Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-08T15:35:51Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielaMesquitaDeFRibeiro_.pdf: 661935 bytes, checksum: 59a3ab4f27ef6bddc9e6b100b2988735 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-09-11T11:41:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielaMesquitaDeFRibeiro_.pdf: 661935 bytes, checksum: 59a3ab4f27ef6bddc9e6b100b2988735 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-11T11:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DanielaMesquitaDeFRibeiro_.pdf: 661935 bytes, checksum: 59a3ab4f27ef6bddc9e6b100b2988735 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas de Saúde (CGPPS) foram criados para permitir a participação conjunta da sociedade e do Estado na elaboração de políticas públicas na área da saúde. Contudo, a sua ampla disseminação não conduz automaticamente ao diagnóstico de ampliação da participação política e fortalecimento da democracia. A fim de encontrar indícios sobre a real contribuição dos CGPPS, este trabalho busca desvelar a autonomia organizacional de tais instâncias, por meio da analise histórico-contextual e institucionallegal. Argumenta-se que a criação dos CGPPS – em um contexto de democratização perpassado por diferentes práticas políticas – se deve, para além da influência da efervescente mobilização social, à permeabilidade do Estado. A disseminação de tais instâncias é interpretada, assim, como fruto da interação entre Estado e sociedade. Nessa perspectiva, apesar de haverem sido criados pelo Estado e integrarem o aparato estatal, os CGPPS não são automaticamente cooptáveis sendo passíveis de autonomia organizacional. Esta é avaliada em duas perspectivas, a interna – mecanismos institucionais criariam igualdade de condições –, e a externa – caráter deliberativo permitiria inserção autônoma na burocracia de Estado. Chegase a um duplo diagnóstico: apesar dos problemas quanto aos instrumentos para o exercício da autonomia organizacional, a estrutura participativa na formulação de políticas de saúde gera possibilidades de interação entre atores outrora impensáveis. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health Councils were created to allow the society participation in public politics health elaboration. However, the huge dissemination of these councils doesn’t lead automatically to the diagnostic of politic participation enlargement or democracy strengthen. In intention to identify clues about the real contribution of these instances, these work intend to investigate the organizational autonomy of the health councils, analyzed into a historic-contextual and legal-institutional perspective. The work argues that in addiction to the society mobilization the health councils’ creation is due to a process of state permeability. In this way, the health councils’ dissemination is observed like a result of a state and society interaction. From this perspective, despite being built by the state and being part of it, the councils are not automatically cooptable and might be organizationally autonomous. The organizational autonomy is examined in two perspectives: internal – identification of which institutional mechanisms are available to produce equity conditions – and external – the deliberative character encourage autonomy insertion on state burocracy. By the end, there are a double diagnostic about the councils nature: although the organizational autonomy problems, the structure for society participation which was built produce possibilities interaction between actors that were unimaginable in a recent past.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T20:13:13Z No. of bitstreams: 1 2009_OzaniraFerreiradaCosta.pdf: 1874985 bytes, checksum: 81a7c0062d0a43b8f1cc578f4ca2a72d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-10T17:36:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_OzaniraFerreiradaCosta.pdf: 1874985 bytes, checksum: 81a7c0062d0a43b8f1cc578f4ca2a72d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-10T17:36:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_OzaniraFerreiradaCosta.pdf: 1874985 bytes, checksum: 81a7c0062d0a43b8f1cc578f4ca2a72d (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a implementação descentralizada dessa política no Distrito Federal e leva em consideração as relações entre Estado e Sociedade, situando o debate sobre as políticas públicas de natureza social no cenário das duas últimas décadas e as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado de Direito pós 1990 no contexto da juventude. O objetivo geral é analisar o processo de implementação das políticas públicas de juventude na Era Lula e sua relação com as demandas dos jovens das classes populares no Brasil. Busca ainda, como objetivos específicos, construir uma matriz nacional das políticas públicas para a juventude, identificar e analisar como se processa a participação dos atores em tais políticas para esse segmento. A hipótese central é a de que os movimentos sociais foram importantes para construir a defesa de direitos sociais e direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, mas que não conseguiram agendar essa temática como prioridade para que ela se expressasse efetivamente no orçamento para políticas públicas destinadas à juventude brasileira. Portanto, como desdobramento dessa hipótese, pergunta-se: até que ponto a mobilização dos movimentos sociais pode influenciar a construção de uma Política de Juventude no Brasil? Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase no materialismo histórico, utilizando-se categorias centrais como: política pública, questão social, juventude, e participação; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa documental, a entrevista com atores do Distrito Federal, envolvidos com as políticas públicas de juventude, e o diário de campo. Para efeito de organização e análise dos dados, construiuse uma matriz dos programas federais e recorreu-se à análise do conteúdo para analisar as falas dos atores entrevistados, interpretadas à luz da hermenêutica dialética. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study explores public youth policies in Brazil, emphasizing youth from popular classes, considering the 2004-2007 Pluri-annual Plan as a main reference in the analysis. The Federal Constitution, the National Youth Policy, the Statute of the Child and Adolescent and the Organic Law of Social Assistance, make up this study's legal framework. It analyses the decentralized implementation of that policy in the Federal District and considers the relations between State and Society, situating both the public social policies discussion in the last two decades and the implications of the societarian transformations for the establishment of the post 1990 rule of law, in the context of youth. The general objective is to analyse the process of implementation of public youth policies during Lula's administration and its connection with the demands of young people from popular classes in Brazil. It also seeks, as specific objectives, to create a national matrix for public youth policies, to identify and analyse the process of participation of these social actors in such policies. The central hypothesis is that social movements have been playing an important role in the construction of the defense of social and human rights, since the 1988 Federal Constitution, but they did not manage to make it a priority in the agenda so that it would be expressed effectively in the budget for Brazilian public youth policies. So, in ramification of this hypothesis, we ask: to which extent can the mobilization of social movements influence the construction of a Youth Policy in Brazil? From a theoretical and methodological point of view, we opted to emphasize the historical materialism and use central categories like: public policy, social issue, youth, and participation; to collect data, we preferred to use archival research, interview social actors from the Federal District, involved with public youth policies, and the field diary. For the organization and analysis of data, a matrix with the programs, projects and federal services was made and we used content analysis to analyse the speech of the interviewed social actors, interpreted using dialectical hermeneutics.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Estudos Comparados sobre as Américas, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-27T14:34:33Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielJaimeCapistrano_Parcial.pdf: 575323 bytes, checksum: b25f789e7b14c38feeb964b5542aefe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T15:36:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielJaimeCapistrano_Parcial.pdf: 575323 bytes, checksum: b25f789e7b14c38feeb964b5542aefe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T15:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielJaimeCapistrano_Parcial.pdf: 575323 bytes, checksum: b25f789e7b14c38feeb964b5542aefe2 (MD5) / O que as pessoas pensam sobre o Estado? Qual a importância disso para o sistema político? Este trabalho investiga essas questões por meio da hipótese de que a cultura de um povo é relevante na formação das orientações e atitudes individuais em relação à política e mais especificamente sobre o papel do Estado. Por meio da análise comparativa dos resultados de surveys realizados em vários países, conclui-se que assim como fatores econômicos, políticos e demográficos, aspectos culturais ajudam a explicar atitudes mais ou menos favoráveis a um Estado mais presente na sociedade. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / What people think about the State? How important is it for the political system? This work investigates these questions with the hypothesis that the culture of a population is relevant for the individual attitudes and orientations regarding politics and, more precisely, on the role of the State. Using a comparative analysis of international social surveys, we conclude that the same way that economic, political and demographic variables matter, cultural aspects help to explain attitudes more or less in favour of a State more present in society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-30T13:17:31Z No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T20:49:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T20:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TicianaNascimentoEgg.pdf: 400589 bytes, checksum: db62256e5e701f338bdab79a9d597785 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A presente dissertação tem como objetivo estudar como o Estado pode buscar o ativismo da população local na discussão de problemas sociais e desenvolvimento de políticas públicas, por meio da consolidação de espaços públicos, e analisar quais limites podem ser apresentados à participação popular nesses espaços. Para tanto, foi desenvolvido estudo de um caso cujo ambiente cultural apresentava-se contrário ao engajamento popular e à aproximação entre Estado e comunidade - as ações e políticas de segurança pública de Diadema. Foram analisados três espaços públicos desse município audiências públicas, fóruns itinerantes de segurança pública e conselho municipal de segurança pública. Conclui-se que a prefeitura de Diadema buscou articular-se com comunidade local na discussão de questões de segurança pública, proporcionando oportunidade para essas se engajarem e influenciarem as ações estatais. No entanto, verifica-se que os impactos participativos foram limitados, pelos motivos a seguir: herança cultural adversa e contrária à participação, falta de autonomia e sustentabilidade da participação popular no referido setor e centralismo decisório do Estado. Ressalta-se que as audiências públicas e os fóruns itinerantes consistiram em importante avanço democrático e ruptura com padrões autoritários do setor da segurança pública local, principalmente pelo fato de não haver ativismo popular relevante na área, além de promoverem o aprendizado democrático e empoderamento da comunidade local e controle social das ações do Estado. O conselho, por sua vez, é um órgão marcado por centralismo estatal e fechado à participação de importantes atores sociais locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of the present thesis is to study ways for the state to seek local population activism in the discussion of social problems and public policies development, through the consolidation of public spaces, and analyze what limits and constraints can be presented to this community participation. For the purpose of this work, a case study was put together public security policies and actions in the city of Diadema whose cultural environment shows signs of opposition to public engagement and the proximity of community and State. Three public spaces of Diadema were placed under the microscope: public hearings, itinerant public security forums and the public security municipal council. The author concludes that the city of Diadema sought articulation with the local community to discuss public security issues, providing an opportunity for the people to be engaged and influence state actions. However, the author observed that the impacts from this participation were limited due to the following reasons: cultural heritage not in favour of participation, lack of autonomy and sustainability of community engagement in the sector and a highly centered decision-making process on behalf of the state. Nevertheless, it is crucial to note that the public hearings and itinerant public security forums were an important democratic enhancement and a rupture from authoritarian patterns from the local public security sector, especially if we take into consideration the fact that there was no relevant community activism in the area. Besides that, the initiatives that took place promoted local community empowerment and social control over state actions. The public security council, however, is an institution distinguished by its state centralism and by its strict take on the participation of all important local social actors.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). / Buscando analisar o dinheiro como relação social nas sociedades que têm no capitalismo seu modo de reprodução, organização e gestão da vida socioprodutivas, a presente tese aborda os encadeamentos entre dinheiro, Estado e poder social na conjuntura presente. Para tanto, lança mão de um estudo interdisciplinar e multidimensional, tomando como caso ilustrativo os novos fenômenos monetários, como as criptomoedas e, em particular, o Bitcoin. Objetivando superar os problemas e limitações dos paradigmas dominantes nas ciências sociais e econômica sobre o dinheiro, bem como a divisão do trabalho intelectual operante entre esses, questionamo-nos: no contexto do capitalismo neoliberal e financeirizado, de que modo a teoria (marxista) do dinheiro nos ajuda a entender fenômenos monetários como o Bitcoin e, na volta, como a análise de um objeto como o Bitcoin nos permite (re) pensar o que é (teoricamente) entendido por dinheiro? Em meio a este esforço, o estudo procede inicialmente a uma pesquisa teórica, resgatando, para tanto, os debates em torno da natureza do dinheiro, assim como do Estado e da ideologia – a partir dos elos de correspondências entre tais dimensões – nos trabalhos de Karl Marx e de marxistas subsequentes, com especial dedicação às contribuições contemporâneas. Em seguida, parte-se para uma análise