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A Gestão democrática nos processos de construção e aprovação do PNE (2014-2024): os debates e embates no estado e na sociedade civil

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Previous issue date: 2017-08-25 / This research aimed to analyze the democratic manangement in the construction processes and approval of the national education plan - PNE (2014-2024). It sought to presentethe debates and clashes in the state and civil society around the object of analysis. For this, we took as reference the conceptof enlarged state by Antonio Gramsci as wellas the analysis by Coutinho (2000) that it understands in society and education the existence of two conflicting projects: the liberal corporate project or neoliberalism and the mass democratic project. The survey procedures comprehend the documentary and bibliografic analysis of primary and secondary texts in a problematizing way. As foundations we report in the studies of authors Like Gramsci (2000), Coutinho (1999, 2000), Cury (2007, 2009, 2014), Dourado (1990, 2010, 2011, 2014, 2017), Paro (1999, 2007, 2016), Freire (1991, 1997, 2001a, 2001b, 2006, 2015, 2017), Freitas (2011, 2014, 2017), among o thers. Based on this study, it was possible to verify that although there hasbeena closer relationship between the state (in a strict sense) and civil society in the construction process the approbation of the PNE (2014-2024) and we verify more debates around the theme of democratic management andoof two management proposal that disputed hegemony democratic and managerial the predominant perspective in law 13.005/2015 of PNE (2014 – 2024) it was the managerial to the detriment of the democratic. The data still reveled that this management perspective corroborates with the neoliberal tendency of the 1990s and points to meritocracy and accountability in managerial management process, thus legitimizes the appraiser state and consequently responsible managers and the school community for school failure. / Esta pesquisa objetivou analisar as propostas para a gestão democrática apresentadas nos processos de construção e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Buscou apresentar os debates e embates no Estado e na sociedade civil em torno do objeto de análise. Para tanto, tomamos como referência o conceito de Estado Ampliado de Antônio Gramsci, assim como, à análise de Coutinho (2000) que compreende na sociedade e na educação a existência de dois projetos conflitantes: o projeto liberal corporativo ou neoliberalismo e o projeto democrático de massas. Os procedimentos da pesquisa compreendem a análise documental e bibliográfica, de textos primários e secundários de forma problematizadora. Como fundamentos, nos reportamos aos estudos de autores como Gramsci (2000), Coutinho (1999, 2000), Cury (2007, 2009, 2014), Dourado (1990, 2010, 2011, 2014, 2017), Paro (1996, 2007, 2016), Freire (1991, 1993, 1997, 2001a, 2001b, 2006, 2015a, 2015b, 2017), Freitas (2011, 2014, 2017), dentre outros. A partir desse estudo, foi possível constatar que apesar de ter havido uma relação mais próxima entre o Estado (em sentido estrito) e a sociedade civil no processo de construção a aprovação do PNE (2014-2024) e constatarmos mais debates em torno do tema da gestão democrática, das duas propostas de gestão que disputaram hegemonia, a democrática e a gerencial, a perspectiva predominante na Lei nº 13.005/2014 do PNE (2014-2024) foi a gerencial em detrimento da democrática. Os dados ainda revelaram que essa perspectiva de gestão corrobora com a tendência neoliberal da década de 1990, e aponta a meritocracia e a responsabilização nos processos de gestão gerencial, assim, legitima o Estado avaliador e, consequentemente, institui mecanismos de responsabilização de gestores e da comunidade escolar pelo fracasso da escola.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/9781
Date25 August 2017
CreatorsLima, Cláudia Maria de, Lima, Cláudia Maria de
ContributorsPorto, Rita de Cassia Cavalcanti, Porto, Rita de Cassia Cavalcanti
PublisherUniversidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, Brasil, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-8451285793228477937, 600, 600, 600, 6022136314876952138, -240345818910352367

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