Made available in DSpace on 2018-06-22T12:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000489075-Texto+Completo-0.pdf: 2091984 bytes, checksum: 16eb4b334f9ac78049bac649e1f5c26b (MD5) Previous issue date: 2018 / This thesis has as its central theme the socio-assistance surveillance in Brazil, presented from the analysis of its conformation and its basis in RS. Its purpose is to contribute to the qualification of the social assistance policy through the constitution of theoretical-methodological, technical-operative and ethico-political subsidies. The critical dialectical method supports the realization of mixed-focus research, which was developed through a combination of documental analysis and semi-structured interviews. The research sample comprises 11 of the 34 municipalities of the RMPA, where actions related to the activity were identified between 2014 and 2017. It is based on the historical contextualization and characterization of the aspects that set the socio-assistance surveillance, problematizing theoretical and ethical-political assumptions that are being established since its inclusion as a social assistance activity. Then, it sought to unveil how the socio-welfare surveillance has been operating at the municipal level, addressing processes such as data collection, construction of indicators, use of technology associated with information management, planning, institutional relations, diagnosis, monitoring and evaluation. Data on the constitution of the technical teams, the qualification and qualification of the workers and their working conditions are presented.The reflections also cover the subjects who are demanding the actions of social assistance and the way in which their participation in the different spaces and processes, including those related to socio-assistance surveillance, has taken place or not. It is concluded that this function is permeated by an ethical-political dimension, which contribution will depend primarily on the social direction that is printed. By a bias closely connected with conservatism, it contributes to the perpetuation of the condition of subalternity of the workers and users of SUAS. Already, from a critical perspective, it adds the possibility of contributing to the democratization of social assistance and to the construction of emancipatory social processes. Yet in the same way that social direction is decisive, attention is drawn to the fact that it does not consolidate immediately or in isolation. It is necessary to consider the disputes and contradictions that make public social policies either a place of resignation and resistance. However, considering the delimitations of time and space of the research, the historical counterfacts found give indications that, despite the significant advances, the operationalization of socio-assistance surveillance little reflects the adoption of a more critical social direction perspective. / Esta tese tem como tema central a vigilância socioassistencial no Brasil, apresentada a partir da análise de sua conformação e de sua fundamentação no RS. Tem por finalidade contribuir para a qualificação da política de assistência social por meio da constituição subsídios teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos. O método dialético crítico embasa a realização da pesquisa de enfoque misto, que foi desenvolvida por meio da combinação das técnicas de análise documental e entrevista semiestruturada. Compõem a amostra de pesquisa 11 dos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, onde foram identificadas ações relacionadas à função entre 2014 e 2017. Parte-se da contextualização histórica e da caracterização dos aspectos que compõem a vigilância socioassistencial, problematizando pressupostos teóricos e ético-políticos que vem sendo estabelecidos desde a sua inclusão como função da assistência social. Em seguida, busca-se desvendar como vem ocorrendo a operacionalização da vigilância socioassistencial em âmbito municipal, abordando processos como a coleta de dados, a construção de indicadores, o uso da tecnologia associado à gestão da informação, o planejamento, as relações institucionais, a elaboração de diagnósticos, o monitoramento e avaliação. São apresentados dados sobre a constituição das equipes técnicas, a capacitação e qualificação dos trabalhadores e suas condições de trabalho.As reflexões englobam ainda os sujeitos demandatários das ações da assistência social e a forma como vem ocorrendo, ou não, sua participação nos diferentes espaços e processo, inclusive aqueles relacionados à vigilância socioassistencial. Conclui-se que essa função é permeada por uma dimensão ético-política, cuja contribuição irá depender prioritariamente da direção social que lhe é impressa. Por um viés intimamente conectado com o conservadorismo, contribui para a perpetuação da condição de subalternidade dos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social. Já, a partir de uma perspectiva crítica, agrega a possibilidade de contribuir para a democratização da assistência social e para a construção de processos sociais emancipatórios. Mas, do mesmo modo que a direção social é determinante, atenta-se para o fato de que ela não se consolida de imediato e nem isoladamente. É preciso considerar as disputas e as contradições que perfazem as políticas sociais públicas serem tanto espaço de resignação como de resistência. No entanto, considerando as delimitações de tempo e espaço da pesquisa, as contraprovas históricas encontradas dão indícios de que, apesar dos significativos avanços, a operacionalização da vigilância socioassistencial pouco reflete a adoção de uma direção social de perspectiva mais crítica.