Esta pesquisa investigou as motivações econômicas que explicam o nível de reconhecimento dos tributos diferidos sobre o lucro nas companhias abertas brasileiras no período inicial de adoção das IFRS no Brasil e da vigência obrigatória do Regime Tributário de Transição. Foram selecionadas companhias abertas não financeiras brasileiras componentes no índice IBrX 100, sendo identificadas 68 companhias nos anos de 2010 à 2013 compreendendo assim 272 observações. A análise descritiva dos dados evidenciou que o montante dos passivos fiscais diferidos foi superior ao montante dos ativos fiscais diferidos em todos os anos pesquisados, situação esta que contrata com o cenário pré-IFRS onde existiam menos passivos fiscais diferidos devido às reduzidas opções de exclusões temporárias, e que os ativos fiscais diferidos são majoritariamente oriundos de diferenças temporárias, porém ocorrendo um crescimento maior dos créditos fiscais referentes a prejuízos fiscais no período combinado com uma evolução maior dos ativos fiscais totais do que dos passivos fiscais diferidos. Por meio da análise multivariada de regressão múltipla com dados em painel foi possível constatar que: (i) não há relacionamento significativo entre o reconhecimento de tributos diferidos e o endividamento da empresa, isto é, não existe evidência que as companhias utilizem os tributos diferidos com a finalidade de influenciar o nível de endividamento, apesar da possibilidade de quebra de covenants e, consequentemente, aumento de seu risco de crédito, (ii) as maiores empresas tendem a registrar um valor menor de ativos fiscais diferidos líquidos de forma a reduzir seus lucros e divulgar sua sobretaxação a fim de reduzir sua exposição pública, e (iii) as empresas menos lucrativas são propensas a reconhecer um montante maior de ativos fiscais diferidos líquidos para, presumivelmente, atenuar o baixo resultado da empresa e com isso mascarar o seu fraco desempenho, e também, por outro lado, as companhias que possuem maior rentabilidade tendem a registrar valores menores de ativos fiscais diferidos líquidos no sentido de reduzir o lucro, e com isso, diminuir seus custos políticos. Assim, os resultados obtidos sugerem que as empresas utilizam a discricionariedade proporcionada pela regulação contábil dos tributos diferidos para atingir seus objetivos e demandas, no sentido de reduzir sua exposição pública e melhorar sua rentabilidade. / This research investigated the economic motivations that explain the level of recognition of deferred income taxes in the Brazilian companies during initial adoption of IFRS in Brazil and the mandatory term of the Transitional Tax Regime. Non-financial public companies were selected in the index IBrX 100, 68 companies were identified from 2010 to 2013 comprising 272 observations. The descriptive analysis of the data indicated that the amount of deferred tax liabilities was greater than the amount of deferred tax assets in all years studied, a situation that contracts with the pre-IFRS scenario where there were fewer deferred tax liabilities due to reduced options of temporary exclusions and that the deferred tax assets are mainly arising from temporary differences, however there was further growth of tax credits related to tax losses in the period combined with a greater increase in total tax assets than deferred tax liabilities. In the multivariate multiple regression analysis with panel data it was found that: (i) there is no significant relationship between the recognition of deferred taxes and the debts of the Company, that is, there is no evidence that companies use deferred taxes for the purpose of influencing the level of debt, despite the possibility of covenants be broken and, consequently, increase its credit risk, (ii) larger firms tend to register a lower value of net deferred tax assets to reduce their profits and disclose their overcharge in order to reduce public exposure, and (iii) the least profitable firms are likely to recognize a greater amount of net deferred tax assets for presumably mitigate the low result of the company and thus mask their poor performance and also, on the other hand, companies that have higher profitability tend to register lower values of net deferred tax assets to reduce profit, and thus, lower their political costs. Thus, the results suggest that companies use discretion provided by the accounting regulation of deferred taxes to achieve their goals and demands, to reduce public exposure and improve its profitability.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:5657 |
| Date | 02 March 2015 |
| Creators | Fabio Lopes Madeira |
| Contributors | Jorge Vieira da Costa Junior, Luiz da Costa Laurencel, Gerlando Augusto Sampaio Franco de Lima |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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