MOURA, Miguel Ângelo Barreto da. Os custos totais da água como um bem econômico e social no município da Praia (Cabo Verde). 2011. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-04T14:03:09Z
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Previous issue date: 2011 / A crença antiga na visão da água como um bem livre vem acentuando ainda mais as dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do mundo, nomeadamente nos países em desenvolvimento e para as classes menos favorecidas. A Agenda 21 e a Declaração de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mérito de colocar a água como um “bem econômico” no centro do debate em nível global. É neste contexto que este trabalho se propõe avaliar os custos totais da água no arquipélago de Cabo Verde, país que enfrenta o problema de escassez de maneira crescente em razão, entre outros fatores, do aumento da população e do crescimento da atividade econômica. Especificamente, esta pesquisa é realizada no Concelho da Praia1, onde se encontra a capital do País, a qual enfrenta altos níveis de escassez de água, portanto, podendo resultar em elevados custos econômicos e sociais para a população e para a economia, principalmente pela descontinuidade da oferta e os mecanismos de racionamento da água. A Agência de Regulação Econômica (ARE) e o Conselho Nacional de Águas (CNAG) de Cabo Verde têm abordado o custo da água com base na análise financeira, levantando os custos de manutenção e operação dos sistemas de produção e distribuição de água que servem de base na definição das tarifas. Contrariamente, este trabalho baseou-se na abordagem de Rogers et al. (1998), que preconizam a avaliação do custo total que corresponde à soma do custo total de provisão e dos custos econômicos, incluídos nestes as externalidades e o custo de oportunidades. Os resultados revelaram que, no Concelho da Praia, os custos totais da água são da ordem de ECV 2.743.057.388,00. Este valor representa 4,24% do valor do PIB em 2007. O custo da água por metro cúbico atinge o montante de ECV 1.245,74 (11,30 Euros), um valor bastante elevado para os padrões de vida local. Os custos econômicos totais representam noventa e seis por cento (96%) dos custos totais da água no Município, o que enfatiza a importância deste componente. Por último, o custo total de provisão, aquele que a Agência de Regulação Econômica considera no desenho de tarifas em Cabo Verde, foi avaliado em torno de duzentos trinta e sete escudos (ECV 237,71) por metro cúbico de água, um valor que é compatível com a tarifa média, atualmente em vigor, contudo, muito abaixo do valor que é pago pelas famílias não ligadas à rede pública (ECV 433,33⁄m3). / Most of the people around the globe believe that water is a free good. However, increasing difficulties of access, both in quantity and quality around the world, particularly in developing countries and for the lower income people is changing this view. The Agenda 21 and the Dublin Declaration (UN, 1992) had the merit of putting the water as an "economic good" in the center of the debate at the global level. In this context, the present study aims to evaluate the full costs of water in the Archipelago of Cape Verde, a country where the scarcity is growing, due to, among other factors, the population growth and increasing of economic activities. This research was conducted in the municipality of Praia, where the Capital of the country is located, which face also, higher levels of water scarcity. Such scarcity in this Municipality, therefore, is resulting in high economic and social costs for the population and the economy activities as well, mainly due to the discontinuity on supply. The Economic Regulation Agency (ARE) and the National Water Council (CNAG) in Cape Verde have addressed the cost of water, based on financial analysis, by raising the costs of maintenance and operation of systems of production and distribution of water and used data as a basis in setting water charges. In contrast however, this dissertation is based on the approach of Rogers et al. (1998) who call for the assessment of the full cost, which is the sum of the full cost of provision and economic costs, which include the externalities and opportunity costs. The study results revealed that in the municipality of Praia, the full costs of water are of ECV 2,743,057,388.00. This figure represents 4.24% of GDP in 2007. The cost per cubic meter of water is of CVE 1.245,74 (11.30 Euro). The total economic costs represent ninety-six percent (96%) of full cost of water in the municipality. Finally, the full cost of provision, in which the Economic Regulation Agency consider to design and to model the water prices in Cape Verde, was evaluated at around two hundred thirtyseven escudos (CVE 237.71) per cubic meter of water. This figure is far below the value which is paid by households not connected to the public (ECV 433.33 / m3).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/16025 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Moura, Miguel Ângelo Barreto da |
| Contributors | Araújo, Rogério César Pereira de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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