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Previous issue date: 2016-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aims to study the relationship and unfolding of the wage subsidy policy for
professional development and teaching work in the state of São Paulo. The initial proposal to
subsidize teachers was implemented by the State Secretariat of Education of São Paulo,
through Complementary Law No. 891 of 2000, which instituted the Merit Bonus, but the
study was delimited in the proposal presented by Complementary Law No. 1,078 of 2008 that
deals with the Bonification by Results (BR). These bonuses would be paid to the servants in
office at the State Secretariat of Education of São Paulo who have met the established goals,
which aim, according to the Law itself, to improve and improve the quality of public
education in São Paulo. The research has a qualitative and dialectical character. The collection
of official documents was used as data collection procedures on the website of the State
Secretariat of Education of São Paulo; The bibliographic survey on websites of periodicals,
universities and thesis and dissertation banks; As well as interviews with teachers of basic
education in a municipality in the interior of the state of São Paulo. The results were
triangulated, analyzed and interpreted through authors who are based on historical-dialectical
materialism, seeking to broaden the understanding of the unfolding perceived by teachers in
their work and professional development from the relationship between educational goals and
salary bonuses. It was found that the bonus policies are linked to a worldwide movement, in
which the USA and England stand out as precursors to the development of such wage subsidy
policies. In the state of São Paulo, the specific goals for each school unit are proposed based
on the São Paulo State Education Development Index (IDESP), which is composed of the São
Paulo State School Income Assessment System (SARESP) and the Students in the initial and
final years of Elementary and Middle School. The general results indicate the teachers'
discontent regarding the way in which the bonus policy is developed, since it negatively
impacts on the work of the teacher, devaluing it to the detriment of the achievement of the
IDESP goals, with the devaluation of the other disciplines due to the focus Of the Portuguese
Language and Mathematics, being configured, in this sense, the teaching for the test. It is also
noticed in the teachers' interviews, the feeling of loss of the teaching identity due to the new
roles assigned to the school, causing the teaching sometimes to be at the mercy of other
demands that are not a function of the teacher, causing them The feeling of devaluation of the
exercise of the profession itself and loss of autonomy in teaching due to the strong directives
of the teaching board. Finally, professional development has also been negatively impacted,
since the offer of continuing education courses has been limited to the courses offered by the
SEE, which are directed to the implementation of the curriculum and that, in general,
displease the teachers, causing these, only participate in them for salary progression. It should
be stressed that continuing education alone does not guarantee the improvement of students'
performance and that a better articulation between initial, continuing, career planning and
public investment in material conditions is needed to improve education rates. Therefore, the
negative impact that the bonus policy generates at school and, especially, on the work and
professional development of teachers is revealed. / A presente pesquisa teve como objetivo estudar a relação e os desdobramentos da política de
bonificação salarial para o desenvolvimento profissional e o trabalho docente no estado de
São Paulo. A proposta inicial de bonificar os professores foi implementada pela Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), por meio da Lei Complementar nº 891 de 2000,
que instituiu o Bônus Mérito, porém delimitou-se o estudo na proposta apresentada pela Lei
Complementar nº 1.078 de 2008 que versa sobre a Bonificação por Resultados (BR). Esses
bônus seriam pagos aos servidores em exercício na Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo os quais tenham cumprido as metas estabelecidas, que visam, segundo a própria Lei, ao
aprimoramento e à melhoria da qualidade do ensino público paulista. A pesquisa apresenta
caráter qualitativo e dialético. Foram utilizados como procedimentos de coleta de dados o
levantamento de documentos oficiais no site da Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo; o levantamento bibliográfico em sites de periódicos, universidades e em bancos de
teses e dissertações; bem como a realização de entrevistas com professores da educação
básica de um município do interior do estado de São Paulo. Os resultados foram triangulados,
analisados e interpretados por meio de autores que se fundamentam no materialismo
histórico-dialético, buscando a ampliação da compreensão sobre os desdobramentos
percebidos pelos docentes em seu trabalho e desenvolvimento profissional a partir da relação
entre metas educacionais e bônus salarial. Constatou-se que as políticas de bonificação estão
atreladas a um movimento mundial, em que se destacam EUA e Inglaterra como precursores
do desenvolvimento de tais políticas de bonificação salarial. No estado de São Paulo as metas
específicas para cada unidade escolar são propostas a partir do Índice de Desenvolvimento da
Educação do Estado de São Paulo (IDESP) que é composto pelo Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e o fluxo escolar dos alunos nos anos
iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio. Os resultados gerais indicam o
descontentamento dos professores em relação à forma como a política de bonificação é
desenvolvida, pois ela impacta negativamente no trabalho do professor desvalorizando-o em
detrimento do alcance das metas do IDESP, com a desvalorização das demais disciplinas em
função do foco em Língua Portuguesa e Matemática, configurando-se, nesse sentido, o ensino
para o teste. Percebe-se também nas entrevistas dos professores, a sensação de perda da
identidade docente em função dos novos papéis atribuídos à escola, fazendo com que o
ensino, às vezes, fique à mercê de demais demandas que não são função do professor,
causando-lhes a sensação de desvalorização do próprio exercício da profissão e perda de
autonomia no ensino em função das fortes diretrizes da diretoria de ensino. Por fim, o
desenvolvimento profissional também foi impactado negativamente, pois a oferta de cursos de
formação continuada tem sido limitada aos cursos oferecidos pela SEE-SP, que são
direcionados à implementação do currículo e que, de maneira geral, desagradam os
professores, fazendo com que estes, só participem dos mesmos para progressão salarial.
Destaca-se que a formação continuada por si só não garante a melhoria dos desempenhos dos
alunos e que é necessária maior articulação entre a formação inicial, continuada, plano de
carreira e o investimento público nas condições materiais para se melhorarem os índices da
educação. Desvela-se, portanto o impacto negativo que a política de bonificação gera na
escola e, em especial, no trabalho e no desenvolvimento profissional dos professores.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8681 |
| Date | 19 December 2016 |
| Creators | Bergo, Luisa Foppa |
| Contributors | Fernandes, Maria Cristina da Silveira Galan |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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