O presente trabalho versa sobre a gestão das regiões metropolitanas, o papel destas instituições no sistema federativo brasileiro consignado na Constituição Federal de 1988 e a questão da cooperação (ou da falta desta) entre entes governamentais. Estuda-se o modelo institucional da instância regional, criada pelo Governo do estado de São Paulo para gestão da região metropolitana de Campinas, e compara-o ao modelo adotado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atingiu significativos avanços na gestão regional e na articulação com os demais níveis de Governo e Sociedade Civil. A partir deste recorte espacial, procura-se, inicialmente, apreender a lógica de gestão destes modelos, considerando aspectos institucionais formação, estrutura organizacional e funcionamento, instrumentos administrativo-financeiros e mecanismos de articulação dos atores sociais Poder Público e Sociedade, e de coordenação das políticas públicas na escala regional. Em seguida, a partir da análise dos projetos desenvolvidos e das ações implantadas, reflete-se sobre os limites destes modelos e sobre as possibilidades dessas instâncias funcionarem como mecanismos efetivos de gestão do espaço metropolitano. / This dissertation covers the metropolitan area management, these institutions place in the consigned Brazilian federative system in the Federal Constitution of 1988 and the question of the cooperation (or the lack of this) among governmental levels. The regional instance institutional model, created for the government of the state of São Paulo to manage the metropolitan area of Campinas is analyzed and compared with the Trust Inter-municipal Consortium of the Great ABC model adopted, that reached significant achievement on regional area management and the articulation with other government levels and civil society. From this space clipping, it is searched, initially, to capture the management logic of these models, considering institutional aspects - creation, organizational structure and functional aspects, administrative-financial tools and social actors articulation mechanisms - public authority and society, and the public politics coordination on the regional scale. After that, from the analysis of the developed projects and the implemented actions, it is reflected on the limits of these models and the possibilities of these instances to work as effective mechanisms on metropolitan area management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-20052010-113319 |
| Date | 21 May 2007 |
| Creators | Magda Ramos Jardim |
| Contributors | João Sette Whitaker Ferreira, Nuno de Azevedo Fonseca, Nadia Somekh |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Arquitetura e Urbanismo, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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