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AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: AVANÇOS, RETROCESSOS OU PERMANÊNCIAS? / The National Curriculum Standards for the Middle Level Technical Vocational Education: progress, setback or permanence.

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Previous issue date: 2015-02-24 / This study aims to analyze the conception of vocational education in the National Curriculum Guidelines for the Middle Level Technical Vocational Education in order to understand how is the relationship between capital and labor and its implications for the formulation of the mentioned document. In this sense, the theoretical framework that guides this research lies within the dialectical and historical materialism, constituting a bibliographic and documentary research, carried through the analysis of the (new) National Curriculum Guidelines for the Middle Level Technical Vocational Education (CNE/CEB No. 06/2012 and CNE/CEB No. 11/2012). The labor category is taken as central discussion, as well as its senses and configurations considering its relations with education, under the dictates of capital, drawing from Marx (2011), Marx and Engels (2007), Lukács (2012), Netto and Braz (2010), Saviani (1989, 2007). In addition, we sought to address, drawing from Mészáros (2008, 2011a, 2011b), the ‘Capital, Labor and State’ tripod as essential category for understanding the study object of this research. Thus, grounded among others in Frigotto (2009, 2010a, 2010b, 2012a, 2012b), Kuenzer (2002, 2008, 2011), Ramos (2010, 2011a, 2012), Ciavatta and Ramos (2012); this research sought to raise determining factors in the education of the worker resulting from the changes caused by the industrial restructuring and flexible accumulation, explaining the implications for the Vocational Education from the 1990s. In this investigative journey, the examination of the conceptual basis and categories highlighted in CNE/CEB No. 11/2012 and CNE/CEB No. 06/2012 took place from the analyzes of Moura (2013) and Saviani (1989 2003), among others, as well as the survey of how these documents are located in the context of relations between capital and labor and to what extent the documents gave legitimacy to polytechnic education and pointed conditions for its development. From these analyzes, we identified improvements, setbacks and also continuities in the new guidelines with respect to previous guidelines. Current guidelines harbor contradictions that, from the point of view of an education project, weaken the idea of integral human education and, in this sense, the possibility of education processes guided by polytechnic. From this perspective, and agreeing with the authors that supported this research, the main challenge ahead certainly lies in Integrating Secondary School and Vocational Education, in its implementation as a right and its effectiveness considering an education project aligned with the polytechnic perspective. Thus, this research carries the intention of adding contributions in this complex and contradictory field. / Este estudo tem como finalidade analisar a concepção de educação profissional presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma a compreender como se dá a relação entre capital e trabalho e suas implicações na formulação do referido documento. Nesse sentido, a concepção teórica que orienta esse trabalho sustenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, efetivada por meio da análise das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB nº 06/2012 e o Parecer CNE/CEB nº 11/2012). A categoria trabalho é tomada como discussão central, bem como seus sentidos e suas configurações, tendo em vista suas relações, sob os ditames do capital, com a educação, com base em Marx (2011), Marx e Engels (2007), Lukács (2012), Netto e Braz (2010), Saviani (1989, 2007). Além disso, buscou-se tratar, com base em Mészáros (2008, 2011a, 2011b), do tripé “Capital, Trabalho e Estado”, como categoria essencial para a compreensão do objeto de estudo da presente pesquisa. Logo, fundamentada, entre outros, em Frigotto (2009, 2010a, 2010b, 2012a, 2012b), Kuenzer (2002, 2008, 2011), Ramos (2010, 2011a, 2012), Ciavatta e Ramos (2012); esta pesquisa buscou levantar elementos condicionantes na formação do trabalhador, decorrentes das mudanças originadas pela reestruturação produtiva e acumulação flexível, explicitando as implicações para a Educação Profissional a partir da década de 1990. Nesse percurso investigativo, o exame das bases conceituais e categorias evidenciadas no Parecer CNE/CEB nº 11/2012 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2012 deu-se, entre outros, a partir das análises de Moura (2013) e Saviani (1989, 2003), assim como o levantamento de que modo se situam esses documentos no contexto das relações entre capital e trabalho e em que medida os documentos conferiram legitimidade à educação politécnica e apontaram condições para seu desenvolvimento. A partir dessas análises, identificaram-se avanços, retrocessos e também continuidades nas novas diretrizes, com relação às diretrizes anteriores. As diretrizes atuais abrigam contradições que, do ponto de vista de um projeto de educação, enfraquecem a ideia de formação humana integral e, nesse sentido, a possibilidade de processos formativos pautados na politecnia. Nessa perspectiva, e concordando com os autores que fundamentaram esta pesquisa, o grande desafio que se vislumbra, reside, certamente, no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, na sua implementação como um direito e na sua efetivação, tendo em vista um projeto de educação alinhado à perspectiva da politecnia. Assim, esta pesquisa carrega a intenção de agregar contribuições nesse campo complexo e permeado de contradições.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uepg.br:prefix/1175
Date24 February 2015
CreatorsMariano, Andréa Daniele Müller
ContributorsOliveira, Rita de Cassia da Silva, Martins, Marcos Francisco, Martiniak, Vera Lúcia
PublisherUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Programa de Pós-Graduação em Educação, UEPG, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG, instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa, instacron:UEPG
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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