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401540-Texto+Completo-0.pdf: 1057923 bytes, checksum: e2ab9425f9ca2f44304d790916bec856 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present paper, elaborated at PPGSS/PUCRS, tells about the process of implementation and implantation of the Social Assistance Unique System in the town of Cachoeirinha, using the metaphoric of the butterfly in a way to point to the transformations inner to the process of materialization of this system. The choice of this theme is due to the recent existence of SUAS, needing successive approaches concerning it, as well as, constituting important advance in the Social Assistance Policy in national level and, as it couldn’t be different, also in Cachoeirinha. That is an important transition moment that comes to constitute the Brazilian history and as such, deserves to be registered in its development process. The general objective of this research was contributing with the subsidies to the Social Assistance Policy in the Town and, as to, the contextualization of the Policy of Social Assistance was privileged in its process of historical development in order to offer better comprehension concerning its present condition. In methodological terms, this is a quanti-qualitative research which had as subjects the managers and members of the Social Assistance Town Council (CMAS). As research techniques, the application of questionnaire and the focal group realization were used. The treatment and analyses of the data were executed from the analyses of content.With the result of the study, stands out the process of implementation and implantation of the SUAS, in the Town and its particularities concerning the management and social control. As provisional conclusions extracts that Social Assistance Policy obtained important advances from the individual and collective efforts of professionals of the area, even facing significant limits of several orders as the precarious physical structure, human resources and the multiple politic-party crossing over, the last ones, belonging to the public government in the several spheres of government. It is concluded, finally, that Cachoeirinha is just in process of implementation and implantation of the Unique Social Assistance System in the town, facing the limits presented by a set of factors and, seeking daily its coping, objecting the complete development of the SUAS. / O presente trabalho, elaborado no PPGSS/PUCRS, versa sobre o processo de implementação e implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Cachoeirinha/RS, utilizando a metáfora da borboleta de forma a apontar as transformações inerentes ao processo de materialização deste Sistema. A escolha desse tema deve-se a recente existência do SUAS, necessitando de sucessivas aproximações a respeito, bem como constituir importante avanço à Política de Assistência Social em nível nacional e, como não poderia ser diferente também em Cachoeirinha. Trata-se de um importante momento de transição que passa a constituir a história brasileira e como tal, merece ser registrado em seu processo de desenvolvimento. O objetivo geral da pesquisa foi de contribuir com subsídios à política de Assistência Social no Município e, para tanto, privilegiou-se a contextualização da Política de Assistência Social em seu processo de desenvolvimento histórico a fim de proporcionar maior compreensão acerca de sua condição atual. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa que teve como sujeitos os gestores e membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Como técnicas de pesquisa utilizou-se a aplicação de questionário e a realização de grupo focal. O tratamento e análise dos dados foram realizados a partir da análise de conteúdo.Destaca-se com os resultados do estudo a processualidade da implementação e implantação do SUAS no Município e suas particularidades no que se refere à gestão e controle social. Como conclusões provisórias extrai-se que a Política de Assistência Social obteve importantes avanços a partir do empenho individual e coletivo de profissionais da área, mesmo enfrentando significativos limites de ordens diversas como a precária estrutura física, de recursos humanos e os múltiplos atravessamentos político-partidários, estes últimos inerentes à gestão pública nas diversas esferas de governo. Conclui-se, por fim, que Cachoeirinha está em pleno processo de implementação e implantação do Sistema Único no Município, enfrentando os limites impostos por um conjunto de fatores e, buscando cotidianamente o seu enfrentamento, com vistas ao pleno desenvolvimento do SUAS.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412403-Texto+Completo-0.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study investigates the social management, on purpose to analyze its configuration in the contest of the organizations of the civil society of POA, that compose the social services, to aim to contribute with subsidies to a work of citizenship. Its about a qualify study, report in a critical dialectic method. It matters, in this landmarks of this paper, to understand the social process that permeate the constitution of a model of a emergent social management established with social pacts beturen the social instances and effective in public areas no-states-owed. In focus of study we learn over in organizations or civil society linked in politic of social services, hanging its relations, with the state and with its instances of social control, these relations permeate of conflicts and of interests, buts its relations reinforce the process of democratization, for the effective and the expansion of the social rights. The process of management in these organizations of the civil society, that doesn’t have in its genese politic and/or ideological, presents a lot of fragilities, that need improvement, training and the participation of the workers and the users. To finish the study, we will reflect on the contribution of these organizations of the civil society to the publish social management, limited the execution of the politic, or with potential to be like and area contra-hegemonic based in the demand of the population, and not based in private benefits. / O presente estudo investiga a Gestão Social, objetivando analisar sua configuração no contexto das organizações da sociedade civil de Porto Alegre, que compõem a rede sócio-assistencial, visando contribuir com