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Previous issue date: 2017-11-05 / The present thesis is the result of a set of research investments in three locations at Lençois Maranhenses National Park, in Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns and Ponta do Mangue. It pursued to understand how the territorialisation of those traditional communities has been processed and the changes in those groups social and economic organization, after the action of the State environmental department agents, since the creation of that integral protection conservation unit in 1981. Ethnographic work, consolidated through direct observation and participation in family groups everyday events allowed to identify the territorial conducts which promoted the consolidation of a way of life, from the interaction between humans and the environment. Families practices, before and after the establishment of the National Park, enabled the consolidation of social organizations which are being affected as a result of the introduction of new rules for the use of resources and permanence in the National Park by ICMBio. Inspection activity by the environmental department agents, rigorously based on norms related to integral protection conservation units has generated social and environmental conflicts involving the public agents and family groups. In such a context of prohibitions, restrictions and sanctions imposed to the families, everyday forms of resistance (SCOTT, 2002) have been used by farmers, fishermen, livestock raisers and gatherers as a form of opposing such action, or as strategies to remain developing activities which provide their material, social and symbolic needs. Underlying such form of action by the environmental department agents, characterized by constant constraints to the families‟ social and economic organisation, a disguised gradual disengagement from that conservation unit may be identified, with no reparation, dispossession or Settlement Term having effectively been performed by the State. / A presente tese é resultado de um conjunto de investimentos de pesquisa realizado em três localidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns e Ponta do Mangue. Buscou compreender como se processou a territorialização dessas comunidades tradicionais e as transformações na organização social e econômica desses grupos, a partir da atuação dos agentes de órgãos ambientais do Estado desde a criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em 1981. O trabalho etnográfico, consolidado por meio da observação direta e da participação em eventos do cotidiano dos grupos familiares, permitiu identificar as condutas territoriais que promoveram a consolidação de um modo de vida, a partir da interação entre humanos e ambiente. As práticas das famílias, antes e depois da criação do Parque Nacional, possibilitaram a consolidação de organizações sociais que estão sendo afetadas em decorrência da introdução, por parte do ICMBio, de novas regras de uso dos recursos e de permanência no Parque Nacional. A ação de fiscalização dos agentes do órgão ambiental, pautada rigorosamente nas normas relativas às unidades de conservação de proteção integral, tem gerado conflitos socioambientais envolvendo esses agentes públicos e grupos familiares. Nesse contexto de proibições, restrições e sanções impostas às famílias, formas cotidianas de resistência (SCOTT, 2002) têm sido acionadas por agricultores, pescadores, criadores de animais e extrativistas como forma de contraposição a tais ações, ou como estratégias para continuar desenvolvendo as atividades que atendem às suas necessidades materiais, sociais e simbólicas. Subjacente a essa forma de atuação dos agentes do órgão ambiental, caracterizada pelos constantes constrangimentos à organização social e econômica das famílias, pode-se identificar uma estratégia dissimulada de desocupação gradual dessa unidade de conservação, sem que nenhuma indenização, desapropriação, reassentamento ou Termo de Compromisso tenham sido efetivamente realizados pelo Estado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1998 |
| Date | 05 November 2017 |
| Creators | DIAS, Roseane Gomes |
| Contributors | SOUZA FILHO, Benedito, SOUZA FILHO, Benedito, FERNANDEZ, Annelise Caetano Fraga, BRUSTOLIN, Cíndia |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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