Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-15T12:41:07Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-11T12:11:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-11T12:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Elena Morales.pdf: 561012 bytes, checksum: a11b4094db5cee91178e547492fd192e (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa a apropriação de uma política de "inclusão digital" (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC), por alguns grupos de atores indigenas da Escola Indigena Pataxó de Coroa Vermelha, no sul do estado da Bahia. Através da descrição dos fins da apropriação pode se perceber o acesso diferenciado a esta política, da mesma forma que os significados atribuídos às tecnologias da informação e comunicação (TIC) pelos atores envolvidos. Alguns problemas teóricos presentes no longo do trabalho se referem às transformações e continuidades culturais e políticas do grupo estudado e às relações entre o global e o local. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the appropiation of a policy of "digital inclusion" (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC) by some groups of indigenous actors of the Pataxó School in the village of Coroa Vermelha, in the southern of the Bahia state. Through the description of the purposes for the appropriation we perceive the differential access to this policy, as well as the meanings attributed to the information and communication technologies (ICT) by the actors involved. Some theoretical problems present throughout the work relating to the cultural and political changes and continuities of the group studied and the relationship between the global and local levels. ________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo analiza la apropiación de una política de “inclusión digital” (Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC) por algunos grupos de actores indígenas de la Escuela Indígena Pataxó en la aldea de Coroa Vermelha, al sur del estado de Bahía. A través de la descripción de los propósitos para la apropiación observamos el acceso diferenciado a esta política, así como los significados atribuidos a las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) por parte de los actores envueltos. Algunas problemáticas teóricas presentes a lo largo del trabajo se refieren a las transformaciones y continuidades culturales y políticas del grupo estudiado y a las relaciones entre lo global y local.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-01-12T18:03:59Z No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-12T22:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T22:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / Esta dissertação propõe-se a investigar a contribuição do Programa Bolsa Família para a satisfação de necessidades humanas básicas. Esta satisfação é considerada condição primordial para a vida saudável e para a ação humana livre e crítica. Portanto, saúde física e autonomia formam o conjunto objetivo de necessidades básicas que todos os seres humanos, em qualquer contexto social, cultural, econômico e político, devem ter assegurado. Tal delimitação chocase frontalmente com a ótica liberal que prefere a concepção de preferências à de necessidades, apostando nas estratégias individuais, via mercado, para a sua satisfação. Admitir a existência de necessidades humanas básicas significa ampliar a noção de cidadania para além dos direitos individuais civis e políticos. Estes direitos são caracterizados por liberdades asseguradas a partir da ausência de atuação do Estado, e, por isso, denominadas liberdades negativas. Mas, no âmbito das desigualdades inerentes ao capitalismo, essas liberdades negativas não se configuram uma liberdade real para todos. É necessário que condições materiais sejam asseguradas por meio dos direitos sociais, que traduzam uma obrigação positiva do Estado de atuar em favor de determinados setores, sendo também conhecida como liberdade positiva. Entre as condições que contribuem para a satisfação das necessidades humanas básicas e para a ampliação da liberdade de atuação dos indivíduos destacase a garantia de uma renda monetária. No Brasil, o Programa Bolsa Família é a iniciativa mais abrangente de transferência de renda já realizada. Atende mais de 11 milhões de famílias em todo o território nacional. O benefício, que varia entre R$ 15,00 e R$ 95,00, de acordo com a renda e a composição familiar, tem papel fundamental para que essas famílias encontrem suas necessidades vitais satisfeitas. Proporciona 42,6% de aumento da renda familiar e cobre cerca de 17% da cesta de consumo, composta por alimentação, aluguel, luz, água, gás, medicamento e outras despesas, informada no momento do cadastramento dessas famílias. O recebimento desse benefício proporciona ainda uma dieta mais diversificada, aumento da autoestima das mulheres e da sua participação no planejamento orçamentário familiar. Por associar ainda o benefício ao cumprimento de contrapartidas nas áreas de educação e saúde, contribui para a manutenção das crianças e adolescentes de até 14 anos de idade na escola. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to investigate the contribution of the Bolsa Família Programme to the satisfaction of human basic needs. This satisfaction is considered a primordial condition for a healthy life and for a critical and free human action. Thus, the physical health and autonomy form together the objective group of basic needs that all human beings, in any social, cultural, economical and political context, have the right to have. Such delimitation is against to the liberal point of view that prefers the conception of preferences in the place of needs, betting on the individual strategies, by the market, to their satisfaction. Admitting the existence of human basic needs means amplify the notion of citizenship beyond the individual rights – civil and political. These rights are characterized by given liberties due the absence of the action of the State, and, because of this, are called negative liberties. But, in the scope of the inequalities inherent to capitalism, these negative liberties do not form a real liberty to everybody. It is necessary that material conditions should be a guarantee obtained by the social rights that make the State to act, as a positive obligation, in favor to specific sectors. This obligation is also known as positive liberty. Among the conditions that contribute to the satisfaction of human basic needs to the widening of the liberty of action of individuals, the guarantee of a monetary revenue outstands. In Brazil, the Bolsa Família Programme is the biggest initiative of revenue transference ever done. It covers more than 11 million families in all national territory. The benefit, that ranges from R$ 15,00 to R$ 95,00, according to the household revenue and composition, has a fundamental role that make possible, for these families, to have their vital needs satisfied. It increases the family income in 42.6% and covers about 17% of the consumption basket, composed by food, rent, electricity, water, gas, medicines and other expenses. This benefit helps for a more diversified diet, the increase of selfesteem of women and of their participation in the family expenses planning. Because of the association of the benefit with the fulfillment of educational and health counterparts, it contributes to the maintenance in school of children and adolescents up to fourteen years old.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-29T16:42:04Z No. of bitstreams: 1 2014_DorianeBragaNunesBilac.pdf: 2494785 bytes, checksum: 50ada101b225c3b9a5cd747dbee3ff72 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T14:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DorianeBragaNunesBilac.pdf: 2494785 bytes, checksum: 50ada101b225c3b9a5cd747dbee3ff72 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DorianeBragaNunesBilac.pdf: 2494785 bytes, checksum: 50ada101b225c3b9a5cd747dbee3ff72 (MD5) / Estudo multidisciplinar em que procuramos compreender o status no ambiente familiar doidos o do município de Palmas, estado do Tocantins, que recebe o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), identificando as contribuições dessa política social para a manutenção, ruptura ou reconfiguração, dentro da família, do prestigio, do poder, da autonomia, da posição e do papel social desses idosos, indivíduos carentes de maior visibilidade e que vivem em situação de vulnerabilidade social extrema. Utilizou-se o Método Dialético Critico com enfoque qualitativo, embora dados quantitativos também tenham sido apreciados. A pesquisa de campo, aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) e autorizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmas/TO, foi realizada no município de Palmas, tendo como escopo uma população de 1.572 idosos com idade de 60 anos ou mais, residentes na malha urbana da cidade de Palmas/TO, dos quais, aleatoriamente, foram escolhidos 393 idosos. Os dados coletados, tanto qualitativos quanto quantitativos, foram analisados, organizados,codificados e categorizados em três temas: Envelhecimento, Políticas Sociais e Família.Ao longo da coleta de dados surgiram categorias temáticas empíricas como autonomia,papel social, poder, prestigio. Os resultados evidenciaram que expressões antagônicas podem ser utilizadas para retratar o status do idoso que recebe o BPC: na saúde(dependente x independente); na política (cidadão x subcidadao); na família (empoderado x desempoderado); na gestao (autonomia x heteronomia); no econômico (pobreza xriqueza), no social (produtivo x improdutivo). Justamente pela possibilidade de o status ser desta forma tão variada, sua constituição esta baseada em múltiplas influencias, tanto as de ordem ambiental quanto as do próprio ser humano, porque este influencia o seu contexto, e esse contexto mutante, por sua vez, age sobre a pessoa, modificando-a. Essa dualidade esta baseada na premissa de que, na idade mais avançada, o ser humano apresenta poucos aspectos positivos, de acordo com a visão contemporânea, que compensem os negativos estejam relevantes para o homem e a sociedade. Esse antagonismo também esta presente porque a identificação do status esta diretamente relacionada a variabilidade, a complexidade e aos diferentes aspectos, valores, circunstancias e tipos do envelhecer,como também as diferenças entre os próprios idosos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Multidisciplinary study which sought to understand the status of the elderly in the familyenvironment of the city of Palmas, Tocantins State, which receives the Continuous CashBenefit, identifying the contributions of this social policy for the maintenance, disruptionor reconfiguration within the family, prestige, power, autonomy, social position and role ofthe elderly, individuals lacking visibility and living in situations of extreme socialvulnerability. We used the method Dialectical Critical with qualitative approach, althoughquantitative data were also assessed. The field research, endorsed at the FoundationUniversity of Tocantins by Ethics in Research Committee and approved by the MunicipalSocial Assistance Palmas, Tocantins, was held in the city of Palmas having scoped apopulation of 1,572 elderly aged 60 or older living in the urban area of the city of Palmas,Tocantins, of which, randomly, 393 seniors were chosen. The collected data, bothqualitative and quantitative, were analyzed, organized, coded and categorized into threethemes: Aging, Family and Social Policies. Throughout the data collection emergedempirical themes such as autonomy, social role, power and prestige. The results showedthat antagonistic