abrangente do Bitcoin como artefato técnico e monetário, incluindo sua economia política, antecedentes históricos, ideias-força e condições de possibilidade. Vê-se, assim, que, assentado na utopia tecnocrática de um dinheiro apolítico, o Bitcoin pode ser compreendido como um paradoxal “filho rebelde” do neoliberalismo – o que serve para nos revelar seu conteúdo ideológico. No entanto, é incapaz de se estabelecer enquanto alternativa ao sistema monetário vigente por não cumprir requisitos elementares do dinheiro, menosprezados pela ideologia de matriz liberal que o sustenta. A despeito de sua busca manifesta por uma substituição do dinheiro mundial, por estabilidade monetária contra a suposta “instabilidade” do dinheiro estatal e pela “despolitização”, descentralização e desconcentração do poder de emissão e gestão monetárias, o que se observa empiricamente é justamente o oposto: baixo volume e alcance de circulação, grande instabilidade frente ao dinheiro estatal e maior concentração relativa de poder político e econômico entre seus usuários. Finalizado o percurso de investigação, o não cumprimento das aspirações neoliberais que constituem o Bitcoin evidenciam que a tentativa, pretendida por seus criadores e entusiastas, de se esvaziar de conteúdo social, i.e., neutralizar, o dinheiro no capitalismo não é factível. / Seeking to analyze money as a social relation in capitalist societies, the present dissertation approaches the intersections between money, state and social power in the present conjuncture. To this end, it proceeds to an interdisciplinary and multidimensional study, taking as illustrative case the new monetary phenomena, such as the cryptocurrencies and, in particular, Bitcoin. In order to overcome the problems and limitations of the dominant paradigms in economics and social sciences about money, as well as the division of the intellectual labour among them, we ask: in the context of neoliberal and financialised capitalism, how (Marxist) theory of money helps us to understand monetary phenomena like Bitcoin, and on the way back, how does the analysis of an object like Bitcoin allow us to (re) think what is (theoretically) understood by money? In the midst of this effort, the study initially proceeds to a theoretical research, thereby rescuing the debates around the nature of money, as well as the state and ideology – from the correspondences between such dimensions – in the work of Karl Marx and subsequent marxists, with a particular dedication to contemporary contributions. It then moves on to a comprehensive analysis of Bitcoin as a technical and monetary artefact, including its political economy, historical background, strength ideas, and conditions of possibility. It is thus seen that, based on the technocratic utopia of apolitical money, Bitcoin can be understood as a paradoxical “rebellious son” of neoliberalism – which serves to reveal its ideological content. However, it is unable to establish itself as an alternative to the current monetary system because it does not meet elementary requirements of money, despised by the neoliberal ideology that sustains it. Despite its declared search for a substitution of world money, for monetary stability against the supposed “inflationary” state money and for “depoliticization”, decentralization and deconcentration of monetary power, what is empirically observed is precisely the opposite: low volume and range of circulation, great instability against state money and greater relative concentration of political and economic power among its users. At the end, the non-fulfilment of the neoliberal aspirations of Bitcoin shows that the attempt by its creators and enthusiasts of emptying money of its social content, i.e., to “neutralize” it, in capitalism, is not feasible. / Cette thèse analyse l’argent comme rapport social dans le capitalisme en tant que mode de reproduction, organisation et gestion de la vie socio-productive, en saisissant les enchaînements entre les concepts d’argent, d’Etat et de pouvoir social, dans la conjuncture actuelle. Elle présente une discussion interdisciplinaire et multidimensionnelle, en prenant comme étude de cas les nouveaux phénomènes monétaires des cryptomonnaies, en particulier, le Bitcoin. Afin de surmonter les problèmes et les limites des paradigmes dominants en sciences sociales et économiques sur l’argent, ainsi que la division du travail intellectuel entre eux, nous nous demandons, dans le contexte du capitalisme néolibéral et de la financiarisation, comment la théorie marxiste de l’argent aide à comprendre les phénomènes monétaires tels que le Bitcoin, et comment l’analyse d’un tel objet permet de penser l’argent théoriquement ? Dans cet effort, l’étude fait d’abord une recherche théorique, en reprenant les débats sur la nature de l’argent, ainsi que de l’État et de l’idéologie dans les oeuvre de Karl Marx et des marxistes subséquents, avec un intérêt spécial dans les contributions contemporaines. Ensuite, il procède à une analyse holistique du Bitcoin comme un artefact monétaire et technique, son économie politique, son contexte historique, et les idées et conditions de