Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 1305954 bytes, checksum: a60f249cac237f70c2213e28b2a5fc1c (MD5)
Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Physical Exploration of children and adolescents like strength of work is essentially a chronic problem, gone by complex elements. Becomes object of attention of the society who see, in your reality, children exerting unhealthy occupations and dangerous, despite of all legislation of granted integral protection in the Brazilian right. In this direction, the coexistence between the exploration of childhood and adolescence together with the norms in the Brazilian legislative texts creates a true antagonism, guided for social, economic and cultural aspects. The general objective of the study consists of analyzes of the form which has been assured to the young the basic right to the physical integrity, tracing a theoretical and practical parallel between the guarantee of the norms and the reality of the exploration the one that many of them come being exposed like strength of work. The research has the methodology qualified in two aspects: with regard to the ends: It‟s explicative, because it looked to elucidate the factors that originate the physical exploration of children and adolescents like strength of work, as well as the main parameters of the public politics created to deal with the problematic one, glimpsed, over all, in the analysis of the reality lived for the small workers, evidenced in critical subtility. With regard to the means: bibliographical and of field. Bibliographical, because for the theoretical base, a deepened revision of literature concerning thematic of the children‟s work was made. This activity for what it looked to draw a short trajectory of the problem, including his principal characteristics and transformations, survived by the society along the history complemented by the analysis of the basic rights secured to the child and to the adolescent. In this direction, the Federal Constitution of 1988 is important. The investigation was also of field, because it disposed of the collection of data through interviews containing itineraries defined with hard-working children or in situations of risk in the city of João Pessoa PB. The analysis of the legislation shows that the Brazilian state has one of the most advanced legal systems of the world in which it refers to the protection of the physical entirety of the child and of an adolescent, but dissonant of the social reality of poverty, misery and exclusion survived by the children workers, suited the unemployment and the social, cultural and economical profile of the Brazilian society. There are not bases substantiated for criticism to the Brazilian legislation: his character of protection and respect to the peculiarities of the childhood and youth they are well-known and his inadequacy in front of the reality does not refer to his content, but his distance of this society marked by the inequality. Why does the legislation become really efficient, is it necessary to conjugate and to perfect efforts, since the law does not guarantee his fulfillment without a least integration between the society and the legislative and state-owned mechanisms that have the mission to face and to eradicate the children's work. / A exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho é um problema essencialmente crônico, contornado por elementos complexos. Torna-se objeto de atenção da sociedade que vê em sua realidade menores exercendo ocupações insalubres, perigosas e penosas frente a toda legislação de proteção integral concedida no direito brasileiro. Nesse sentido, a coexistência entre a exploração da infância e adolescência e aquilo que é normatizado nos textos legislativos pátrios cria um verdadeiro antagonismo, norteado por aspectos sociais, econômicos e culturais. O objetivo geral do estudo consiste em analisar como tem sido assegurado aos jovens o direito fundamental à integridade física, traçando um paralelo teórico e prático entre a garantia normatizada e a realidade da exploração a que muitos deles vêm sendo expostos, como força de trabalho. A pesquisa tem a metodologia qualificada em dois aspectos: quanto aos fins, explicativa, porque buscou esclarecer os fatores que originam a exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho, os seus aspectos, bem como os principais parâmetros das políticas públicas criadas para lidar com a problemática, vislumbrados, sobretudo, na análise da realidade vivenciada pelos pequenos trabalhadores, constatada em nuances críticas. Quanto aos meios, bibliográfica e de campo. Bibliográfica, porque para a fundamentação teórica foi realizado um aprofundamento na revisão da literatura acerca da temática do trabalho infanto-juvenil, atividade esta que buscou traçar uma breve trajetória do problema, englobando suas principais características e transformações, contextualizadas nas mudanças sócio-econômicas vivenciadas pela sociedade ao longo da história, complementada pela análise dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente. Nesse sentido, teve destaque a Constituição Federal de 1988, examinada de maneira correlata à evolução legislativa constitucional e infraconstitucional no tratamento das principais questões relacionadas à infância e a juventude, principalmente no âmbito do universo da exploração, pauperização, e enraizamento histórico do trabalho precoce. A investigação foi também de campo, porque contou com a coleta de dados por meio de entrevistas contendo roteiros pré-definidos com menores trabalhadores ou em situações de risco no município de João Pessoa PB. A análise da legislação revela que o Estado brasileiro possui um dos ordenamentos jurídicos mais avançados do mundo no que se refere à proteção da integridade física da criança e do adolescente, mas dissonante da realidade social de pobreza, miséria e exclusão vivenciada pelos pequenos trabalhadores, assentada no desemprego e no perfil social, cultural e econômico da sociedade brasileira. Não se percebe respaldo fundamentado para críticas à legislação brasileira: seu caráter de guarda e respeito às peculiaridades da infância e juventude são notórios e sua inadequação frente à realidade não se refere ao seu conteúdo, mas a sua distância dessa sociedade marcada pela desigualdade. São direitos concedidos que não se efetivam às camadas sociais menos favorecidas, excluídas. Para que a norma torne-se verdadeiramente eficaz, deve-se conjugar e aperfeiçoar esforços, pois a lei não garante sua efetivação sem uma integração mínima entre a sociedade e os mecanismos legislativos e estatais que têm a missão de enfrentar e erradicar o trabalho infanto-juvenil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4365 |
| Date | 15 December 2008 |
| Creators | Ribeiro, Glauco Ferreira de Souza |
| Contributors | Moreira, Eliana Monteiro |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, ciências Juridicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0068 seconds