expressions can be used to picture the status of the elderly receiving BPC:health (dependent or independent), in politics (citizen or renegade); family (empowered ordisempowered); management (autonomy or heteronomy), the economic (poverty orwealth), social (productive or unproductive). Precisely because of the possibility that thisstatus have so varied forms, its constitution is based on multiple influences, bothenvironmental reasons and the human being, because this influence its context, and thischanging context, in turn, acts on the person modifying it. This duality is based on thepremise that, in older age, the human being has few positive aspects, according to thecontemporary view that outweigh the negatives and are relevant to man and society. Thisantagonism is also present because the identification status is directly related to thevariability, complexity and the different aspects, values, circumstances and types of agingas well as differences among the elderly themselves.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-23T19:49:54Z No. of bitstreams: 1 2009_IzabelLimaPessoa.pdf: 1542806 bytes, checksum: 741de9e952e5a8be0eed34f72127fdb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-10T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IzabelLimaPessoa.pdf: 1542806 bytes, checksum: 741de9e952e5a8be0eed34f72127fdb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-10T17:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IzabelLimaPessoa.pdf: 1542806 bytes, checksum: 741de9e952e5a8be0eed34f72127fdb2 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / O envelhecimento é um tema que vem chamando atenção de governos e de significativas parcelas da sociedade. Isso é decorrente do significativo aumento do número de pessoas idosas na população e suas implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades, constituindo novo desafio para as políticas públicas e, particularmente para a política social. Esta tese discutiu o envelhecimento no contexto da política social no Brasil, elegendo como objeto de estudo a agenda da política social para a população idosa. O objetivo geral foi o de procurar saber, por meio da análise das políticas sociais agendadas pelo governo, como o Estado e a sociedade brasileira agem e atuam frente ao envelhecimento da população. A pesquisa amparou-se no método históricoestrutural, utilizando pesquisa documental, revisão de literatura e observação participante como fontes de captação de informações. A discussão partiu das seguintes hipóteses: a primeira é de que a política social para a população idosa não é elaborada e desenvolvida de forma multi e intersetorial e não conta com a participação efetiva de todas as áreas de atuação do Estado para garantir o atendimento dos direitos de cidadania deste grupo social. Esta hipótese se sustenta na idéia de que a configuração da agenda da política social para a população idosa apresenta uma participação mais atuante e efetiva na área da seguridade social (previdência, assistência social e saúde), enquanto as demais políticas setoriais pouco ou nada atuam. Isso conduz à segunda hipótese, qual seja: a de que a cidadania deste grupo social está sendo negligenciada, uma vez que seus direitos não estão sendo atendidos integralmente. Sendo assim, a hipótese final é de que as respostas políticas do Estado e da sociedade brasileira ainda são limitadas e incompatíveis com os emergentes desafios e oportunidades do envelhecimento humano e populacional. Partindo de tais hipóteses e perseguindo o objetivo geral da pesquisa, analisou-se a agenda da política social destinada à população idosa. Nesta análise, identificaram-se avanços, mas, também limitações na configuração da agenda. Observou-se que as respostas políticas foram mais incisivas no campo da seguridade social, especialmente nas áreas da saúde e assistência social. Em contrapartida, verificou-se que as demais políticas setoriais não apresentaram respostas ou atuação efetiva e de acordo com a complexidade e diversidade das demandas e necessidades do envelhecimento humano e populacional. Sendo assim, essa configuração da agenda indica que parte dos direitos sociais da população idosa não está sendo atendida, o que negligencia a cidadania deste segmento populacional. Daí concluir-se que as respostas do Estado e da sociedade aos desafios e oportunidades do envelhecimento humano e populacional são restritas no Brasil. A postergação do tratamento deste tema como uma política pública necessária e, sobretudo, efetiva implica sérias conseqüências ao equilíbrio das relações sociais, econômicas e culturais na sociedade brasileira. Isso significa que há uma necessidade imprescindível de o Estado e a sociedade brasileira revisarem suas atitudes frente à velhice e agir para criar e dar condições reais para o idoso exercer plenamente seus direitos de cidadania. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Aging is a theme that is attracting attention of governments and major portions of society. This is due to the significant increase in the number of elderly in the population and its implications in the structure of social relations, economic and cultural societies, providing new challenges for public policy and particularly to social policy. This thesis discussed the aging in the context of social policy in Brazil, chosen as the object of study in the social policy agenda for the elderly population. The general objective was to find out, through the analysis of the social policy agenda by the government, as the Brazilian state and society act and act against the aging population. The research support in the historical-structural method, using documentary research, literature review and participant observation as sources of information capture. The discussion from the following assumptions: the first is that social policy for