possibilité de son existence. En ce faisant, la thèse montre que le Bitcoin repose sur l’utopie technocratique d’un argent apolitique, pouvant être compris comme un paradoxal « fils rebelle » du néolibéralisme – utile à révéler son contenu idéologique. Cependant, il ne peut pas se présenter comme une alternative au système monétaire en vigueur, puisqu’il ne satisfait pas les príncipes élémentaires de l’argent, príncipes méprisés par l’idéologie neolibérale qui le soutient. Malgré avoir l’intention de remplacer la monnaie mondiale, garantissant la stabilité monétaire en opposition à ce qu’ils pensent être l’instabilité de l’argent de l’Etat; ainsi que de prendre position en faveur de la «des-politisation», la décentralisation et la déconcentration des émissions monétaires et de sa gestion, ce qu’on observe empiriquement est précisément l’opposé: faible volume et circulation, gros instabilité par rapport à l’argent de l'Etat et une plus grande concentration relative du pouvoir politique et économique. La conclusion, à la fin, montre le non-respect du Bitcoin aux aspirations néolibérales, montrant l’échec de la tentative de renoncer au contenu social de la monnaie et de la rendre « neutre », tel que le souhaitent ses enthousiastes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-27T18:29:51Z No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / O foco investigativo da presente pesquisa voltou-se para a análise da relação entre Estado e sociedade civil a partir da ótica de transição da sociedade civil para dentro do Estado. Para viabilizar tal análise, olhou-se para a Política Nacional de Participação Social (PNPS), correspondente ao Decreto nº 8.243/2014, cujo objetivo é criar diretrizes gerais para a participação social no Brasil. Levou-se em consideração a trajetória de engajamento dos principais atores governamentais bem como a opinião dos atores sociais envolvidos no processo de formulação da Política Ao retornar em discussões que levantaram as principais demandas em relação à participação social no Brasil, buscou-se identificar em que medida a PNPS resolve tais reivindicações e como foi feito o processo de negociação dentro do governo, a partir das discussões feitas com a sociedade. A pesquisa revelou que, ao examinar a atuação de ativistas institucionais dentro do Estado – pessoas que transitaram de movimentos e organizações da sociedade civil para a máquina pública –, é necessário considerar tanto o contexto sociopolítico quanto o funcionamento do Estado, permeado por amplas alianças, atores diversos e poderes institucionais desigualmente distribuídos entre os órgãos do governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates the relationship between state and civil society with focus on the transition of actor from civil society to state. In order to do that, I analyze the National Policy for Social Participation – PNPS – (Decree 8.243/2014), whose purpose is to create general guidelines for social participation in Brazil. The analysis is based on the governmental actor’s engagement path and also the opinions of social actors’ involved in the Policy formulation process. As rescuing the discussion that raised the main social participation’s demands, I identify how the PNPS resolved this kind of demands, presenting how the negotiation process, started by the discussions made with society, was made inside the government. The conclusion of this research is that when scrutinizing the performance of institutional activists (which are people who transited from movements and civil society organizations for the public system) inside the state, it is necessary to consider both the sociopolitical context and the functioning of the state, which is permeated by broad alliances, various actors and powers institutional unequally distributed among government agencies.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408713-Texto+Completo-0.pdf: 796498 bytes, checksum: 192494682174ee02fcab26f81403b719 (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis aims to contribute to the main study of corporate social responsibility, trying to gauge this concept in the solution of social demands and position the state as a natural provider of such policies, leaving the market the role of managing trade relations. To produce this thesis, a broad theoretical foundation, seeking to identify and understand the role of the state and the market in major schools of economic thought. It was also portray the history of corporate social responsibility, citing the view of many authors on the subject, to have a real understanding of the term. According to the premise advocated in this thesis, that all shares disclosed by the companies, via social balance, expressing its commitment, made up a case study of a company's financial arm, to the data, trying to prove it it is, in fact, performing actions of social responsibility. To this end, was covered in a test given by the author elaborated on the basis of the available literature. This test, called"Test of social responsibility or corporate social commitment," is a result of understanding, this author, that would be about the actions of