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Previous issue date: 2017-03-13 / The background theme of this work is the consumer society, in particular the obsolescence as a technique applied to products. Considering the disposable consumer context accepted and adopted by the current society, we intend to demonstrate that obsolescence is an artifice used in the production to induce repetitive consumption and at the same time the protective and reparatory mechanisms provided for under the Brazilian Consumer Law (“CDC”) are fragile to protect consumers against such practices. Therefore, it must be understood the artifice of obsolescence in practice and some cases will be used to demonstrate their presence in products placed on the market, from there, analyze the existence of preventive or reparatory mechanisms at the CDC for consumer protection. As methodological support, research adopts the main instruments deductive reasoning and the technical literature. After the introduction, the framework that supports the study develops into seven chapters, specifically for: dealing with consumer society, history, concept and typology of obsolescence, and application of device obsolescence in society according to the typology of Giles Slade (obsolescence technical, psychological obsolescence and planned obsolescence); and confront each obsolescence mode with preventive mechanisms and willing reparatory the CDC to establish the existence or not (brittleness) of consumer protection in this endeavor. The study also collates some specific cases such as the case of Ford vs. General Motors, fashion and design, Phoebus Cartel, Windows and Intel Association, among others. In conclusion, it can be said that obsolescence is the resource or strategy used by many providers to induce consumers to perform repetitive purchases of products motivated by psychological factors, technological, functional or mercadológicos, and the CDC has no preventive mechanisms or robust reparatory for consumer protection against deliberate practice of planned obsolescence / O tema pano de fundo deste trabalho é a sociedade de consumo, em especial a obsolescência como técnica aplicada aos produtos. Considerando o contexto de consumo descartável aceito e adotado pela sociedade atual, pretende-se demonstrar que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo e que os mecanismos reparatórios e protetivos previstos no âmbito da legislação consumerista (CDC) são frágeis para defender o consumidor contra essas práticas. Para tanto, será necessário conhecer o artifício da obsolescência na prática e alguns cases que demonstram a sua presença nos produtos colocados no mercado, para, a partir daí, analisar a existência ou não de mecanismos preventivos ou reparatórios no CDC para a proteção do consumidor. Como apoio metodológico, a pesquisa adota como principais instrumentos o raciocínio dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Após a introdução, o referencial que dá suporte ao estudo se desenvolve em sete capítulos, especificamente para: tratar de sociedade de consumo, história, conceito e tipologia da obsolescência, e aplicação do artifício da obsolescência na sociedade segundo a tipologia de Giles Slade (obsolescência técnica, obsolescência psicológica e obsolescência programada); e confrontar cada modalidade de obsolescência com os mecanismos preventivos e reparátorios dispostos no CDC para constatar a existência ou não (fragilidade) de proteção do consumidor nesta seara. O estudo também coteja alguns casos específicos como o caso de Ford vs. General Motors, moda e design, Cartel de Phoebus, associação Windows e Intel, entre outros. Como conclusão, pode-se dizer que a obsolescência é o recurso ou estratégia utilizado por muitos fornecedores para induzir os consumidores a realizar compras repetitivas de produtos motivados por fatores psicológicos, tecnológicos, funcionais ou mercadológicos, e que o CDC não dispõe de mecanismos preventivos ou reparatórios robustos para a defesa do consumidor contra práticas deliberadas de obsolescência programada
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19874 |
| Date | 13 March 2017 |
| Creators | Cornetta, William |
| Contributors | Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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