the elderly population is not established and developed in a multi and inter account and not with the effective participation of all areas of expertise of the State to ensure the fulfillment of duties citizenship of this social group. This hypothesis is sustained on the idea that the configuration of the social policy agenda for the elderly population presents a more active and effective in the area of social security (pension, welfare and health), while the other sectoral policies have little or no work. This leads to the second, which is: that the citizenship of this social group is being neglected, because their rights are not being fully met. Thus, the final hypothesis is that the policy responses of the Brazilian state and society are still limited and incompatible with the emerging challenges and opportunities of aging and human population. Starting from these assumptions and pursuing the general objective of the research analyzes the social policy agenda for the elderly population. In this analysis, were identified advances, but also limitations in setting the agenda. It was noted that policy responses were more forceful in the field of social security, especially in the areas of health and social care. In contrast, we found that the other sectoral policies had no answers or performance effectively and in accordance with the complexity and diversity of demands and needs of human aging and population. Thus, this indicates that part of the agenda of social rights of the elderly population is not being answered, which overlooks the citizenship of this population segment. It concluded that the responses of state and society to the challenges and opportunities of aging and human population in Brazil are restricted. The postponement of the treatment of this subject as a necessary public policy, and above all effective means serious consequences to the balance of social relations, economic and cultural rights in Brazilian society. This means that there is an absolute necessity for the State and the Brazilian company reviewing their attitudes to old age and to act and to create real conditions for the elderly exercise their full rights of citizenship. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le vieillissement est un thème qu’attire l’attention des gouvernements et des significatives parcelles de la societé. Cela est dû à l'augmentation significative du nombre des personnes âgées dans la population et ses implications dans le structure des relations sociales, économiques et culturels des sociétés, en fournissant un nouveau défi pour les politiques publiques et particulièrement à la politique sociale. Cette thèse a examiné le vieillissement dans le cadre de la politique sociale au Brésil, choisissant comme objet d'étude, l'agenda de la politique sociale pour la population âgée. L’objectif général était de découvrir, à travers l'analyse de l'agenda de la politique sociale par le gouvernement, comme l’Etat et la société brésilienne agissent en face au vieillissement de la population. La recherche a été soutenue par la méthode historique - structural en utilisant la recherche documentaire, la revue de la littérature et l'observation participative en tant que sources d'information. La discussion a parti des hypothèses suiventes: la première est que la politique sociale pour la population âgée n’est pas élaborée ni developée de façon multi et intersectorielle et ne compte pas sur la participation effective des tous les domaines de compétence de l’Etat pour assurer le respect des droits civils de ce groupe social. Cette hypothèse est soutenue par l’idée que la configuration de l’agenda de la politique sociale pour la population agée présente une participation plus active et efficace dans le domaine de la sécurité sociale (retraite, protection sociale et de santé), tandis que les autres politiques sectorielles font peu ou rien du tout. Cela nous émmene à la deuxième hypothèse: que la citoyenneté de ce groupe sociale est négligée, parce que leurs droits ne sont pas entièrement satisfaits. Ainsi, la dernière hypothèse est que les réponses politiques de l'État et de la société brésilienne sont encore limitées et incompatibles avec les nouveaux défis et opportunités du vieillissement de la population humaine. A partir de ces hypothèses et en poursuivant l'objectif général de la recherche, on a analysée l'agenda de la politique sociale pour les personnes âgées. Dans cette analyse, des progrès ont été identifiés, mais également des limites dans la configuration de l’agenda. Il a été noté que les réponses politiques ont été plus énergiques dans le domaine de la sécurité sociale, en particulier dans les domaines de la santé et des services sociaux. En revanche, on a constaté que les autres politiques sectorielles, n'ont pas eu de réponses efficaces ni execution en accord avec la complexité et la diversité des demandes et des besoins de la population vieillissante. Ainsi, cette configuration de l’agenda signifie qu'une partie des droits sociaux de la population âgée ne sont pas entièrement satisfaits et leur citoyenneté est negligée. Donc on conclut que les réponses de l'État et de la société aux défis et opportunités du vieillissement de la population sont limités au Brésil. Le retard du traitement de cette question comme une politique publique necessaire et surtout efficace, a de graves conséquences pour l'équilibre des relations sociales, économiques et culturels dans la société brésilienne. Cela signifie qu'il y a une nécessité absolue pour l'Etat et la société brésilienne de revoir leurs attitudes à l'égard de la vieillesse et à agir et à créer des conditions réelles pour les personnes âgées à exercer leurs pleins droits de citoyenneté.