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Previous issue date: 2011-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of our study is the Education Management Modernization Program of the
Government of Pernambuco, in the period 2007 to 2010.The study gives special
attention to the assessment of the policies and the design of the democratic
management mechanisms established by the .program. The research question was : Is
the: PMG / ME seen as an educational policy that contributes for strengthening or
weakening the democratic management of education in Pernambuco? Our overall
objective was to analyze the process by which the democratic school management
strategies were established in the above period. Considering this major objective, other
specific aspects of the program were analyzed such as :( i) the implementation
process of the PMG / ME and its impact on school management strategies in the stateoperated
schools ; ( ii) the identification of actions of the PMG / ME that aimed at
establishing democratic management of education; and (iii) the assessment of how the
PMG / ME could contributed to strengthening or weakening the democratic
management of education in the state. The study used a qualitative methodology
supported by questionnaires for data collection. The following categories of analysis
were selected: State, Democracy and Public Policy. The State is understood as the
establishment of relationships of power within the society Foucault (1979). Public
Policies are ¨ the State in action¨ as defined by Melo on (2002) following Jobert &
Muller (1989). The concept of democracy implies the control exercised by the society
and the division of power. Following the concepts mentioned before, participatory
democracy leads to actions of the State and the society by the exercise of their micropowers
as advocated by Foucault, and consequently the participatory democracy
establishes forms of power and resistance. Power can be established/re-established by
the State or society. The one who has the power can counteract through resistance. The
research was supported by strong national and international literature, including
contributions from Foucault (1979, 1987, 2000, 2001, 2003, 2004, 2006 and 2008) and
Bakhtin (2000, 2002). In addition, the methodology of qualitative/documentary research
(Ludke and Andre, 1986) was used to analyze the process of democratic construction im
PMG/ME. The implementation of the PMG/ME was characterized by continuity of
government policies, initially adopted under the Administrative Reform of the State in
1995 and subsequently developed in the Administration os Eduardo Campos (2007 to
2010). This Administration intended to strengthen the State management through the
PNAGE/PE. This study concluded that the actions developed by the PMG/ME have no
impact in the development of democratic management in the state-operated schools
because there were no specific mechanisms or instruments to strength the exercise of
this type of management at the school level. / O nosso objeto de investigação é o Programa de Modernização da Gestão na Educação
do Governo de Pernambuco, no período de 2007 a 2010, com recorte nas diretrizes de
políticas educacionais estabelecidas neste Programa, na concepção de gestão
democrática que ele anuncia. Nossa questão de investigação: O PMG/ME pode ser visto
como um programa de política educacional, que contribui para o fortalecimento ou para
o enfraquecimento da gestão democrática da educação em Pernambuco? Nosso objetivo
geral é analisar o processo de construção democrática no PMG/ME, no período acima
referido. Desse objetivo, decorrem outros específicos, que aqui delimitamos: I) Analisar
o processo de implementação do PMG/ME e sua repercussão na gestão democrática das
escolas da rede estadual; II) Identificar quais ações do PMG/ME são direcionadas para a
gestão democrática da educação; e III) Avaliar quais ações do PMG/ME contribuíram
para o fortalecimento ou o enfraquecimento da gestão democrática da educação do
estado. A metodologia utilizada foi desenvolvida na perspectiva qualitativa e
documental como instrumento de coleta de dados. As categorias de análise tomadas
para análise da pesquisa são: Estado, Políticas Públicas e Democracia. O Estado sendo
entendido, conforme Foucault (1979), a partir das relações de poder estabelecidas no
corpo social. Políticas Públicas entendidas como conceituadas por Melo (2002) a partir
de Jobert& Muller (1989) seriam o Estado em ação . O conceito de Democracia é
entendido por nós como soberania popular, divisão de poder. No entendimento das
categorias supracitadas, a democracia participativa leva à ação do Estado e do corpo
social, exercendo seus micropoderes defendidos em Foucault e estabelecem formas de
poder e resistência. Assim, o poder pode ser restabelecido pelo Estado ou pela
sociedade. Aquele que o exerce se contraporá a partir da resistência. Desenvolvemos a
pesquisa sob a perspectiva das contribuições teóricas de; Foucault (1979; 1987; 2000;
2001; 2003; 2004; 2006; 2008) e Bakhtin (2000; 2002). Utilizando a metodologia da
pesquisa documental numa perspectiva qualitativa (Ludke e André, 1986),conseguimos
atingir nosso objetivo neste trabalho de análise do processo de construção democrática
no PMG/ME. A implementação do PMG/ME se deu por continuidade de política
governamental, no âmbito das ações que foram adotadas no âmbito da Reforma
Administrativa do Estado em 1995 e continuaram sendo desenvolvidas no Governo
Eduardo Campos com práticas ao fortalecimento do Estado gerencial em adesão ao
PNAGE, adotado por meio do PNAGE/PE. Não houve repercussão dessas ações na
gestão democrática das escolas da rede estadual, porque não houve ações que viessem a
fortalecê-las.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4645 |
| Date | 19 December 2011 |
| Creators | Cavalcanti, Ana Claudia Dantas |
| Contributors | Silva, Virgínia de Oliveira |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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