FACEPE / Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:34:28Z No. of bitstreams: 2 TESE Ilena Felipe Barros.pdf: 2859088 bytes, checksum: 3348f5731d6d67fc3bffc1d189a00ede (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ilena Felipe Barros.pdf: 2859088 bytes, checksum: 3348f5731d6d67fc3bffc1d189a00ede (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho estuda as determinações econômicas, políticas e ideológicas da expansão do capital no campo, que acaba reduzindo a possibilidade de uma reforma agrária demandada pelos trabalhadores rurais, e favorece a implantação de programas de Reforma Agrária de Mercado – especialmente o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. O lócus da pesquisa foi os Assentamentos Santa Clara e Engenho Catarina localizados na área canavieira de Pernambuco que adquiriram a terra pelo PNCF e ao mesmo tempo, mantém-se no trabalho assalariado na agroindústria canavieira de Pernambuco. O suposto desse estudo é que a reforma agrária de mercado atende os interesses da expansão do capital financeiro na agricultura, portanto mantém a acumulação capitalista no campo e um contingente de trabalhadores rurais sem terra. Daí não ter enfrentado a pobreza rural, visto que os trabalhadores assentados continuam no assalariamento, subordinados à grande propriedade rural e ao agronegócio; além de submetidos a precárias condições materiais de vida. Na realidade, o que se evidenciou é que a reforma agrária de mercado faz parte de um conjunto de estratégias que favorece a expansão do capital na agricultura, não alterando a estrutura fundiária presente secularmente no desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Embora o crédito para compra da terra e para assistência técnica aos pequenos agricultores gere melhorias nas condições de vida, elas não são suficientes para superação da pobreza, pois suas causas são inerentes ao modo de produção capitalista. A estratégia de Reforma Agrária de Mercado se traduz numa associação entre mercado de terra e manutenção do latifúndio, gerando pobreza e concentração fundiária. No caso em análise, as famílias continuam vivendo do corte da cana-de-açúcar, sucumbidas num conjunto de desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last three decades, many studies in the social sciences were marked by an intense discussion, focusing on the problems of the field. Conflictual relations with the peasantry grabbers and landowners, as well as the discussion on decomposition or recreating the peasantry class and the way in which this fits into the capitalist market, has been the focus of those discussions. Historically, the Brazilian rural space is conceived as a stage of intense social conflicts, as the main reason the possession and ownership of land. Such conflicts are aimed at a better distribution of land and the promotion of a fair land reform, which, thus, promotes a better distribution of income and consequently fewer social injustices. However, the current landscape of agrarian conflicts are marked by new model of agrarian policy, known as market land reform, based on a land market, idealized by BIRD (Brazilian acronym for World Bank) and promoted and improved by the Brazilian state. In Sergipe, the agrarian problem is exacerbated due to the small land area of the state, which creates a social pressure, aggravating the direct conflicts over land ownership. And it is from the perspective of solving such problems that the agrarian reform Market (RAM as Brazilian acronym), as it is known, is now sold in Sergipe, as well as in every state that has adopted the policy of agrarian reform. In the field of geography, this phenomenon gains a prominent position, since this new form of management of the Brazilian space promotes a brand new territorial dynamics of these spaces. Thus requiring a deeper analysis of the related, multi-dimensional, multi-scale and timeless processes that determine not only new territory, but the peculiar form that territoriality shape them, from a previously recorded identity and experiences in the territories of the past. In Sergipe, such a model of agrarian reform began to be implemented in 2001 with the Fund for Land and Agrarian Reform (then the Land Bank program) and continued with the National Land Credit Program in both lines of credit, CAF and PCPR. In our study, we analyzed both lines using as spatial area the town of Lagarto, and we found that: the ideals of agrarian reform came to be disguised by the policies of RAM; agrarian reform proposed by BIRD had no significant changes in the reality of the beneficiaries; RAM as a public policy of poverty reduction will act as a tool for redefining the territorial dynamics of the spaces where it‟s located; the absence of pubic power in the enterprises of RAM favors the creation of an illegal land market, since the lack of a close up leaves openings for marketing of lots; RAM is incorporated in the implementation of neo-liberal state and