Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2012-01-24T19:36:22Z
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2011_SilvetreRabelloAguiarJunior.pdf: 2036934 bytes, checksum: 956ae3b0a8b8ca3206955dbe45b0de51 (MD5) / A água, em disponibilidade e qualidade adequadas, é um recurso vital para o bem-estar das sociedades, o desenvolvimento econômico e a sobrevivência dos ecossistemas. O reconhecimento da responsabilidade humana na criação e no agravamento de problemas hídricos tem ensejado a tomada de ações pela sociedade e a adoção de políticas públicas pelos governos. Tais políticas são definidas em instrumentos legais orientadores da gestão sob responsabilidade de órgãos governamentais ou de colegiados constituídos por representantes do Estado, dos usuários e da sociedade civil. O objetivo principal da tese foi propor um procedimento metodológico para analisar, a partir de crenças expressas, a evolução e o estágio atual da gestão de políticas da água. A hipótese principal considerava que a análise de crenças poderia explicar evolução e estágio atual da gestão. Como casos de estudo, foram consideradas a gestão sob responsabilidade do Comitê de bacia Seine-Normandie, França, e a gestão sob encargo de instituições colegiadas e de órgãos governamentais do Distrito Federal, Brasil. A metodologia adotada na tese foi suportada por princípios e por um conjunto temático de indicadores de desenvolvimento sustentável. No caso Seine- Normandie, foi adotada como hipótese específica que a gestão evoluiu, na direção de um maior equilíbrio entre as dimensões da sustentabilidade. A evolução foi explicada a partir da realização de análise documental retrospectiva de crenças expressas em reuniões do Comitê, ocorridas entre 1987 e 2005. Entre os resultados obtidos no caso Seine-Normandie pode ser apresentada a confirmação da evolução, desde uma posição focada em dimensões sociais e econômicas para uma outra, marcada pelo equilíbrio e pela consideração de questões ambientais. Dois eventos tiveram uma influência considerável sobre a evolução da gestão: a Lei de 1992 e a Diretiva-Quadro da Água, de 2001. A predominância do consenso entre os membros do Comitê e a atuação da Agência da Água Seine-Normandie foram também relevantes para a evolução. O caso do Distrito Federal teve como hipótese específica que a gestão da atual política no Distrito Federal está em um estágio caracterizado por uma coerência parcial de crenças sobre a sustentabilidade. Essa hipótese foi verificada pela caracterização do estágio a partir da realização de análise comparativa entre crenças expressas por gestores, em entrevistas individuais presenciais, e dados públicos e gratuitos. Os resultados obtidos no caso distrital não refutaram a hipótese de coerência parcial e apontaram limites de gestão e a necessidade de integração entre políticas. Enquanto indicadores primários do tema Água doce estavam dentre de limites de competência dos gestores, questões pertinentes a temas como Território e Biodiversidade os inquietavam tanto pela seriedade e impacto sobre a água quanto pela falta de competência institucional para ação. Como conclusões gerais do trabalho podem ser elencados o alcance dos objetivos propostos, com a proposição de um procedimento metodológico, a pertinência da hipótese principal e a adequação da metodologia empregada. A realização da tese confirmou a importância da gestão suportada por princípios de desenvolvimento sustentável, apontando que a informação, gerada com emprego de indicadores de sustentabilidade, tem potencial para indicar prioridades e apontar direções a seguir. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In adequate availability and quality, water is a vital resource for the society’s welfare, the economic growth and the ecosystems survival. The recognition of human responsibility on the creation and aggravation on hydric problems has led to action by the civil society and public policies by the governments. Such policies are defined by legal guiding instruments governing the management under the responsibility of governmental agencies or councils constituted by the State, users and civil society’s representatives. The main objective of the thesis was to propose a methodological approach to analyze from expressed beliefs, the evolution, and the current stage of water policies managements. The main hypothesis considered that the analysis based on beliefs could explain the evolution and the current stage of management. As case studies were considered the management