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-22T18:29:40Z No. of bitstreams: 1 2011_LeonardoRodriguesdeOliveiraOrtegal_noPW.pdf: 916393 bytes, checksum: 3731539e1c11b2d81f3fb4125e0512df (MD5) / Approved for entry into archive by Eveline Gonçalves(eveline@bce.unb.br) on 2011-06-27T13:04:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LeonardoRodriguesdeOliveiraOrtegal_noPW.pdf: 916393 bytes, checksum: 3731539e1c11b2d81f3fb4125e0512df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T13:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LeonardoRodriguesdeOliveiraOrtegal_noPW.pdf: 916393 bytes, checksum: 3731539e1c11b2d81f3fb4125e0512df (MD5) / A Liberdade Assistida (LA) é uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Possui particularidades que a destacam dentre as demais medidas previstas no Estatuto pela possibilidade de realizar o trabalho socioeducativo com o adolescente em liberdade, no meio em que vive, e em conjunto com seus familiares e com as políticas sociais. Contudo, esta medida não tem sido objeto de estudos e pesquisas, e seus aspectos históricos e estruturais não são ainda suficientemente conhecidos. No intuito de colaborar com o preenchimento desta lacuna, este trabalho se propôs a: rastrear o histórico desta medida; compreender o processo de transformação ocorrido em seus aspectos jurídicos e políticos; e analisá-la em seu contexto atual, por meio do exame da legislação em vigor e demais fontes documentais, além de situá-la e problematizá-la em sua operacionalização. Esta pesquisa desvendou o processo histórico de transformação da liberdade assistida, desde a sua origem, até o seu modelo em vigor com ECA. Foi possível observar que tanto a teoria quanto a implementação do modelo atual não representam uma ruptura completa da LA com os modelos que a antecederam, confirmando a hipótese desta Dissertação, de que a liberdade assistida é atravessada por contradições resultantes do fato de que o paradigma atual da proteção integral não rompeu por completo com o paradigma menorista que o antecedeu. Este fato se manifesta na similitude da LA com as antigas concepções terapêuticas, medicamentosas e de vigilância e controle. A análise de dados estatísticos revelaram que, embora a LA seja a medida socioeducativa mais aplicada, respondendo por 47% do total, trata-se de medida desprivilegiada em termos de recursos e de importância política. Diante dessa realidade, foi possível também constatar que, ao ser desprovida de recursos e de estrutura política necessária a Liberdade Assistida permanece“desassistida” e com seu potencial socioeducativo limitado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Juvenile probation is one of the socio-educational measures provided by the Statute of Child and Adolescent (ECA) in Brazil. It has some particularities that stand out among the other measures provided by the Statute because it is possible to conduct a socio-educational work with the adolescents in freedom, in the environment where they live, and together with their families and social policies. Nevertheless, this measure has not been object of studies and research, and its historical and structural aspects are not well known yet. In order to help filling this gap, this dissertation has the following aims: to trace the history of this measure; to understand the process of transformation happened in its juridical and political aspects; and to analyze it in its current context by the scrutiny of the present legislation and of other documental sources, besides placing and problematizing it in its operationalization. This research unveiled the historical process of transformation of juvenile probation, since its origin to its current model with the ECA. It was possible to observe that both the theory and the implementation of the current model does not represent a complete rupture from juvenile probation with the previous models, confirming the hypothesis of this dissertation that juvenile probation is permeated by contradictions resulting from the fact that the current paradigm of full protection did not break completely the paradigm based on the Minors Code” and its Irregular Situation Doctrine that preceded it. This fact is manifested in the similitude of juvenile probation with the ancient therapeutic and medicative conceptions and with surveillance and control. Statistical data analysis showed that, however juvenile probation is the most applied socio-educational measure accounting for 47% of the total, it is an underprivileged measure in terms of resources and political importance. Given this reality, it was also possible to note that juvenile probation is unprovided of resources and political structure, and it remains unassisted and limited in its socio-educational potential.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-13T12:56:09Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoReisAlexandre.pdf: 11644718 bytes, checksum: 59a01c7278678f0ee58728ae7eeed3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T13:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoReisAlexandre.pdf: 11644718 bytes, checksum: 59a01c7278678f0ee58728ae7eeed3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T13:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoReisAlexandre.pdf: 11644718 bytes, checksum: 59a01c7278678f0ee58728ae7eeed3c0 (MD5) / O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a formação da agenda nacional da Política Nacional de Juventude (PNJ), tendo em vista o processo de inclusão da política na agenda governamental, os atores e o contexto político entre 1988-2005. Tal perspectiva ampla do processo se dá pela observação de trabalhos anteriores sobre o agendamento da mesma política que analisaram em grande parte atores envolvidos a partir do governo Lula, época dos marcos legais. Por isso, o presente trabalho revisa os atores envolvidos na construção dessa agenda, antes e durante o governo Lula. A metodologia utilizada é de base qualitativa com foco heurístico em que o tempo e contexto importam na busca dos objetivos de pesquisa. O trabalho parte da aplicação do modelo sistêmico de Easton, o CWD, para analisar a formação de agenda. Ademais, é de interesse dessa pesquisa explorar, por meio dos atores anteriores e fontes desses decorrentes, novas relações causais ou mecanismos causais que culminaram na PNJ. Isso significa que o método utilizado foi o estudo de caso, especificamente o process tracing focado na versão theory-bulding. Além disso, o presente trabalho faz uma contribuição ao relacionar o processo de agendamento da PNJ a uma teorização mais ampla sobre a cidadania. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following dissertation analyses the National Youth Policy (NYP) national agenda building, taking into consideration the project’s inclusion into the government’s schedule, politic figures involved and politic context between the years of 1988 and 2005. Such comprehensive perspective of the process is due to the observation of previous works about the agenda set- ting of the same project that analysed mostly figures involved from Lula’s administration and beyond, same time of the legals marks. Therefore, the following dissertation revises the figures involved on the agenda’s establishment before and during Lula’s administration. The methodology used is of qualitative base with heuristic focus in which the time and context are points of importance on the search of research’s object. Hence, this research uses Easton’s systemic model (CWD) to analyse the agenda-buiding. Furthermore, this research’s interest to explore, by these previous politic figures and deriving sources, new causal relations or causal mechanisms that culminated with PNJ’s projects. This means that the method used was the study of cases, specific the process tracing focused on the theory-bulding version. Thereby, the present dissertation makes a modest contribution relating the agenda setting’s process of the PNJ into a more comprehensive theoretical approach about citizenship.

Ingeniero Comercial, Mención Administración / Este trabajo considera el modelo confianza-compromiso en el contexto político, busca encontrar una relación positiva entre confianza y compromiso. La confianza en este contexto se encuentra integrada por tres dimensiones básicas: honestidad, benevolencia y competencia. Además se ve influenciada por factores externos: familiaridad, reputación y publicidad. El compromiso se compone de compromiso afectivo y calculado. Entre las conclusiones se constató que los factores externos al modelo propuestos en este estudio tienen un efecto significativo sobre la confianza, teniendo especial relevancia la reputación. Es posible comprobar la aplicabilidad del modelo confianza-compromiso al contexto político, debido a que se encuentran relaciones causales entre confianza y compromiso.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-11T19:32:09Z No. of bitstreams: 1 2008_IzisMoraisLopesReis.pdf: 682942 bytes, checksum: c6df9a66b3006f0548dbfb5441c77c8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-11T13:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_IzisMoraisLopesReis.pdf: 682942 bytes, checksum: c6df9a66b3006f0548dbfb5441c77c8f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-11T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_IzisMoraisLopesReis.pdf: 682942 bytes, checksum: c6df9a66b3006f0548dbfb5441c77c8f (MD5) Previous issue date: 2008-07 / Em 2004, o Ministério da Saúde formalizou seu interesse nos segmentos populacionais de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais a partir da criação de um Comitê Técnico GLTB, de caráter consultivo. A fim de construir ações e caminhos políticos que garantam o direito à saúde destes segmentos, de acordo com seus desejos e necessidades, foi realizado, em 2007, o Seminário Nacional de Saúde da População GLBTT na Construção do SUS. A presente dissertação é uma análise das discussões presentes nos relatórios produzidos pelo CT e dos debates ocorridos sobre transexuais travados durante o Seminário. O texto tem como objetivo traçar as conexões entre a formalidade da política de saúde brasileira e os conteúdos emergentes da interpretação da mesma no que se refere às transexualidades, conteúdos estes construídos no contexto de disputas entre perspectivas concorrentes para a definição de quais rumos a ação estatal em saúde deve seguir. Para isto, apresenta falas de profissionais envolvidos com o campo da política de saúde brasileira e de transexuais organizadas, e analisa as tensões referentes aos significados da universalidade e das particularidades (ou diferenças), significados (re)produzidos a partir da inserção social e crenças morais dos sujeitos que falam. Esta tensionalidade se encontra, principalmente, na pergunta: a quem garantir acesso aos serviços públicos de saúde quando são constituintes deste campo a consciência do impacto das relações assimétricas de poder nos processos saúde-doença, uma legislação que tem como princípio a universalidade e, ao mesmo tempo, a existência de uma realidade de escassez de recursos públicos? A dissertação, assim, traduz um esforço analítico para compreender os diferentes trajetos pensados para a consolidação da cidadania de transexuais, caminhos estes que são íngremes e que encontram limites nos próprios instrumentos discursivos usados na tentativa de construção de transexuais como categoria política. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2004, Brazilian State Department of Health has institutionalized its interest in ensuring health actions to specific populations historically set apart of political process: gays, lesbians, bisexual, transvestite and transsexual people. It was created a Technical Committee (CT GLTB). With the objective of building political actions according to these segments needs and desires, in 2007 occurred the National Seminar of Health of the Population GLBTT. This dissertation is an analysis of the discussions that took place at this seminar, one occasion of the process of decision making about the paths that health policy must take and which actions have to be executed to assure right to health of transsexual people. The text focuses on drawing connections between formalities of Brazilian health policy and emerging contents from multiple interpretations of this policy when transsexualities are in the core of the debate. Different meanings given to health policy are constructed in a context of conflict among diverse perspectives that concur to define the courses state actions must follow. The dissertation presents discourses of professional people involved with the field and discourses of transsexual people. It analyses tensions on the debate on meanings of universality and particularity (or difference) that are (re)produced according to the subjects who speak of these concepts. Such tension is found, specially, in the question: for whom is to be guaranteed public services of health care when the principle of universality, the conscience of the impact of asymmetric relations of power on healthdisease process are present and, at the same time, there is a reality of lack on public resources? This text translates an analytical effort to comprehend different routes criated to consolidate the citizenship of transsexual people, routes that are difficult to ride on and which limits are, many times, on the same instruments used in attempt to build transsexuality as a political category.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-30T17:06:18Z No. of bitstreams: 1 000061036.pdf: 3697921 bytes, checksum: 4cf1132979c37b8b9f55866e448d549a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-30T17:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000061036.pdf: 3697921 bytes, checksum: 4cf1132979c37b8b9f55866e448d549a (MD5) Previous issue date: 1993-08 / This work tries to analyse a guide project in the field of adult's education with rural workers that went through a process of proletarization, compelled to it by the violent and accelerated process of modernization of the agro-industry of sugar and alchool of the district of Campos dos Goytacazes. Had their sources of work been expropriated, 50% of this population were expelled from the rural are as in the period of 1950-91, considering that 25% of this amount were obliged to move to the city of Campos during the eighties, multiplying the slum's number from 13 to 30, in insalubrious and dangerous areas. Known data from the IBGE/IPEA display a present population of 26 thousand people, or 33% of the total amount of inhabitants of the district of Campos, that demands the urgent creation of housing programmes, of preventive health, education, leisure, professional skilling, jobs, etc. Given the brutality and intensity of the proletarization process of these rural workers, ever since the eighties, it is necessary that the municipal public power establishes as its priority action the implementation of specifical programs, and with adequate technology, to the assistance to these populations. The Project of Income' s Production through the street education's methodology, carried out by SPMDS during the years of 1990-92, shown up to be an adequate alternative to the deliverance of these population' s citizenship. Carried out at these people's environment and having as the main pedagogical purpose the recovering of their knowledge, this project had been constructed through the drawing of the main problems or questions brought about by these populations, what contributed to the rising or their participation leveIs, of self-esteem and self-confidence, as to the improving of the relationship between the agents of the project. / Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

CARVALHO, Quitéria Clarice Magalhães. Mulheres vítimas de violência sob proteção do estado : uma aproximação hermenêutica . 2010. 143 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2010. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-02-27T12:41:02Z No. of bitstreams: 1 2010_tese_qcmcarvalho.pdf: 1686685 bytes, checksum: 26760e0ca41cbc2f65425ff3686b73d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-02-28T14:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_tese_qcmcarvalho.pdf: 1686685 bytes, checksum: 26760e0ca41cbc2f65425ff3686b73d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-28T14:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_tese_qcmcarvalho.pdf: 1686685 bytes, checksum: 26760e0ca41cbc2f65425ff3686b73d2 (MD5) Previous issue date: 2010 / Violence is a dominant phenomenon in human history since ancient times. When emphasizing interpersonal violence we highlight the woman as one of the main victims, and the marital violence as the most practiced. This phenomenon intersects with gender, subjectivity, social asymmetry, cultural and political dimensions. Thus, under the assumption of a gap between the policy proposals of sheltering and how it is being executed. We defend the argument that the State, represented by the device safe house, assists the women subjected to domestic violence primarily through actions of physical and legal protection, but with little impact on the process of social reintegration of the sheltered. Therefore, we had as a general objective: to understand the experience of women related to domestic violence and the institutional sheltering. Specific objectives: learning how to experience the violence and the passage by the shelter home, identify actions taken by the institution for sheltering in anticipation of the guidelines and objectives of the policy of sheltering. Described study with a qualitative approach, based on the principles of