subsídios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico. Interessa, nos marcos desta dissertação, compreender os processos sociais que permeiam a constituição de um modelo de Gestão Social emergente, firmado por pactos sociais entre as instâncias sociais e efetivado em espaços públicos não-estatais. Como lócus de estudo nos debruçamos em organizações da sociedade civil vinculadas à Política de Assistência Social, enfocando suas relações com o Estado e com as instâncias de controle social, relações essas permeadas de conflitos e de interesses, porém relações que reforçam o processo de democratização, em prol da efetivação e a expansão dos direitos sociais. O processo de gestão nessas organizações da sociedade civil, em cuja gênese, não há motivação político e/ou ideológica, apresenta várias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionalização e de participação dos trabalhadores e usuários. Como conclusões do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribuição dessas organizações da sociedade civil à Gestão Social, limitada à execução da política, ou com potencial de se constituir como um espaço contra-hegemônico, baseado nas demandas da população, e não em interesses privativos.

Made available in DSpace on 2016-01-23T01:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477050-Texto+Completo-0.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) Previous issue date: 2015 / Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality – in the management field and in legal documents that guide public social policies – is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens’ needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies. / Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais públicas, cujo intento é superar a histórica tradição empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administrações públicas. É referida no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas práticas experimentadas em programas, benefícios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua essência as contradições típicas das políticas sociais públicas, de subsidiar através da operacionalidade de diferentes setores públicos a atenção basilar das necessidades do cidadão, assim como mantém a reprodução da ordem capitalista de atenuar as expressões da questão social. Essa reprodução é característica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoperância estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as políticas sociais públicas.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-09T17:46:41Z No. of bitstreams: 2 Lucas Cardoso dos Santos.pdf: 4345869 bytes, checksum: 41d123b138892e097b3cda36e08d7cfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T17:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lucas Cardoso dos Santos.pdf: 4345869 bytes, checksum: 41d123b138892e097b3cda36e08d7cfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper has the objective to stablish a critical reflection on the political participation of first laddies in Cascavel-PR between 1990 and 2007, particularly considering their relation to public social assistance. As Brazil is a country colonized by europeans, the Christian tradition was quite influent in the colony development and for that it was part of feminine world to deal with a dark destine in which it was believed that the women were addicted to the desires of the flesh, in other words, to the sin, and this made them an object of care and constant observation by those who belonged to other social groups. That resulted on women’s imprisonment in the interior of private spaces and consequently in their social banishment. The starting point of this analysis was to look for the understanding of factors that made possible and, later on, legitimate the feminine submission to the male genre. After that, the processes that allowed the women’s insertion in social life and mainly the transformations in the social environment by their entrance in the political life articulated to the new requirements of the economic system was analyzed. The study was based on the hypothesis that the centuries of exclusion that kept women basically at home also resulted into their distance from the political matters. This way, being the politics an area of dispute and interests, it wouldn’t be compatible with the feminine ideal of innocence and purity. It was then established one of the first problematics proposed in this study, being man or woman in the Ocident becomes something much bigger than the simple physiologic difference; it involves absorbing the personal actions of each one defined socially. It was noticed that even the feminine political participation turned to social assistence was only possible due to the qualities that are considered basically feminine as abnegation, solidarity, care and others. Having mentioned that, it was analyzed the experience lived by first ladies in Cascavel-PR whose participation in the social area has been understood as support to poor people. In special, the attention was centered on the marginal childhood history of the city, once the social area is quite broad and many ones depend on it. Besides that, in the 90s Cascavel was going through a difficult time involving youngsters that exposed themselves to the street risks and entered in the drug world. / Este trabalho tem o intuito estabelecer uma reflexão crítica a respeito da participação política das primeiras damas no município de Cascavel-PR entre os anos de 1990 e 2007, particularmente, no que diz respeito sobre sua relação com o assistencialismo municipal. Sendo o Brasil um país colonizado por europeus, foi a tradição cristã muito influente no desenvolvimento da colônia e, assim, ao universo feminino coube um assombroso destino, onde a crença de que era a mulher um ser propenso aos vícios da carne, ou seja, ao pecado, tornou-a objeto de cuidados e de constante vigilância por parte das mais diversas instâncias sociais, resultando no seu aprisionamento no interior do espaço privado e consequentemente seu banimento social. O ponto de partida da análise é a busca