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Incentivos institucionais no manejo participativo: o caso do programa “quelônio do Uatumã”

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Previous issue date: 2015-09-30 / In Brazil, the institutional incentives are focused on the intensive management of wild
animals (captive intensive farming); there are a few extensive management initiatives in
natural environments. The fresh water Podocnemididae turtles are resources of great
importance for the Amazon households. The turtle conservation programs in sustainable
use protected areas increased in the Amazonas since the 1990s and 2000s. The
participatory local management assumes that the administrative decentralization of
conservation actions is an alternative for recovering of the threatened stocks. The Uatumã
chelonian program (PQU) operates in the Uatumã Sustainable Development Reserve
(RDSU) for sixteen years in the reproductive monitoring of turtles in partnership with
riverine villages (communities) and external institutions, along the Uatumã river, in the
municipalities of São Sebastião do Uatumã, Itapiranga and Presidente Figueiredo. This
research was a comparative study case between six PQU partners communities with
different degree of participation to foster the monitoring of turtles reproduction trying to
determine the set of institutional incentives that may encourage voluntary participation by
users of the resource "turtles" in conservation and management actions and under what
conditions these initiatives may turn out to be successful. The results suggest that
successful participation in the management initiatives was higher in communities that
implemented restrictive practices on resource usage with formal and informal collective
agreements, supported by material and monetary incentives received from external
institutions and aware of the need to protect their common use territories (lakes and
beaches). Those actions ensure the exclusive use of those resources by their households,
those that received such benefit by adhering to the PQU proposal compared to other ones.
For the other hand, communities from where turtles resource were less abundant and
breeding sites were rarer, were most dependent from these resources and less participative. / No Brasil, os incentivos institucionais estão voltados para ao manejo intensivo de espécies
da fauna (criação intensiva em cativeiro), são raras as iniciativas de manejo extensivo em
ambientes naturais. Os quelônios Podocnemididae são um recurso de grande importância
para as famílias da Amazônia. As atividades de programas de conservação de quelônios em
Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado do Amazonas foram
intensificadas a partir das décadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupõe
a descentralização administrativa das ações de conservação e surgiu como uma alternativa
para recuperar os estoques ameaçados. O programa Quelônio do Uatumã (PQU) atua na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDSU) há dezesseis anos no
monitoramento reprodutivo dos quelônios em parceria com comunidades ribeirinhas e
instituições externas no Rio Uatumã, nos municípios de São Sebastião do Uatumã,
Itapiranga e Presidente Figueiredo. Este estudo foi um estudo de caso sobre o PQU entre
seis localidades onde o PQU atuou com diferente grau de participação das comunidades
para a promoção do monitoramento reprodutivo dos quelônios para tentar determinar qual
o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participação voluntária de usuários
do recurso “quelônios” em ações de conservação e manejo extensivo e em que condições
estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados obtidos sugerem que o sucesso
da participação nas iniciativas de manejo, medido pelas comunidades com maior grau de
engajamento nas ações de conservação e manejo, foi daquelas que implementam práticas
restritivas do uso do recurso, incluindo acordos coletivos formais e informais apoiados por
incentivos materiais e monetários recebidos de instituições externas e, sensibilizadas pela
necessidade de protegerem seus territórios (lagos e praias) de uso comum. Estas ações
asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as famílias destas localidades, que foram
mais beneficiadas por aderirem às propostas do PQU em relação às outras localidades. Por
outro lado, as comunidades em que os recursos “quelônios” foram menos abundantes e os
sítios reprodutivos mais raros em seus territórios, foram mais dependentes destes recursos
e menos participativas.

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Date30 September 2015
CreatorsOliveira, Paulo Henrique Guimarães de
ContributorsRebêlo, George Henrique
PublisherInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP), INPA, Brasil, Coordenação de Pós Graduação (COPG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPA, instname:Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, instacron:INPA
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation6297774181353224125, 600, 600, 3806999977129213183

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