Diferentes modos de compreender a adoção, ao longo do tempo, deram molde para diferentes formas de fazer adoções. Atualmente, ela é definida como uma medida de proteção, tal como foi categorizada pelo Código de Menores e reafirmada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo deste trabalho foi analisar os discursos (de Lei, de agentes e da clientela interessados em adotar) que mostram, atualmente, a adoção e como é mostrado, nos discursos o adotável. Ancorada no método da Análise Institucional do Discurso (AID), a pesquisa foi concretizada por meio da análise de sete entrevistas, realizadas com cinco profissionais das varas da infância e da juventude da capital paulista (dois juízes, um promotor, uma assistente social e uma psicóloga) e duas pessoas interessadas em adotar, habilitadas no Cadastro Nacional de Adoção, bem como por meio da análise do texto da Lei 12.010/2009. O estudo indicou que houve transferência do poder de escolha dos pais biológicos e dos pais adotivos ao poder de decisão do Judiciário, sendo este a instituição que, atualmente, garante a concessão da adoção por juízes e seu reasseguramento por diferentes procedimentos técnicos. Percebemos que a adoção não é um fato pontual, mas um processo, que se inicia com a etapa de preparo, seja de casais e/ou pessoas interessadas em adotar, seja de crianças/adolescentes, para que se produza a aptidão para adoção. Verificamos que as diferenças entre a filiação adotiva e a filiação biológica se configuram como desigualdades, produzidas na qualificação do passado e da memória da criança como algo negativo e na constituição do adotável como uma criança vazia de impressão. A filiacão adotiva, ao invés de se constituir como uma filiação aditiva, se configura como uma filiação subtrativa; não se reconhece como substituição à filiação biológica, ao se admitir diferente, e não se estabelece como acréscimo, ao se identificar com a negatividade / Different ways to comprehend adoption, over the time, have produced different ways of accomplishing adoptions. At present, adoption is defined as a measure of \"protection\", as categorized by the previous law code and reaffirmed by the Statute of Children and Adolescents (ECA). This study aimed to analyze the speeches (Law, agents and clientele interested in adopting) that show, currently, the adoption and how is shown, in the speeches, the adoptable child. Anchored in the method of Institutional Discourse Analysis, the research was accomplished with the analysis of seven interviews conducted with five professionals of Children\'s Courts (two judges, a prosecutor, a social worker and a psychologist) and two people interested in adopting, considered eligible for adoption at the National Register of Adoption, as well as by analyzing the text of Law 12.010/2009. The research indicated that there was a displacement of the power of choice from the biological and adoptive parents to the decision of the Childrens Court, which is the institution that currently grants adoption and its reassurance by different technical procedures. We realized that adoption is not a single event, but a process which starts with either the \"preparation\" of couples and/or individuals interested in adopting or with the preparation of children/adolescents available for adoption, in order to produce their ability for adoption. We found that the differences between adoptive filiation and biological parentage were produced in the qualification of the past and the child\'s memory as something negative and in the definition of the adoptable child or adolescent as an empty print subject. Adoptive filiation, instead of being understood as an additive membership, is configured as a subtractive membership; it does not replace biological parentage since it admits its differences from it and it does not establish itself as an addition to it, as it identifies itself with negativity
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30072013-114647 |
| Date | 17 May 2013 |
| Creators | Oishi, Jéssica Mara |
| Contributors | Guirado, Marlene |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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