Recently, health has become a point of interest for International Relations analysts. In terms of economics, security and social justice issues, health is being debated as part of countries\' foreign policy formulation. Brazil, for example, recognizes the importance of health as part of its foreign policy, being a signatory of the Oslo Ministerial Declaration (2007) on Foreign Policy and Global Health, and having included the theme across various international negotiation contexts, both bilateral - for instance, in South-South Cooperation with African States - and multilateral - with the Union of South-American Nations or with the India, Brazil and South Africa Dialogue Forum. Moreover, since health is a constitutional right in Brazil, the country already possesses a legal framework which encompasses the development of international health cooperation. By establishing the concept of structured cooperation for health, Brazil emphasizes cooperation that strengthens the sanitary institutions of different countries. The main objective of this study is to analyze whether there is a specific foreign policy on health in Brazil in the period from 2003 to 2014, exploring the components, actors and principles of which it is made. Additionally, there will be an attempt to understand if Brazil\'s international action in the field of health converges with the principles of the country\'s own Unified Health System. Actors are mainly institutions part of either the MoH or MoFA. Regarding constituent elements and principles, certainly solidarity, universal health care, knowledge sharing and cooperation with global South countries were the bricks of all Brazilian actions in this Health Foreign Policy. There is also a deep commitment to the idea of structuring cooperation for health. / Cresce a relevância da saúde como tema das Relações Internacionais. Associada à economia, à segurança e à justiça social, a questão da saúde começou a ser debatida inclusive na formulação de política externa dos países. O Brasil reconhece a importância da saúde na política externa: é signatário da Declaração Ministerial de Oslo (2007) sobre Política Externa e Saúde Global, inserindo o tema em diversos âmbitos de sua ação internacional - como, por exemplo, na cooperação Sul-Sul com países na África - ou multilateral - como ocorre na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ou no Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS). Por consagrar saúde como um direito em sua Constituição, o Brasil possui um marco regulatório que serve de base para o desenvolvimento de cooperação internacional com ênfase nesse assunto. O país criou a ideia de cooperação estruturante em saúde devido ao destaque que dá à cooperação que visa fortalecer instituições sanitárias de sistemas de saúde de outros países. Este estudo se propôs a analisar se houve uma política externa brasileira específica em saúde no período de 2003 a 2014, estudando quais componentes, atores e princípios a conformam. Da mesma forma, verificou se a ação internacional do Brasil em saúde se coadunou com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Constatou-se que os principais atores são o Ministério da Saúde, o Itamaraty e suas respectivas instituições. No que concerne elementos e princípios, solidariedade, acesso universal à saúde, compartilhamento de conhecimento e cooperação com países do Sul Global foram os pilares da atuação brasileira nessa Política Externa em Saúde. Houve também no período um profundo compromisso com a cooperação estruturante em saúde.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-29112018-112653 |
| Date | 08 October 2018 |
| Creators | Perez, Fernanda Aguilar |
| Contributors | Ventura, Deisy de Freitas Lima |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | English |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais. |
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