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Previous issue date: 2017-09-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / This theory has as objective to study the milk-producing region’s transformations in the
micro-region of Imperatriz-MA, generated by the implementation of the Normative
Instructions 51 and 62, of the Ministry of the Agriculture and Provisioning - MAPA, trying to
verify how cattle farmers, family farmers, informal cheese dairies and dairy products are
positioned at that market, working their own criteria on what they consider as the quality of
the milk and the cheese that is produced. Edited respectively in the years of 2002 and 2011,
these normative instructions constituted in the main devices of sanitary regulation for the
section, establishing technical criteria for the production, identity, quality, collects and
transport of the milk. In Imperatriz's micro-region, the largest milk-producing region of
Maranhão, the effects of those Normative Instructions were felt indeed starting from the year
of 2012, when the State’s Public Ministry-MPE began a interinstitutional campaign to combat
to the "clandestine" milk and cheese, produced in establishments without formal registration
in the organs of sanitary inspection. As a consequence of this campaign a rearrangement of
the market of regional milk was observed, with the modification of the commercial
relationships between the primary producers of milk and the formal (industries of dairy
products) and informal (cheesemakers) units of improvement, when the dairy products
assumed a position of defenders' to the implantation of the Normative Instructions, while the
other actors seek to loosen up the application of those. Located in the field of the Economical
Sociology, this study tried to approach the problem in subject being guided by the ideas that
the processes of establishment of quality criteria constitute a preliminary moment to the
establishment of the mercantile exchange and, that the quality of a product is not defined
starting from an universal reference, but starting from values socially shared ruled in different
notions of "justice" and “common good." Starting from the model of cités, elaborated by
Boltanski and Thevénot (1991) it was possible to identify in the area studied two production
models and improvement of milk in dispute, corresponding conceptually to the models of the
conventions of the domestic world and of the industrial world, represented, respectively, by
producers identified as artisanal cheesemakers and by the industry of dairy products. In this
sense, these two worlds were described and analysed being looked for to apprehend the
principles and evaluation criteria, mobilized by the actors involved in situations characterized
by disputes around the quality patterns. In a more specific way, the milk, the actante
(CALLON 2006) more present in the studied chain, was followed in its path to be
transformed in cheese, when taken by the hands of the industry of dairy products, or by the
hands of the artisanal cheesemakers, revealing in these courses the attributes of the human and
non-human actantes involved in the improvement processes, the justifications and the
ideological debates that emerge in these contexts, the differences in the verification forms and
control inherent to each one of them, and the elements the factors that will compose the
cognitive pictures in each world. These procedures allowed, finally, to summarize the main
impacts and consequences of the dispute process for the quality and the establishment of a
new configuration to the market of milk in Imperatriz’s MRH. / Esta tese tem como objetivo estudar as transformações da bacia leiteira na Microrregião de
Imperatriz-MA, provocadas pela implementação das Instruções Normativas 51 e 62, do
Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA, procurando verificar como pecuaristas,
agricultores familiares, queijarias informais e laticínios se posicionam nesse mercado,
acionando critérios próprios sobre o que consideram como a qualidade do leite e do queijo
produzido. Editadas respectivamente nos anos de 2002 e 2011, estas normativas se
constituíram nos principais dispositivos de regulamentação sanitária para o setor,
estabelecendo critérios técnicos para a produção, identidade, qualidade, coleta e transporte do
leite. Na Microrregião de Imperatriz, a maior bacia leiteira do Maranhão, os efeitos dessas
Instruções Normativas se fizeram sentir efetivamente, a partir do ano de 2012, quando o
Ministério Público Estadual-MPE iniciou uma campanha interinstitucional de combate ao
leite e queijo “clandestinos”, produzidos em estabelecimentos sem registro formal nos órgãos
de fiscalização sanitária. Como consequência desta campanha, observou-se uma
reconfiguração do mercado de leite regional, com a modificação das relações comerciais entre
os produtores primários de leite e as unidades de beneficiamento formais (indústrias de
laticínios) e informais (queijarias), tendo, os laticínios, assumido a posição de defensores da
implantação das Instruções Normativas, enquanto os demais atores procuram flexibilizar a
aplicação das mesmas. Situado no campo da Sociologia Econômica, este estudo buscou
abordar a problemática em questão, orientando-se pelas ideias de que os processos de
estabelecimento de critérios de qualidade constituem um momento preliminar ao
estabelecimento do intercâmbio mercantil, e que, a qualidade de um produto não se define a
partir de uma referência universal, mas a partir de valores socialmente compartilhados,
pautados em diferentes noções de “justiça” e “bem comum”. A partir do modelo das cités,
elaborado por Boltanski e Thévenot (1991), foi possível identificar na região estudada, dois
modelos de produção e beneficiamento de leite em disputa, correspondendo conceitualmente
aos modelos das convenções do mundo doméstico e do mundo industrial, representados,
respectivamente, pelos produtores identificados como queijeiros e pela indústria de laticínios.
Neste sentido, estes dois mundos foram descritos e analisados, buscando-se apreender os
princípios e critérios de avaliação mobilizados pelos atores envolvidos em situações
caracterizadas por disputas em torno dos padrões de qualidade. De modo mais específico, o
leite, o actante (CALLON, 2006) mais presente na cadeia estudada, foi seguido em sua
trajetória para se transformar em queijo, ora quando levado pelas mãos da indústria de
laticínios, ora pelas mãos das queijarias, revelando nestes percursos, os atributos dos actantes
humanos e não humanos envolvidos nos processos de beneficiamento, as justificativas e os
debates ideológicos que emergem nestes contextos, as diferenças nas formas de verificação e
controle inerentes a cada uma delas, e os fatores que compõem os quadros cognitivos em cada
mundo. Estes procedimentos permitiram, por fim, sumariar os principais impactos e
consequências do processo de disputa pela qualidade e o estabelecimento de uma nova
configuração para o mercado de leite, na MRH de Imperatriz.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1969 |
| Date | 04 September 2017 |
| Creators | LIMA NETO, Evaristo José de |
| Contributors | CARNEIRO, Marcelo Sampaio, SOUZA FILHO, Benedito, SANTOS, Itaan de Jesus Pastor, NIEDERLE, Paulo André, GUÉNEAU, Stéphane Gérard Émile |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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