D après que l État a monopolisé la juridiction, ils se sont lui imposés quelques devoirs,
tel que ce de vraiment résoudre les litiges qui lui sont présentés, pour que les parties ne soyent
pas nuisés par l interdition de l autotutelle. D autre coté, c est moyennant le procès (réglé par le
principe du dû procès légal), que le Droit est appliqué et qu on rendre effectives les normes
juridiques et les idéales de l État Démocratique de Droit. Finalement, le procès apporte des
coûtes financiers et psicologiques pour les parties, ce qui se dirige a augmenter avec le temps.
Pour légitimer l exercice de la juridiction, rendre bien effectif le Droit et faire vivre la démocratie
sans imposer des sacrifices injustifiables aux parties, il faut que le procès aille juste la durée
suffisante pour qu on pratique les actes indispensables.
Le droit à la durée raisonnable du procès est, donc, un droit fondamental, compris
tacitement dans chaque état democratique de droit. Récemment il s est inséré au texte de la
Constitution de la République Fédérative du Brèsil, alors il faut analyser son contenu et étendue,
aussi comme les mésures administratives et judiciaires capables d assurer la préstation d un
service juridictionnel efficient. / O monopólio da jurisdição impõe ao Estado alguns deveres, tais como o de
efetivamente responder às demandas que lhe são postas, a fim de que os jurisdicionados não
sejam prejudicados pela proibição da autotutela. Por outro lado, é por meio do processo, pautado
pelo princípio do devido processo legal, que se aplica o Direito, dando efetividade às normas
jurídicas e realizando os ideais do Estado Democrático de Direito. Por fim, o processo tem custos
financeiros e psicológicos para as partes, o que só tende a se agravar com o decurso do tempo.
Para legitimar o exercício da jurisdição, realizar corretamente o Direito e efetivar a democracia
sem impor sacrifícios injustificados para as partes, é preciso que o processo tenha uma duração
apenas suficiente para a prática dos atos necessários.
O direito à duração razoável é, pois, um direito fundamental, implícito em todo Estado
Democrático de Direito. Recentemente incluído no texto da Constituição da República Federativa
do Brasil, é preciso analisar seu conteúdo e abrangência, além de estudar as medidas
administrativas e judiciais capazes de assegurar a prestação de um serviço jurisdicional eficiente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/749 |
| Date | 06 October 2008 |
| Creators | Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira |
| Contributors | Dantas, Francisco Wildo Lacerda, DANTAS, F.W.L., Mello, Marcos Bernardes de, MELLO, M. B., Ivo, Gabriel, IVO, Gabriel, Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas, DANTAS, Ivo |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Ciência Jurídica, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/749/1/Dissertacao_Isabelle+Lima_2008.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/749/2/Dissertacao_Isabelle+Lima_2008.pdf.txt |
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