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Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias penais iluministas a partir da filosofia política e da criminologia crítica

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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de humanização das idéias
penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua
forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que
possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso
também estabelecer um marco teórico como ponto de partida, e não poderia ser outro
senão o alicerce de todo direito penal moderno, Dei delitti e delle pene do Marquês de
Beccaria, que se apresenta como espelho das idéias iluministas traduzidas para o direito
penal. Logo, o homem transforma-se no foco dessa dissertação como signo definidor sobre
a humanidade das idéias que pretendem lhe assegurar direitos contra contra o Estado, não
apenas no utilitarismo de Beccaria, mas sobremaneira nos escritos de Michel Foucault
quanto nos da criminologia crítca. Para isso, é fundamental questionar essa humanização
sob essas duas óticas distintas, mas que se complementam: racionalidade da ilustração e o
real funcionamento do sistema penal. Uma procura desconstruir as razões filosóficas a
partir da análise do sistema penal, que leva-a negar as idéias iluministas como um legado
humanitário , momento propício para distinguir filosoficamente poder e violência e
verfificar se há, de fato, um processo civilizador em curso. Outra, utiliza-se da própria
racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, primiero propondo uma
mudança paradigmática no seu objeto de estudo que passa a ser o processo de
criminalização e, depois, identificar se exerce funções latentes, seletistas e estigmatizantes.
Por isso são complementares e foram aqui utilizadas para testar de maneira total a
humanidade das idéias iluministas catalizadas por Beccaria

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4769
Date31 January 2010
CreatorsRODRIGUES, Ricardo Cícero de Carvalho
ContributorsTORRES, Anamaria Campos
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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