Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a reforma agrária de mercado" no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da adaptação" de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada reforma agrária de mercado" no Ceará. A implementação da reforma agrária de mercado" no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the market agrarian reform" in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the adaptation" problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated market agrarian reform" in Ceará. The implementation of the market agrarian reform" in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18072006-132037 |
| Date | 09 November 2005 |
| Creators | Oliveira, Alexandra Maria de |
| Contributors | Oliveira, Ariovaldo Umbelino de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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