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Para examinar a questão da institucionalização da participação por meio dos conselhos e a subsequente perda de democratização, analisamos os conselhos sob cinco dimensões analíticas: o modelo ideal da política participativa; a estrutura participativa formal; a relação do Conselho com o Governo; a o conteúdo dos debates e o poder de decisão efetivo do Conselho Nacional de Política Cultural. Portanto, avaliamos como verdadeira a hipótese que prevê uma reprodução da tradição. Os documentos, relatos e normas observados mostram que o discurso jurídico pretende alterar a situação e gerar uma nova tradição, mas na realidade não pode fazê-lo satisfatoriamente. Muitas outras condições sociais devem convergir. Apesar de a Constituição de 1988 apresentar inúmeros de institutos, normas e princípios participativos, a tradição centralizadora ainda predomina contornando as regras, fazendo uma esforço para manter o status quo ante.
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Ensaios de intercessão-pesquisa : entre significantes e instituições /

Paes, Marina Ramos da Rocha. January 2014 (has links)
Orientador: Abílio Costa-Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Márcia Campos Andrade / Resumo: Esta dissertação é composta por três ensaios alinhavados pelo tema da participação social no contexto específico da Atenção Psicossocial. Eles abordam questões suscitadas pela práxis de Intercessão e reflexões dela decorrentes, a partir do Dispositivo Intercessor no campo da Saúde Mental Coletiva. No primeiro ensaio, é resgatada parte do histórico de implementação de práticas de participação social, como universal no Sistema Único de Saúde, e são revistas as propostas já implantadas. O segundo ensaio versa sobre uma experiência particular, com base na ação de trabalhadora como intercessora no Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis e procura indicar, mais detalhadamente, os modos de operar na ação, de acordo com o Dispositivo Intercessor. Já o terceiro ensaio é proposta inspirada na psicanálise de Jacques Lacan, visando aos sujeitos do desejo, compreendida como dimensão a ser considerada nos espaços de participação e controle social. Dessa maneira, no conjunto do trabalho, intenta-se demonstrar como indissociável o exercício intelectual, tanto no plano da práxis junto ao Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis, quanto na produção de conhecimento junto à Universidade / Abstract: This study is consisted of three essays connected by the issue of social participation in the specific context of Psychosocial Care. They involve issues raised by the praxis of intercession and its reflections arising from the Intercessor device in the field of Mental Health Collective. The first essay recalls part of the history of implementing practices in social participation, such as the Universal Health System and the proposals already deployed are reviewed. The second essay focuses on a particular experience, from the action of working as an intercessor Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis and seeks to show, in details, the operating modes in action, according to the Intercessor device. The third essay is proposed inspired by the psychoanalysis of Jacques Lacan, aiming the subjects of desire, understood as a dimension to be considered in the areas of participation and social control. Thus, throughout the work, an attempt is made to demonstrate how inseparable intellectual exercise is, both in terms of praxis to the Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis, as the production of knowledge at the University / Mestre
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Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Magalhães, Amanda Gomes 30 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-27T18:29:51Z No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / O foco investigativo da presente pesquisa voltou-se para a análise da relação entre Estado e sociedade civil a partir da ótica de transição da sociedade civil para dentro do Estado. Para viabilizar tal análise, olhou-se para a Política Nacional de Participação Social (PNPS), correspondente ao Decreto nº 8.243/2014, cujo objetivo é criar diretrizes gerais para a participação social no Brasil. Levou-se em consideração a trajetória de engajamento dos principais atores governamentais bem como a opinião dos atores sociais envolvidos no processo de formulação da Política Ao retornar em discussões que levantaram as principais demandas em relação à participação social no Brasil, buscou-se identificar em que medida a PNPS resolve tais reivindicações e como foi feito o processo de negociação dentro do governo, a partir das discussões feitas com a sociedade. A pesquisa revelou que, ao examinar a atuação de ativistas institucionais dentro do Estado – pessoas que transitaram de movimentos e organizações da sociedade civil para a máquina pública –, é necessário considerar tanto o contexto sociopolítico quanto o funcionamento do Estado, permeado por amplas alianças, atores diversos e poderes institucionais desigualmente distribuídos entre os órgãos do governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates the relationship between state and civil society with focus on the transition of actor from civil society to state. In order to do that, I analyze the National Policy for Social Participation – PNPS – (Decree 8.243/2014), whose purpose is to create general guidelines for social participation in Brazil. The analysis is based on the governmental actor’s engagement path and also the opinions of social actors’ involved in the Policy formulation process. As rescuing the discussion that raised the main social participation’s demands, I identify how the PNPS resolved this kind of demands, presenting how the negotiation process, started by the discussions made with society, was made inside the government. The conclusion of this research is that when scrutinizing the performance of institutional activists (which are people who transited from movements and civil society organizations for the public system) inside the state, it is necessary to consider both the sociopolitical context and the functioning of the state, which is permeated by broad alliances, various actors and powers institutional unequally distributed among government agencies.
