A família atual tem sofrido grandes transformações resultantes da mutação social, com graves reflexos nos direitos e deveres dos seus membros, porque a forma de sua constituição, outrora baseada no casamento indissolúvel e na prole então chamada legítima, cedeu espaço a inúmeras outras, decorrentes de toda uma sorte de convivências alheias ao casamento e da progressiva equalização de direitos entre homem e mulher e entre todos os filhos. O objetivo deste trabalho é o estudo dos novos vínculos jurídicos considerados como legítimos formadores da família contemporânea, dentro da ótica do afeto como elo essencial para a sobrevivência de tal núcleo. Nesse caminho, passaremos pelo estudo da família, enfocando sua formação e extinção, e da filiação, bem como dos princípios de direito intimamente ligados ao tema, como o da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da afetividade, da igualdade, da liberdade, da convivência familiar e do melhor interesse da criança, como meio para o alcance das conclusões sobre esse tema, em contribuição original à ciência jurídica brasileira. / The current family has suffered big chances as results of the social mutation, with serious consequences on the rights and duties of its members. That has occurred because, in the past, its constitution, which was based in an insoluble marriage and in the children who were then considered legitimate, opened space to countless other families, which were constituted due to an assortment of relationship out of the marriage and out of the progressive equalization of the rights between the couple and among all the children. The aim of this work is to study the new legal links considered as legitimate builder of the contemporary family, under the affection viewpoint as an essential link for its survival. In this way, we are going to study the family, focusing its formation and extinction, and its children as well as the principles of the rights deeply connected to the theme, as the dignity of the human being, the solidarity, the affectivity, the equality, the liberty, the family relationship, and the best interest of the child, as a means to achieve the conclusions of this theme, contributing with the Brazilian legal science.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07022011-153554 |
| Date | 11 August 2009 |
| Creators | Nunes, José Carlos Amorim de Vilhena |
| Contributors | Maluf, Carlos Alberto Dabus |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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