O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil. / This work tests the hypothesis that the Brazilian competition law has not today an appropriate degree of institutional sophistication to deal with interfirm cooperative arrangements employed by companies to develop, deploy and disseminate technological innovations. The criterion of institutional sophistication hereby employed consists on the verification of the deliberate and strategic implementation of institutional changes by the State in order to provide comparative institutional advantages for the companies based therein, in terms of more legal certainty and lower compliance costs. In order to identify the relevant factors for such analysis, theoretical concepts from New Institutional Economics (NIE) and Varieties of Capitalism (VoC) literatures are employed, as well as a comparative empirical analysis of the competition policy applicable to such cooperative arrangements in the United States and Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20102015-145425 |
| Date | 10 April 2015 |
| Creators | Casagrande, Paulo Leonardo |
| Contributors | Coutinho, Diogo Rosenthal |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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