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Previous issue date: 2013-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims at studying and pointing towards the possibilities and
limits of the school curriculum regarding the identification of domestic violence
against children and adolescents (DVCA). The research takes place in the
Elementary School in Osasco city, located in São Paulo state, Brazil. For this
purpose, the study contextualizes the DVCA problematic within the critical
perspective, presenting the conjuncture of Osasco city as well as the main programs
which have being adopted in that city from 2011 to 2013. It presents the school
curriculum commitment for tackling the DVCA issue, resuming the school social
function. It uses focal groups, addressing the theme from different subjects present in
school life in order to understand the representations and the factors which influence
the school curriculum practices in approaching the issue. The study examines how
the articulation of the school occurs with the System for Guaranteeing Children s
Rights in the Eco-Political-Pedagogical Projects (EPPPs), the Annual Work Plans
(AWPs) and the Annual Institutional Assessments of Education Units (EUs). The
findings show possibilities in coping with DVCA through public policies and school
actions. Furthermore, suggestions are made for strengthening the protection network
of children s and adolescents rights, together with proposals for helping mobilizing
different subjects. The conclusion highlights the relevance of considering the
articulation and the collective and intersectoral action to deal with the DVCA issue in
order to foster a gradual cultural change which regards the child as a subject of
rights / Esta pesquisa procura estudar e apontar as possibilidades e os limites do currículo
escolar em relação à identificação de situações de violência doméstica contra
crianças e adolescentes (VDCA), e o faz no Ensino Fundamental I do município de
Osasco. Para isso, contextualiza a problemática da VDCA na perspectiva crítica,
apresenta a conjuntura do município de Osasco e os principais programas que vêm
sendo adotados nessa cidade nos anos pesquisados: 2011 a 2013. Apresenta o
compromisso do currículo escolar no enfrentamento da VDCA, retomando a função
social da escola. Utiliza grupos focais abordando o tema a partir dos diferentes
sujeitos presentes na vida escolar, de modo a compreender as representações e os
fatores que influenciam as práticas curriculares da escola no enfrentamento da
questão. Examina nos Projetos Eco-Político-Pedagógicos (PEPPs), nos Planos de
Trabalho Anuais (PTAs) e nas Avaliações Institucionais Anuais das Unidades
Educacionais (UEs) como tem se dado a articulação da escola com o Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança. Como resultado, apresenta possibilidades no
enfrentamento da VDCA por meio das políticas públicas e de ações da escola, com
sugestões para o fortalecimento da rede de proteção dos direitos das crianças e dos
adolescentes e com propostas para ajudar na mobilização de diferentes sujeitos. A
conclusão indica que se deve considerar a articulação e a atuação intersetorial e
coletiva, no enfrentamento da questão da VDCA para promover uma gradativa
mudança cultural que leve à consideração da criança como sujeito de direitos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9760 |
| Date | 17 December 2013 |
| Creators | Neri, Juliana Fonseca de Oliveira |
| Contributors | Ponce, Branca Jurema |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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