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Previous issue date: 2016-02-16 / This work aims the understanding about the current position of the Brazilian judiciary in the
political and institutional structure of the state, taking into consideration the analysis of power
structures, social issues as well as political and economic disputes submitted to it. This analysis
takes into account data collected by the National Council of Justice, about the disputes and
interpretative reading of such data by the bias of politics and political leadership scenario
assigned to the judiciary nowadays. It also seeks to identify the advances of formal judiciary
constitutional structures and its historical functionality-dysfunctionality related to the capitalist
peripheral development pattern, and the conditions to set democracy in the country. Under the
concept that the judiciary is not only political power but also it exercises participation in the
national political process, which has been made currently, the work seeks to place the legalpolitical
relationship from the tension points to other branches of government, and also on
current issues as the criminal trial of politicians and the role of the judiciary permeated by the
media. Controversies are raised with the intention of serving the dialectical exercise of
interpretation of reality, a reality better understood once observed without the simplistic lens of
legal common sense. The controversies, data and analyzed literature, linked to a critical
interpretation of reality, converge on the need for more complex en fully interpretative models
about the functioning of the judiciary and the position of its courts and judges in the Brazilian
sociability structure. / O presente trabalho tem por objetivo a interpretação atual sobre posição ocupada pelo poder
judiciário brasileiro na estrutura político-institucional do Estado, a partir da análise das
estruturas do poder, e do conteúdo social, político e econômico dos litígios que lhe são
submetidos. Esta análise leva em conta dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça,
acerca dos litígios e a leitura interpretativa de tais dados pelo viés da política e do cenário de
protagonismo político atribuído ao judiciário na atualidade. Procura também identificar a
evolução das estruturas constitucionais formais do poder judiciário e sua funcionalidadedisfuncionalidade
histórica frente ao padrão de desenvolvimento capitalista periférico, e às
condições de realização da democracia no País. Sob a ideia de que o judiciário não só é poder
político como exerce participação no processo político nacional, e que o tem feito na atualidade,
o trabalho procura situar a relação judiciário-política a partir dos pontos de tensão estabelecidos
com os demais poderes do Estado, e também na atualidade de temas como o julgamento penal
de agentes políticos e a atuação do judiciário perpassada pela mídia. Polêmicas são suscitadas
com a intenção de que sirvam a um exercício dialético de interpretação da realidade, uma
realidade que para ser melhor apreendida precisa ser observada sem a lente simplista do senso
comum jurídico. As polêmicas, dados, informações e bibliografia analisadas, conformadas à
ideia de uma interpretação crítica da realidade, convergem para a necessidade de estabelecer
modelos interpretativos mais completos e mais complexos acerca do funcionamento do
judiciário e da posição de seus tribunais e juízes na estrutura da sociabilidade brasileira
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/2857 |
| Date | 16 February 2016 |
| Creators | Rosalen, Volnei |
| Contributors | Siqueira Neto, José Francisco, Mascaro, Alysson Leandro Barbate, Caldas, Camilo Onoda |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Político e Econômico, UPM, Brasil, Faculdade de Direito (FDIR) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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