This study aims to evaluate the Plano Plurianual 2008-2011 (Multiyear Plan 2008- 2011 PPA 2008-2011) of the State Government of Sergipe as a tool for government planning, based on the programs of the Strategic Guideline Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável (Participatory and Sustainable Territorial
Development). Despite the fact that the focus of this research is the current Sergipe s PPA, we sought to analyze all Multiyear Plans implemented in Brazil and Sergipe since
the Constitution of 1988 in order to grasp how was the evolution of the methodology of development and evaluation of these documents over the years. We also studied the
Federal Government evaluation methodology for these programs, as well as that of various units of the federation. Throughout this analysis it was found that the proper
way to establish a relationship between the contents of a plan and its achieved goals is employing physical and financial monitoring reports of the actions and impact evaluation reports of programs, based on well constructed and measurable indicators. However this is not the reality of the state of Sergipe. There are few data available about
the physical execution and there is no assessment of the impact of the programs, which, in our view, is the best way to gauge the effectiveness of a public policy. Thus, we
sought to evaluate the current PPA programs, having as premises the feasibility of this venture and its impact on society. However, adjustments were made in the methodology
of program evaluation studied in order to allow a more concise analysis, but with scientific validity. Thus, we evaluated all programs of the Strategic Guideline Participatory and Sustainable Territorial Development regarding their design and
financial execution of its actions for the period 2008-2010. The main results point to an extreme fragility in the definition of the programs indicators, which virtually precludes an assessment of their impacts, and a low rate of program s financial and actions implementation. In addition, we found that many of the actions planned were not even started, indicating a lack of prioritization of what needs to be placed in the PPA, given the financial and budgetary constraints of the State. / Este estudo tem por finalidade avaliar o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA 2008-2011) do Governo do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de planejamento governamental,
tomando como base os programas da Diretriz Estratégica Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável . Não obstante o foco da investigação ser o PPA vigente de Sergipe, buscou-se analisar todos os Planos Plurianuais implementados no Brasil e em Sergipe a partir da Constituição de 1988, de modo a apreender como se deu a evolução da metodologia de elaboração e avaliação desses documentos ao longo dos anos. Estudou-se, também, a metodologia de avaliação de programas utilizada pelo Governo
Federal e diversas unidades da federação. Por meio dessa análise constatou-se que as formas mais corretas de se estabelecer uma relação entre o conteúdo de um plano e os
objetivos alcançados seria a utilização de relatórios de acompanhamento físico financeiro das ações, bem como relatórios de avaliação de impacto dos programas, baseado em indicadores bem construídos e mensuráveis. Entretanto essa não é a realidade do Estado de Sergipe. Poucos são os dados disponíveis de acompanhamento físico e não há rotinas de avaliação de impacto dos programas, que, a nosso ver, é a
melhor forma de se aferir a efetividade de uma política pública. Assim, buscou-se promover uma avaliação dos programas do PPA vigente tendo como premissa a
exequibilidade dessa empreitada e seu impacto na sociedade . Contudo, foram feitas adaptações na metodologia de avaliação de programas estudada de modo a possibilitar
uma análise resumida, porém provida de caráter científico. Assim, foram avaliados todos os programas da Diretriz Estratégia Desenvolvimento Territorial Participativo
Sustentável quanto à sua concepção e realização financeira de suas ações para o período de 2008 a 2010. Os principais resultados apontam para uma extrema fragilidade na definição dos indicadores dos programas, o que praticamente impossibilita uma avaliação dos impactos dos mesmos, além de uma baixa realização financeira dos programas e ações. Além disso, verificou-se que muitas das ações previstas não foram
sequer iniciadas, denotando uma falta de priorização do que realmente precisa ser colocado no plano, dadas as restrições orçamentárias e financeiras do Estado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4550 |
| Date | 31 August 2011 |
| Creators | Santos, Henilton Faria dos |
| Contributors | Melo, Ricardo Oliveira Lacerda de |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Economia, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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