da compreensão dos fatores que tornaram possível e, posteriormente, legítimo a submissão feminina ao gênero masculino. Na sequência, analisamos os processos que possibilitaram sua introdução no meio público e, principalmente, as transformações no meio social que permitiram sua entrada na vida política articulada às novas exigências do sistema econômico. Partimos da hipótese de que os séculos de exclusão que as trancafiaram dentro de casa também resultou no seu distanciamento das questões políticas. Assim, sendo a política um campo de disputas e interesses, este não seria compatível com o ideal feminino de ingenuidade e pureza. Portanto, estabelece-se uma das primeiras problemáticas proposta neste trabalho, melhor dizendo, ser homem ou ser mulher no ocidente, torna-se algo muito maior do que a simples diferença fisiológica, implica em absorver as condutas próprias de cada um definidas socialmente. Assim, percebe-se que, até mesmo a participação política feminina voltada para o assistencialismo só foi possível devido a qualidades que são consideradas atributos femininos como a abnegação, solidariedade, cuidados, dentre outros. Posto isso, tecemos análises sobre a experiência vivida pelas primeiras damas no município de Cascavel-PR, onde sua participação na área social tem sido compreendida como um auxílio aos pobres. Em especial, nos atemos ao histórico da infância marginal do município, uma vez que a área social é bem abrangente e muitos são os que dela necessitam, e, ao mesmo tempo, a Cascavel dos anos de 1990, passava por um difícil período envolvendo “menores” que se expunham aos riscos da rua e adentravam ao mundo das drogas.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-04-06T18:58:20Z No. of bitstreams: 1 Maria Eunice N. Rutigliano.pdf: 1609867 bytes, checksum: 94ee40583b6ea66ec105b99f877d9d58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eunice N. Rutigliano.pdf: 1609867 bytes, checksum: 94ee40583b6ea66ec105b99f877d9d58 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This is a case study with a qualitative approach about the Rehabilitation Center for Child Cerebral Palsy from Guarujá (CRPI), which is a philanthropic center of interdisciplinary rehabilitation. CRPI institutional mission is to increase social inclusion of children and teenagers with neuro-sensory-motor deficiencies, with an emphasis on families from Great Santos area. The center is a nonprofit institution that began its activities in 1963 at the residence of the founder Steffi Leonore Asch, in Guaruja. The theme of this study was chosen because of the importance of providing philanthropic institutions in the Brazilian social safety net. The goal is to reconstruct the trajectory of the CRPI, from its foundation to the present day, and research how it coordinates with the Brazilian public policies, particularly in the health and social fare fields. It was conducted a literature review focused on the public policies of social security and health care since the times of pre Federal Constitution, enacted in 1988 with the creation of the Sistema Único de Saúde (SUS), or Unified System for Health Care, including a a brief history of the creation of rehabilitation centers in Brazil. Besides the literature review, the study conducted structured and semi-structured interviews with 17 professionals of the institution and collected historical data available in the archives of the center, newspapers and official sites of the city of Guarujá. It was concluded that the institution followed the changes in public health policy and education, moving from a simply welfare institution to one with awareness about the policies of rights; from serve a population with only preserved cognition level to serve children with multiple disabilities. It also started to approach the public resources, especially with the current grant from the City of Guarujá and through partnerships with the Departments of Health and Education, which brought a situation of mutual dependence, or symbiosis, between CRPI and the Government of Guarujá. Key / Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa sobre o Centro de Reabilitação em Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá (CRPI), que é um Centro de reabilitação interdisciplinar filantrópico, e que tem como Missão Institucional a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiências neuro-sensório-motoras, dando ênfase às famílias, procedentes da Baixada Santista. O CRPI é uma instituição do terceiro setor que começou suas atividades em 1963, na residência da fundadora Steffi Leonore Asch no Guarujá. O tema deste estudo foi escolhido devido à importância das entidades filantrópicas prestadoras de serviços na rede de proteção social brasileira e regional, com objetivo de reconstruir a trajetória do CRPI, desde sua fundação até os dias de hoje e pesquisar sobre a sua articulação com as políticas públicas, particularmente de saúde e proteção social. Foi feito um levantamento bibliográfico com foco na busca de leis que regem as políticas de saúde pública, previdenciária e assistencial desde sua fundação na era pré Constituição Federal promulgada em 1988 com a criação do SUS e após esta era, até os dias de hoje e também um breve histórico sobre a criação dos Centros de Reabilitação no Brasil. Foram realizadas entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com 17 profissionais da instituição e colhidos dados históricos disponíveis nos arquivos do centro, jornais e sites oficiais do município do Guarujá. Concluiu-se que a instituição acompanhou as alterações das políticas públicas de saúde e educação, passando de uma Instituição assistencialista para a de conscientização sobre a política de Direitos; de uma clientela com nível de cognição preservado, para um perfil de crianças com múltipla deficiência; e, também a aproximação dos recursos públicos, contando atualmente com a subvenção da Prefeitura do Guarujá, por meio de parcerias com as Secretarias de Saúde e Educação. Existe uma dependência mútua positiva, isto é, uma simbiose do CRPI com a Prefeitura Municipal.