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Previous issue date: 2018 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O setor pesqueiro e aquícola no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento devido suas
características. Uma extensa costa litorânea e grandes bacias hidrográficas existentes propiciam
a pesca extrativa, tanto marinha quanto continental. Por outro lado, a existência de água doce,
terras em abundância e mão de obra relativamente barata estimulam a aquicultura. Assim, somase a esse cenário um mercado consumidor crescente. Dessa forma, este trabalho tem como
escopo central realizar uma análise sobre a política pública de concessão de crédito rural para
financiamento das atividades pesqueira e aquícola no Brasil, no período de janeiro de 2013 a
janeiro de 2018. Busca, ainda, analisar de forma mais específica a concessão de crédito rural
para região Norte e seu impacto no aumento da produção. Sobre essa perspectiva, pressupõe-se
crédito rural enquanto um instrumento de política pública que visa fortalecer socialmente e
economicamente os pescadores e aquicultores, com o intuito de fomentar o desenvolvimento do
meio rural, com ações destinadas ao aumento da capacidade produtiva da pesca e da
aquicultura. Para efeito deste trabalho, utilizou-se como base de informações os dados
concentrados no Banco Central do Brasil, a partir do Sistema de Operações do Crédito Rural e
do PROAGRO (SICOR), que é o sistema que cadastra todas as operações de crédito rural e os
enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), em
conformidade com as normas do Manual de Crédito Rural (MCR). A pesquisa demonstra que o
acesso ao crédito rural na cadeia produtiva da aquicultura impacta diretamente no aumento da
produção de pescado no período, sobretudo quando se considera que 69,38% dos recursos
financeiros foram aplicados na atividade custeio. Essa concentração decorre da demanda por
insumos como alevinos e ração, que são essenciais para atividade aquícola que impacta
diretamente no ciclo produtivo. No entanto, a lacuna dos dados estatísticos da cadeia produtiva
da pesca torna a análise do impacto do acesso ao crédito rural na produção pesqueira no Brasil
muito frágil. Porém, é presumível que, diante do valor obtido pela concessão de crédito rural ao
setor pesqueiro, tenha ocorrido o aumento da produção. / The fishing and aquaculture sector in Brazil has great potential for development due to its
characteristics. An extensive coastline and large existing river basins provide both marine and
continental extractive fishing. On the other hand, the existence of fresh water and abundant land,
relatively cheap labor encourage aquaculture. Add to this a growing consumer market. The main
objective of this work is to analyze the public policy of granting rural credit to finance fishing
and aquaculture activities in Brazil, from 2013 to January 2018.It also seeks to analyze in a more
specific way the concession of rural credit to the North region and its impact on the increase of
production. From this perspective, it is assumed that rural credit as an instrument of public policy
aimed at socially and economically strengthening fishermen and fish farmers, with the aim of
promoting the development of the rural environment, with actions aimed at increasing the
productive capacity of fishing and aquaculture. For the purpose of this work, the data
concentrated in the Central Bank of Brazil, based on the Rural Credit Operations System and
PROAGRO (SICOR), was used as the information base, which is the system that registers all
rural credit operations and the frameworks in the Program of Guarantee of the Agricultural
Activity (PROAGRO), in accordance with the Rural Credit Manual (MCR) rules. The research
shows that access to rural credit in the aquaculture production chain has a direct impact on the
increase in fish production in the period, especially when it is considered that 69.38% of the
financial resources were invested in the costing activity, this concentration stems from the
demand for inputs such as fingerlings and feed that are essential for aquaculture activity that
directly impacts the productive cycle. However, the gap in the statistical data of the fishing
productive chain makes the analysis of the impact of access to rural credit on fishing production
in Brazil very fragile, however, it is assumed that, given the value obtained by granting rural
credit to the fishing sector that has increased production.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10437 |
| Date | January 2018 |
| Creators | FARIAS, Raimundo Carlos Moraes |
| Contributors | ALMEIDA, Oriana Trindade |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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