philosophical hermeneutics, for realizing that the phenomenon of violence, its victims and its surroundings are part of a subjective and complex universe. The study setting was a Governmental Organization (shelter home), maintained by the state government of Ceará. We had, as participants, 10 housed women in the data collection period, which occurred in September 2009 and February 2010. The data were collected through semi-structured interviews and workshops. As the results show, the phenomenon of violence was always present intensely in the sheltered life. At the tender age, the perpetrators were fathers, mothers, brothers, stepfathers and stepmothers, with explanations ranging from "educating" to punish. In the adult stage, the most frequent modality is marital violence, exercised physically, psychologically and sexually. They are women of low income, low education, most are domestic / housekeeper. They report a history of suicidal idea, somatic complaints, anger, depression and fear. They broke the violent relationship for fear of being murdered by their companions. This rupture occurred immediately after countless manifestations of shares of extreme violence by the aggressor. The passage by the shelter home represents a period of isolation compounded by the daily lack of entertainment or occupation. According to reports, people would like to spend time at the shelter home to do courses, training, become literate, have leisure time, including going to church, experiencing opportunities which did not exist before. The only fun for them is to see programs on TV channels. As we approached the reality of women victimized by domestic violence, users of the shelter home, we noted the gap between guidelines, objectives and programmatic actions of the policy of sheltering, and how it is applied in practice to their sheltered. The feasibility of our policies has been known and praised even by the less politicized. We can not allow this model to continue committing political lives, dreams, hopes. Its necessary a collective reflection on what we want and what we have in our political landscape. These women, like many Brazilians assisted by limited and inefficient political actions, deserve the opportunity for a better life, fueled by the dream of having their citizenship respected and the satisfaction of making this dream became true. / A violência é um fenômeno dominante na história da humanidade desde tempos remotos. Ao enfatizarmos a violência interpessoal, destacamos a mulher como um das principais vítimas, e a violência conjugal como a modalidade mais praticada. Esse fenômeno se entrecruza com gênero, subjetividade, assimetria social, dimensões culturais e políticas. Dessa forma, sob o pressuposto de existir um hiato entre as propostas da política de abrigamento e a forma como ela está sendo executada. Defendemos a tese: o Estado, representado pelo dispositivo casa-abrigo, assiste a mulher submetida à violência conjugal por meio de ações de proteção física e jurídica, mas com pouco impacto no processo de reinserção social das abrigadas. Portanto, tivemos como objetivo geral: compreender a vivência da mulher relacionada com o violência doméstica e com o abrigamento institucional. Objetivos específicos: apreender o modo como vivencia a violência e a passagem pela casa-abrigo; identificar ações desenvolvidas pela instituição durante o abrigamento na perspectiva das diretrizes e objetivos da política de abrigamento. Estudo descrito, com abordagem qualitativa, pautado nos princípios da hermenêutica filosófica, por percebemos que o fenômeno da violência, suas vítimas e seu entorno fazem parte de um universo subjetivo e complexo. O cenário da pesquisa foi uma Organização Governamental (casa-abrigo), mantida pelo governo do Estado do Ceará. Como participantes contamos com 10 mulheres abrigadas no período da coleta de dados, ocorrida nos meses de setembro de 2009 e fevereiro de 2010. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e oficinas temáticas. Conforme os resultados mostram, o fenômeno da violência sempre esteve presente de forma intensa na vida das abrigadas. Na tenra idade, os agressores eram pais, mães, irmãos, padrastos e madrastas, com justificativas que variam de “educar” a punir. Já na fase adulta, a modalidade mais frequente é a violência conjugal, exercida de forma física, psicológica e sexual. São mulheres de baixa renda, baixa escolaridade, a maioria é doméstica/dona de casa. Relatam histórico de ideia suicida, queixas somáticas, revolta, depressão e temor. Romperam a relação violenta por medo de serem assassinadas por seus companheiros. Esse rompimento deu-se após inúmeras manifestações de ações de extrema violência por parte do agressor. A passagem pela casa-abrigo representa um período de isolamento agravado pelo ócio diário. Gostariam de aproveitar o tempo na casa-abrigo para fazerem cursos, capacitações, se alfabetizarem, terem momentos de lazer, entre os quais ir à igreja, vivenciarem oportunidades antes inexistentes. Para elas a única diversão é ver a programação nos canais de TV. Ao nos aproximarmos da realidade de mulheres vitimadas pela violência conjugal, usuárias da casa-abrigo, evidenciamos a lacuna entre diretrizes, objetivos e ações programáticas da política de abrigamento, e como ela é aplicada na prática das suas abrigadas. A exequibilidade das nossas políticas tem se tornado conhecida e aclamada até mesmo pelos pouco politizados. Não podemos permitir que esse modelo político continue comprometendo vidas, sonhos, esperanças. Urge uma reflexão coletiva acerca do que queremos e o que temos em nosso panorama político. Essas mulheres, assim como muitos brasileiros atingidos por políticas limitadas e ineficientes, merecem a oportunidade de uma vida melhor, alimentada pelo sonho de ter sua cidadania respeitada e a satisfação de realizá-lo.