Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos. / Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-27012011-165002 |
| Date | 11 May 2010 |
| Creators | Erik Saddi Arnesen |
| Contributors | Nina Beatriz Stocco Ranieri, José Levi Mello do Amaral Júnior, Carlos Roberto Jamil Cury |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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