it is used as an instrument for perpetuating accumulation of capital, as well as social repression, denying the struggle as an instrument of social transformation and undermining social movements from the discourse of passivity. Against all the odds, good data was found in the territories surveyed. Stands out in this scenario a sense of satisfaction, which assigns the symbolic realization of an identity projected in the fieldwork. In this sense, the appropriation of land by peasant is characterized not by their material relations but by the symbolic value that it has for their way of life and work. / Nas últimas três décadas, muitos estudos nas ciências sociais foram marcados por uma intensa discussão, tendo como foco as problemáticas do campo. As relações conflituosas do campesinato com grileiros e latifundiários, assim como o debate quanto à decomposição ou recriação da classe camponesa e a forma na qual essa se insere no mercado capitalista, vem sendo o foco destas discussões. Historicamente o espaço rural brasileiro é concebido como palco de intensos conflitos sociais, tendo como principal motivo a posse e a propriedade da terra. Tais conflitos têm por objetivo uma melhor distribuição da terra e a promoção de uma reforma agrária justa, que promova, assim, uma melhor distribuição de renda e consequentemente menores injustiças sociais. Contudo, o panorama atual dos conflitos agrários está marcado por novo modelo de política agrária, conhecida como reforma agrária de mercado, baseado em um mercado de terras, idealizados pelo BIRD (Banco Mundial) e promovido e aprimorado pelo Estado brasileiro. Em Sergipe, a problemática agrária é agravada devido à pequena extensão territorial do estado, o que gera uma pressão social, agravando os conflitos diretos pela posse da terra. E é dentro da perspectiva de sanar tal problemática que a reforma agrária de Mercado (RAM), como é conhecida, passa a ser vendida em Sergipe, assim como em todos os estados que a adota como política de reforma agrária. No campo da geografia, tal fenômeno ganha uma posição de destaque, visto que essa nova forma de gestão do espaço brasileiro promove uma novíssima dinâmica territorial desses espaços. Assim, requerendo uma análise mais aprofundada dos processos relacionados, multidimensionais, multiescalares e atemporais, que determinam não só novos territórios, mas a forma peculiar que a territorialidade os moldam, a partir de uma identidade constituída anteriormente e das experiências nos territórios do passado. Em Sergipe, tal modelo de reforma agrária passou a ser implantado a partir de 2001 com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária (o então programa Banco da Terra) e deu continuidade com o Programa Nacional de Crédito Fundiário em ambas as linhas de financiamento, a CAF e a PCPR. Em nosso estudo, analisamos ambas as linhas utilizando como recorte espacial o município de Lagarto, ficando constatado que: o ideário da reforma agrária passou a ser travestido pelas políticas de RAM; a reforma agrária proposta pelo BIRD não provocou significativas transformações na realidade dos beneficiários; a RAM enquanto política pública de redução da pobreza passa a agir como instrumento de redefinição das dinâmicas territoriais dos espaços onde se instala; a ausência do poder púbico nos empreendimentos da RAM favorece a criação de um mercado ilegal de terras, visto que a falta de um acompanhamento próximo abre brechas para a comercialização de lotes; a RAM se incorpora na implementação do Estado neoliberal e é usada como instrumento de perpetuação da acumulação de capital, assim como de repressão social, negando a luta como instrumento de transformação social e minando movimentos sociais a partir do discurso da passividade. Mesmo com todas as adversidades, bons materiais foram encontrados nos territórios pesquisados. Destaca-se nesse cenário um sentimento de satisfação, que se atribui pela realização simbólica de uma identidade projetada no trabalho do campo. Nesse sentido, a apropriação do território pelo camponês caracteriza-se não pelas suas relações materiais e sim pelo valor simbólico que este possui para seu modo de vida e trabalho.

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado" no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação" de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado" no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado" no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform" in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation" problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform" in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform" in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform” in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation” problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform” in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform” in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.