social responsibility. Taking into account legal, economic, fiscal, social and breadth of real benefit to public policies established by the state. After extensive literature review conducted and confrontation with reality, through case study, it appears that the shares distributed as social responsibility are not in fact the fulfillment of the commitment made by companies with their stakeholders, because such actions must go beyond those limits. The name of the social enterprise is a new idea, the author suggests that this thesis is used to substitute the name of corporate social responsibility.It is also that the sovereign state is to administer public policies and social ideal that there is a confluence of forces between the public and private initiatives, for the universalization of these actions is possible. / Esta tese tem por objetivo principal contribuir para o estudo da responsabilidade social das empresas, tentando dimensionar esse conceito na solução das demandas sociais, bem como posicionar o Estado como provedor natural dessas políticas, deixando ao mercado o papel de administrar as relações comerciais. Para a elaboração desta tese, realizou-se uma ampla fundamentação teórica, buscando identificar e compreender o papel do Estado e do mercado nas principais escolas do pensamento econômico. Procurou-se, também, retratar a história da responsabilidade social das empresas, citando o entendimento de vários autores acerca do tema, para que haja uma real compreensão do termo. De acordo com a premissa defendida, nesta tese, de que todas as ações divulgadas pelas empresas, via balanço social, expressam o seu compromisso, efetuou-se um estudo de caso de uma empresa do ramo financeiro, para com esses dados, tentar comprovar se a mesma está, de fato, realizando ações de responsabilidade social. Para tanto, foi realizado um teste amparado em figura elaborada pelo autor com base na literatura disponível. Este teste, denominado “Teste de responsabilidade social ou compromisso social empresarial”, é resultante do entendimento, deste autor, acerca do que seriam ações de responsabilidade social. Levando em consideração aspectos legais, econômico-fiscal, de amplitude social e de real benefício às políticas públicas instauradas pelo Estado. Após a ampla revisão bibliográfica realizada e o confrontamento com a realidade, via estudo de caso, conclui-se que as ações divulgadas como de responsabilidade social não passam, em realidade do cumprimento do compromisso assumido pelas empresas com seus stakeholders, uma vez que tais ações devem ir além desses limites.A denominação de compromisso social empresarial é uma idéia nova, cujo autor desta tese sugere que seja utilizada em substituição à denominação de responsabilidade social das empresas. Conclui-se, ainda, que o Estado é soberano para administrar as políticas públicas sociais e que o ideal é haver a confluência de forças entre as iniciativas públicas e privadas, para que a universalização dessas ações seja possível.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412403-Texto+Completo-0.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study investigates the social management, on purpose to analyze its configuration in the contest of the organizations of the civil society of POA, that compose the social services, to aim to contribute with subsidies to a work of citizenship. Its about a qualify study, report in a critical dialectic method. It matters, in this landmarks of this paper, to understand the social process that permeate the constitution of a model of a emergent social management established with social pacts beturen the social instances and effective in public areas no-states-owed. In focus of study we learn over in organizations or civil society linked in politic of social services, hanging its relations, with the state and with its instances of social control, these relations permeate of conflicts and of interests, buts its relations reinforce the process of democratization, for the effective and the expansion of the social rights. The process of management in these organizations of the civil society, that doesn’t have in its genese politic and/or ideological, presents a lot of fragilities, that need improvement, training and the participation of the workers and the users. To finish the study, we will reflect on the contribution of these organizations of the civil society to the publish social management, limited the execution of the politic, or with potential to be like and area contra-hegemonic based in the demand of the population, and not based in private benefits. / O presente estudo investiga a Gestão Social, objetivando analisar sua configuração no contexto das organizações da sociedade civil de Porto Alegre, que compõem a rede sócio-assistencial, visando contribuir com subsídios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico. Interessa, nos marcos desta dissertação, compreender os processos sociais que permeiam a constituição de um modelo de Gestão Social emergente, firmado por pactos sociais entre as instâncias sociais e efetivado em espaços públicos não-estatais. Como lócus de estudo nos