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O modelo TransAmazon : uma análise para melhorar suas limitações por meio da participação social

Pak, Manuela Vieira January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-14T19:41:57Z No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-03-18T14:00:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-18T14:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) Previous issue date: 2008 / Na necessidade atual de solucionar os problemas ambientais das frentes pioneiras da Amazônia, em relação ao desmatamento e mudança da cobertura vegetal, surge a importância de integrar os conhecimentos de maneira interdisciplinar, entre diferentes formas de saber,para a gestão sustentável dos recursos naturais e bem-estar da população local. Em base a isto, o presente trabalho teve como objetivo analisar o modelo multiagentes TransAmazon, para identificar suas deficiências e vantagens em relação a aspectos sociais, econômicos, produtivos e ambientais, e sua vez, apresentar uma proposta para melhorar suas limitações, por meio da inserção da participação social. Isto para a que ferramenta seja utilizada para o acompanhamento à decisão e permita, num diálogo de saberes, criar reflexões para a orientação de políticas públicas e para trazer mudanças ambientais. A proposta se baseou na abordagem modelação de acompanhamento (companiong modeling, ComMod), para conseguir representar por meio da associação de vários instrumentos de coleta de informação, as dinâmicas de frentes pioneiras desde vários pontos de vista; e para verificar e complementar o modelo em temas relacionados com a dimensão físico natural (relevo, solos,clima), a dimensão econômica e produtiva (culturas, produtividade, comercialização, valor da terra e as culturas e organização do trabalho), e a dimensão social e cultural (dinâmicas demográficas, relações institucionais, origem, tradições,cosmovisão e representações). A participação dos atores do desenvolvimento permitirá explicar e entender o que acontece no sistema, mas o diálogo será fundamental para identificar variáveis determinantes da durabilidade do sistema e oferecer as alternativas para as mudanças ambientais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of pioneer fronts in the Amazon, which results in deforestation and changes to vegetation coverage, raises environmental problems. To try to solve these problems through a more lasting management of natural resources and for the well-being of local populations, it appears important to integrate the awareness produced by different forms of knowledge,linking them through a interdisciplinary approach. On this basis, the work presented here had as its objective analyzing the multi-agent “TransAmazon” model to identify its strengths and weaknesses in relation to social, economic, productive, political, and environmental spheres. At the same time, it attempted to present a proposal to improve limitations, through greater social participation. Such participation authorizes the collective use of these technical tools to accompany decisions and allow for, in a dialogue of knowledge, the creation of reflections to direct public policies and to bring about changes in practice. The proposal is based on the approach of companion modelling (ComMod). Using a blend of several means of data collection, our approach looks to represent the dynamics of pioneer fronts from different points of view. It allows for the verification and complementation of the initial model in areas related to biophysical dimensions(landscape, soil, climate), economic and physical dimensions (type of culture, productivity, marketing, land value, price of cultures and organization of work), and social and cultural dimensions (demographic dynamics, institutional relations, origin and traditions of producers, vision and representations of the Cosmos). The participation of development actors will allow for the explanation and better understanding of the mechanisms at work. Moreover, the dialogue will be fundamental to identifying the decisive variables of system durability and inventing practical alternatives to improve the well-being of the local populations while being more respectful of the environment. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / La progression des fronts pionniers en Amazonie qui entraîne la déforestation et des changements de la couverture végétale, soulève des problèmes environnementaux. Pour tenter de les résoudre par la gestion plus durable des ressources naturelles et pour le bien-être des populations locales, il apparaît important d'intégrer les connaissances produites par différentes formes de savoir et de les articuler par une démarche interdisciplinaire. Sur cette base, le travail présenté ici a eu pour objectif d'analyser le modèle multi-agent « TransAmazon »,pour identifier à ses faiblesses et ses avantages en relation aux aspects sociaux, économiques, productifs et environnementaux. Dans le même temps, il s'agissait de présenter une proposition pour en améliorer les limitations, au moyen d'une meilleure participation sociale. Celle-ci autorise l'utilisation collective de ces outils techniques pour accompagner des décisions et permettre, dans un dialogue des savoirs, de créer des réflexions pour l'orientation de politiques publiques et pour susciter des changements de pratique. La proposition s'appuie sur l'approche de modélisation d'accompagnement (companiong modeling ComMod). Au moyen de l'association de plusieurs instruments de collecte d'informations, notre approche cherche à représenter les dynamiques des fronts pionniers selon différents points de vue. Elle permet de vérifier et de compléter le modèle initial sur des thèmes liés aux dimensions biophysiques (relief, sol, climat), aux dimensions économiques et productives (type de cultures, productivité, commercialisation, valeur de la terre, prix des cultures et organisation du travail), et aux dimensions sociales et culturelles (dynamiques démographiques, relations institutionnelles, origine et traditions des exploitants, vision et représentations du Cosmos). La participation des acteurs du développement permettra d'expliquer et de mieux comprendre les mécanismes à l'oeuvre. D'autre part, le dialogue sera fondamental pour identifier des variables déterminantes de la durabilité du système et pour inventer des pratiques alternatives qui améliorent le bien-être des populations locales tout en étant plus respectueuses de l'environnement.
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S.O.S. Europa faminta

Fernandes, Evandro January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220927.pdf: 3475866 bytes, checksum: ee5404597618d38900965e45b2df89f7 (MD5) / Esta pesquisa propõe-se a estudar a atuação da organização de ajuda humanitária denominada de Comite de Socorro à Europa Faminta, SEF, no contexto brasileiro e internacional entre os anos de 1946 e 1949. A pesquisa procura identificar as motivações políticas e ideológicas que fizeram com que elementos representativos do grupo étnico alemão no Brasil se mobilizassem em prol da Alemanha. O primeiro capítulo apresenta uma abordagem do contexto alemão do pós-guerra, especificando as dificuldades materiais que atingiram as vítimas alemãs da Segunda Guerra Mundial a partir da memória dos indivíduos que vivenciaram o conflito. Este capítulo também mostra a importância do surgimento de organismos de ajuda humanitária para a reconstrução da Europa do pós-guerra e a inserção da SEF neste contexto. O segundo capítulo versa sobre a configuração de uma elite em meio ao grupo étnico alemão e sua atuação no contexto nacional, bem como seu papel na criação e articulação da SEF. Além disso, busca identificar as dificuldades iniciais que as lideranças fundadoras do comitê tiveram para organizar o comitê. O terceiro capítulo analisa o funcionamento da SEF no contexto nacional e internacional. Procura identificar as dificuldades enfrentadas pela SEF no envio de ajuda humanitária para a Europa, os grupos sociais que tomaram parte nas arrecadações da organização, as estratégias de articulação de suas lideranças junto aos círculos do poder, bem como a função social e ideológica do comitê para a comunidade étnica alemã no Brasil.

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