A presente tese se propõe à análise da requalificação ambiental em assentamentos precários sobre áreas de fundos de vale, orientadas à proteção pelos instrumentos do planejamento ambiental da metrópole de Curitiba, e urbanizados pela Companhia de Habitação do Paraná no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), modalidade Projetos Prioritários de Investimento (PPI), Intervenção em Favelas (IF). Parte-se da hipótese de que a adoção de técnicas compensatórias de manejo de águas pluviais, associadas ao tratamento urbanístico, nas intervenções do PAC Favelas, contribuíram para a requalificação ambiental dos fundos de vale da franja leste. A partir da estrutura metodológica de análise, composta por quatro descritores-chave - cursos d´água, áreas de preservação permanente, saneamento ambiental e vias públicas -, constatou-se nos estudos de caso do PAC Iraí e Guarituba, municípios de Pinhais e Piraquara, que as urbanizações vêm promovendo um inegável ganho ambiental às planícies fluviais da Área de Interesse Especial Regional do Rio Iguaçu (AIERI) ao restituir, com os parques lineares, áreas de restrição à ocupação degradadas por ocupação irregular precária. No entanto, também se verificaram impasses institucionais e projetuais, especialmente no que diz respeito à recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares e aos aspectos de desenho urbano, que podem resultar no abandono do uso coletivo dos espaços públicos ribeirinhos, dando margem ao reinício do ciclo de degradação ambiental no pós-urbanização. Constatou-se, ainda, o caráter setorial das urbanizações na metrópole de Curitiba, delimitadas por limites administrativos em detrimento à unidade da bacia hidrográfica, o que resultou em experiências com maior ou menor adesão participativa das prefeituras em relação ao Governo Estadual, proponente do PAC PPI-IF. / This thesis aims to analyze the environmental requalification realized in precarious settlements on valley bottom areas oriented for protection by the environmental planning instruments of the metropolis of Curitiba. Such settlements were urbanized by the Companhia de Habitação do Paraná under the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), modality: Projetos Prioritários de Investimento (PPI), Intervenção em Favelas (IF). It is hypothesized that the adoption of compensatory rainwater management techniques, associated with urban treatment, in the interventions of the PAC Favelas, contributed to the environmental requalification of the east side valley bottoms. From the methodological structure of analysis, composed of four key descriptors - water courses, permanent preservation areas, environmental sanitation and public roads -, it was verified in the case studies of PAC Iraí and Guarituba, municipalities of Pinhais and Piraquara, that the urbanizations have been promoting an undeniable environmental gain to the fluvial plains of the Área de Interesse Especial Regional do Rio Iguaçu (AIERI) by restoring, with the linear parks, areas of restriction to the occupation degraded by precarious irregular occupation. However, there were also institutional and project impasses, especially regarding the restoration of the vegetation cover of the riparian forests and urban design aspects, which can result in the abandonment of the collective use of the riverside public spaces, giving rise to the resumption of the cycle degradation in post-urbanization. It was also verified the sectorial character of urbanizations in the metropolis of Curitiba, delimited by administrative limits in detriment to the unit of the hydrographic basin, which resulted in experiences with more or less participative adhesion of the prefectures in relation to the State Government, proponent of the PAC PPI-IF.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23102018-164433 |
| Date | 29 May 2018 |
| Creators | Prestes, Marcia Ferreira |
| Contributors | Zuquim, Maria de Lourdes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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