debruçamos em organizações da sociedade civil vinculadas à Política de Assistência Social, enfocando suas relações com o Estado e com as instâncias de controle social, relações essas permeadas de conflitos e de interesses, porém relações que reforçam o processo de democratização, em prol da efetivação e a expansão dos direitos sociais. O processo de gestão nessas organizações da sociedade civil, em cuja gênese, não há motivação político e/ou ideológica, apresenta várias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionalização e de participação dos trabalhadores e usuários. Como conclusões do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribuição dessas organizações da sociedade civil à Gestão Social, limitada à execução da política, ou com potencial de se constituir como um espaço contra-hegemônico, baseado nas demandas da população, e não em interesses privativos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-09T15:01:50Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br), reason: ítem foi depositado sem o arquivo on 2009-10-16T14:05:02Z (GMT) / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T10:48:49Z No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / A disseminação de experiências de gestão participativa nos municípios brasileiros explicita limites e contradições do processo de ampliação da participação. A pesquisa investigou a forma de criação e o modo de funcionamento de processos participativos nacionais, com foco nas conferências, tendo observado o grau de partilha do poder decisório. Com base no ciclo de conferências nacionais realizado entre 2003 e 2006 no Brasil, o trabalho conclui que, por ineficácia na gestão dos processos e dificuldades no encaminhamento de resultados, essas experiências que têm a possibilidade de ampliar a participação em escala não foram capazes de efetivar a partilha de poder decisório entre Estado e Sociedade Civil. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of municipal participatory experiences has made explicit the limits and contradictions of expand participation. This study investigates the constitution and operation of national participatory processes, with a focus on national conferences, examing the extent to wich power is shared in decision making. Based on conferences held between 2003 and 2006 in Brasil, the dissertation concludes that, due to the inefficiency in the management of the processes and to difficulties in implementing results, attempts to expand the scale of participation have not led to power sharing between State and Civil Society.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:51:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Isadora Vitoriano.pdf: 2083159 bytes, checksum: 6cfe7d12660e31905fd74b98d9b8f7a4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Isadora Vitoriano.pdf: 2083159 bytes, checksum: 6cfe7d12660e31905fd74b98d9b8f7a4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo ora apresentado se debruçou sobre a implementação da Política de Assistência Social, especificamente em uma das estratégias de gestão – o trabalho em rede. Analisa a articulação entre instituições públicas e privadas que operam ações de assistência social, visando à integralidade das ações, tendo em vista que os problemas que são objetos da política são complexos e interdependentes. Essa ação em rede deve ser territorializada e coordenada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito da proteção social básica. Entendendo que o direito à assistência social é condicionado pela capacidade de integração das ações, tivemos como objetivo mostrar as condições que interferem no trabalho em rede. Para tanto, reconstruímos nosso objeto como algo que é produto e reproduz o contexto atual do capitalismo e como expressão da disputa de hegemonia presente nas relações antagônicas de classe que perpassam o Estado e a sociedade civil. Realizamos uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso numa Gerência Regional de Assistência Social da cidade do Recife, com as seguintes fontes de dados: observação, análise documental, duas entrevistas em grupo: uma com equipe técnica da GRAS/CRASs, e uma com membros da rede. A análise dos dados foi realizada a partir da análise temática com base no referencial teórico, buscando cruzar as diferentes fontes de informação. Observou-se que o entendimento da estratégia de gestão em rede ainda não se constitui como diretriz, faltava integração das organizações, havia ausência de planejamento das ações e comunicação incipiente, questões influenciadas pela precarização da política de assistência social no município. Além do fato de que no processo hegemônico de execução das ações, as organizações trabalhavam em função dos seus próprios objetivos, enquanto que o Estado buscava desresponsabilizar-se. Com isso, o estudo leva a concluir que numa sociedade assentada na desigualdade de classes, o conflito e as dificuldades de integrar as ações sempre encontraram limitações, e a busca pela efetivação do direito à assistência social, dependerá da capacidade de direção e consenso em torno desse interesse que as organizações envolvidas consigam estabelecer.