under the responsibility of Seine-Normandie Basin Committee, France and the management under the responsibility of councils and governmental bodies of the Federal District, Brazil. The methodology adopted on the thesis was supported by principles and by a set of thematic indicators of the sustainable development. In the Seine-Normandie case was adopted as specific hypothesis that the management evolved, towards a greater equilibrium between the sustainability dimensions. The evolution was explained by the accomplishment of one retrospective documental analysis based on expressed beliefs in the Committee meetings, which occurred between the years of 1987 and 2005. Among the results, in this Seine-Normandie case, can be presented the confirmation of the evolution, from a position focused on the social and economic dimensions to another marked by the equilibrium and consideration of environmental issues. Two events had a considerable influence on the evolution: the Law of 1992 and the Water Framework Directive of 2001. Also very relevant for the evolution were the predominance of the consensus between the Committee members and the performance of the Seine-Normandie Water Agency. In the Federal District case, the specific hypothesis was that the management of the current policy is on a stage characterized by the partial coherence of beliefs about the sustainability. This hypothesis was verified by the stage characterization based on a comparative analysis between the beliefs expressed by managers in personal interviews and public and free data. The acquired results in this Federal District case did not refuted the partial coherence hypothesis and pointed out management limits and the need for integration between policies. While primary indicators of the Freshwater theme were within the responsibilities of managers, the indicators relating to themes like Land and Biodiversity worried the managers by both severity and impact on water resources and as well as the lack of institutional competence to act. As general conclusions of the work, can be listed the reach of the main objective, with the proposition of a methodological approach, the pertinence of the main hypothesis and the adequacy of the applied methodology. The realization of the thesis confirmed the importance of the management supported by principles of sustainable development, stating that the information generated with the application of sustainability indicators has the potential to indicate priorities and to point directions to follow. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / L'eau, disponible en quantité et qualité appropriées, est une ressource vitale pour le bien-être des sociétés, pour le développement économique et la survie des écosystèmes. La reconnaissance de la responsabilité de l’humanité dans l’apparition et l’aggravation de problèmes liés à l’eau a entraîné un engagement de la société civile et l'adoption de politiques publiques par les gouvernements. Ces politiques prennent le contour d’instruments juridiques régissant la gestion de l’eau, sous la responsabilité d'organismes gouvernementaux ou de conseils composés par des représentants de l’État, des usagers et de la société civile. L'objectif principal de la thèse a été de proposer une approche méthodologique pour analyser l'évolution et l'état actuel de la gestion des politiques de ressources en eau, à partir des croyances exprimées par les acteurs de l’eau. L'hypothèse principale était que l'analyse des croyances pourrait expliquer l'évolution et l'état actuel de la gestion. Les études de cas considérés ont été la gestion exercée par le Comité de bassin Seine-Normandie, en France et la gestion exercée par des conseils et des instances gouvernementales du District fédéral, au Brésil. La méthodologie adoptée dans la thèse a été basée sur les principes du développement durable et par un ensemble de ses indicateurs thématiques. Dans le cas de Seine-Normandie, l’hypothèse spécifique adoptée était que la gestion a évolué vers un plus grand équilibre entre les différentes dimensions du développement durable. L'évolution a été expliquée par la réalisation d’une analyse documentaire rétrospective de croyances exprimées dans les réunions du Comité de Bassin qui ont eu lieu entre les années 1987 et 2005. Les résultats obtenus dans le cas Seine-Normandie confirment notamment l'évolution d'une position centrée sur les dimensions sociale et économique vers une position marquée par l'équilibre et la considération des questions