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A participação de assessoria técnica-política e da CAIXA na produção de moradias em assentamentos rurais. Casos: Fusquinha, Nova Esperança e Pirituba 2

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Previous issue date: 2008-02-08 / The theme treated on this work is the participation of the political-technical assistance and also the
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL technicians in the housing production in rural encampments. Only
with the institutionalization of the Housing Subsidy Program of Rural Social Interest, since 2000, the
housing production in the encampments begins to get visible outlines in the face of the rural housing
debit, which is estimated in 1.7 millions of houses and represents about 28% of the lack and demand
of houses in the country. The housing production to the encampments population, generated by the
land reform, contains severe knowledge gaps related to the comprehension of how the agents involved
participated in the production process. The technical assistance action, provided by the financing
organs, is vital in the whole rural housing production process. It has an essential role in the evaluation
of the costs of the building material used, in the project development mechanism and in the
administration of the other elements related to the rural housing production, since most of the
researches on participation, management and production of houses is concentrated in the urban area.
PSH RURAL being carried out by CAIXA in agreement with INCRA has produced 1,134 houses in
encampments, in 18 projects distributed in 11 units of the Federation. The research approaches the
three projects of PSH RURAL which were executed in São Paulo state under the following
designations and locations: Fusquinha Encampment/Teodoro Sampaio, Pirituba Encampment/Itapeva
and Nova Esperança Encampment/São José dos Campos. The objective of this research is analysing
the participation of the technical assistance and of the CAIXA technicians in the management process
of rural housing enterprise. This work intends, with the study of the three cases, to understand and to
explain the participation of the technicians who worked with the settlement people and the CAIXA
technicians in rural housing production, as well to verify the production costs of these housing units
when compared to the Pró-Lar rural program from CDHU. The research strategy used by this work
consists in the case study, with raising research and quantitative and qualitative evidences. The unit
being analyzed is the technical assistance of the settled families and the CAIXA technicians. The
information collecting procedure conducted the research and the information survey directly with the
involved groups: families assessors, the CAIXA technicians and benefited families. With the
literature review, the evidence survey, comparison and data analysis, observation of the fields and
interviews held in the three cases, it was possible to confirm that the technical assistance to the
families and the CAIXA technicians had different behavior in the development of the works related to
the families and in the management of the housing production. It was possible to conclude that
although PSH Rural is a national covering program, the CAIXA technicians didn t have homogeneity
in the project analysis, assistance and resources releasing. In the same sense, the assistance to the
families, even producing larger houses that the CDHU ones, had a different behavior related to the
participation and management of the families in the housing building process. / O tema tratado neste trabalho é a participação de assessoria técnico-política e dos técnicos da
Caixa Econômica Federal na produção de moradia nos assentamentos rurais. Somente com
institucionalização do Programa de Subsídio de Habitação de Interesse Social Rural, a partir
de 2000, a produção de habitação nos assentamentos começa a ganhar contornos visíveis,
frente ao déficit habitacional rural, que é estimado em 1,7 milhão de moradias e que
representa aproximadamente 28% da carência e demanda habitacional do país. A produção de
habitação para a população dos assentamentos, gerados pela reforma agrária, contém lacunas
sérias de conhecimento quanto à compreensão da forma de participação dos agentes
envolvidos no processo de produção. A ação da assistência técnica, disponibilizada pelos
órgãos financiadores, é fundamental em todo processo de produção da habitação rural. Tem
papel especial na avaliação dos custos dos materiais empregados, no mecanismo de
elaboração dos projetos e no gerenciamento dos demais elementos contidos na produção da
habitação em zona rural, uma vez que a maioria das pesquisas sobre participação, gestão e
produção de moradia está concentrada no ambiente urbano. O PSH Rural, em execução pela
CAIXA, em convênio com o INCRA, produziu 1.134 moradias nos assentamentos, em 18
projetos distribuídos em 11 unidades da Federação. A abrangência da pesquisa se restringe
aos três projetos do PSH Rural, que foram executados no Estado de São Paulo com as
seguintes denominações e localização: Assentamento Fusquinha/Teodoro Sampaio,
Assentamento Pirituba/Itapeva e Assentamento Nova Esperança/São José dos Campos. O
objetivo da pesquisa é analisar a participação de assessoria técnica e dos técnicos da CAIXA
no processo de gestão de empreendimento habitacional rural. Com o estudo dos 3 casos,
pretende-se compreender e explicar a participação dos técnicos que atuaram com os
assentados e dos técnicos da CAIXA na produção de habitação na zona rural, bem como
verificar o custo de produção dessas unidades habitacionais comparadas com o programa Pró-
Lar Rural da CDHU. A estratégia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no estudo de
casos, com pesquisa de levantamento e evidências quantitativas e qualitativas. A unidade de
análise é a assessoria técnica das famílias dos assentados e dos técnicos da CAIXA. O
procedimento de coleta de informações conduziu a pesquisa ao levantamento das informações
diretamente com os grupos envolvidos: assessores das famílias, técnicos da CAIXA e famílias
beneficiadas. Com a revisão da literatura, o levantamento das evidências, comparação e
análise dos dados, observação de campos e entrevistas realizadas nos 3 casos, constatou-se
que as assessorias técnicas, as famílias e os técnicos da CAIXA tiveram diferentes
comportamentos no desenvolvimento dos trabalhos em relação às famílias e na gestão da
produção da moradia. Conclui-se que, apesar do PSH Rural ser um programa de abrangência
nacional, os técnicos da CAIXA não tiveram uma homogeneidade na análise dos projetos,
acompanhamento e liberação dos recursos. No mesmo sentido, a assessoria às famílias,
mesmo produzindo unidades habitacionais maiores que as da CDHU, tiveram comportamento
diferente em relação à participação e gestão das famílias no processo de construção das
moradias.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/4241
Date08 February 2008
CreatorsAlmeida, Arildo José de
ContributorsShimbo, Ioshiaqui
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, UFSCar, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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