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Previous issue date: 2005 / Durante a década de 1970, a política de geração de energia elétrica no Brasil impulsionou o
setor elétrico a optar pela de geração de energia elétrica, a partir de usinas hidrelétricas. Este
tipo de empreendimento foi responsável pelo alagamento de grandes áreas para a formação
dos reservatórios, trazendo como conseqüência remanejamentos populacionais compulsórios,
que causaram diversos tipos de transtornos na vida das populações atingidas. O dano moral
ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em
decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a
identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados
por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a
população do município de Petrolândia-PE, atingida, pelas águas do reservatório da Usina
Hidrelétrica de Itaparica, em 1988. O que justificou esta pesquisa foi o fato de que, o dano
moral ambiental, ainda não é reconhecido, nem considerado em estudos ambientais realizados
para implantação empreendimentos hidrelétricos, porém é uma das causas de conflitos entre
empreendedores e populações atingidas por este tipo de empreendimento, podendo dar
origem a passivo ambiental significativo a ser reivindicado em lides futuras.O
reconhecimento da existência deste dano, de natureza extrapatrimonial, poderá contribuir na
concepção de um modelo de gestão ambiental do setor elétrico, que atue preventivamente,
evitando ou minimizando sua ocorrência
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/6852 |
| Date | January 2005 |
| Creators | SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque |
| Contributors | DABAT, Christine Paulette Yves Rufino |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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