environnementales. Deux événements ont eu une influence considerable sur cette évolution: la Loi sur l’eau de 1992 et la Directive-cadre européenne sur l'eau de 2001. La prédominance du consensus entre les membres du Comité de Bassin et les activités de l'Agence de l'eau Seine-Normandie ont également influencé cette évolution. Dans le cas du District fédéral, l’hypothèse spécifique adoptée était que la gestion de la politique actuelle traverse une période caractérisée par une cohérence partielle des croyances concernant le développement durable. Cette hypothèse a été vérifiée par la caractérisation de la période actuelle, basée sur une analyse comparative entre des croyances exprimées par les gestionnaires, obtenues par entretiens personnels avec les acteurs de l’eau, et des données publiques et gratuites. Les résultats obtenus ne réfutent pas l'hypothèse de cohérence partielle et ont souligné des limites de la gestion et le besoin d'intégration entre des politiques. Tandis que les indicateurs primaires du thème “Eau douce” faisaient partie du domaine de responsabilité des gestionnaires, les questions relatives à des thèmes tels que le Territoire et la Biodiversité les inquiétaient, à la fois par leur gravité et leur impact sur les ressources en eau que par l’absence de compétences institutionnelles nécessaires pour agir. Les conclusions générales du travail abordent, entre autres, l’atteinte des objectifs proposés, la proposition d'une approche méthodologique, la pertinence de l'hypothèse principale et de la méthodologie employée. L'élaboration de la thèse a confirmé l'importance de la gestion basée sur les principes du développement durable, en précisant que l’information générée par l'utilisation d'indicateurs de développement durable peut potentiellement indiquer des priorités et signaler des directions à suivre. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / El agua, en disponibilidad y calidad adecuadas, es un recurso vital para el bienestar de las sociedades, el desarrollo económico y supervivencia de los ecosistemas. El reconocimiento de la responsabilidad humana en la creación y empeoramiento de problemas hídricos ha ocasionado la toma de acciones por la sociedad y la adopción de políticas públicas por los gobiernos. Tales políticas son definidas en instrumentos legales orientadores de la gestión bajo responsabilidad de órganos gubernamentales o de colegiados constituidos por representantes del Estado, de los usuarios y de la sociedad civil. El objetivo principal de la tesis fue proponer un procedimiento metodológico para analizar, a partir de creencias expresadas, la evolución y el estado actual de la gestión de políticas del agua. La hipótesis principal consideraba que el análisis de creencias podría explicar la evolución y el estado actual de la gestión. Como casos de estudio fueron consideradas la gestión bajo responsabilidad del Comité de cuenca Seine-Nornandie, Francia, y la gestión bajo competencia de instituciones colegiadas y de órganos gubernamentales del Distrito Federal, Brasil. La metodología adoptada en la tesis fue basada en principios e indicadores de desarrollo sustentable. En el caso Seine-Normandie fue adoptada como hipótesis específica que la gestión evolucionó en la dirección de un mayor equilibrio entre las dimensiones de la sustentabilidad. La evolución fue explicada a partir de un análisis documental retrospectivo de las creencias expresadas en reuniones del Comité, ocurridas entre los años 1987 y 2005. Entre los resultados obtenidos en el caso de Seine-Normandie, puede presentarse la confirmación de la evolución, desde una posición centrada en dimensiones sociales y económicas hacia otra posición distinguida por el equilibrio y por la consideración de temas ambientales. Dos eventos tuvieron una influencia considerable sobre la evolución: la Ley de 1992 e la Directiva Marco del Agua, de 2001. El predominio del consenso entre los miembros del Comité y la actuación de la Agencia del Agua Seine-Normandie fueron relevantes también para la evolución. El caso del Distrito Federal tuvo como hipótesis específica que la gestión de la actual política en el Distrito Federal está en un estado caracterizado por una coherencia parcial de las creencias sobre la sustentabilidad. Esa hipótesis fue verificada por la caracterización del estado a partir de un análisis comparativo entre las creencias expresadas por los gestores, en entrevistas presenciales y personales, y datos públicos libres. Los resultados obtenidos en el caso distrital no rechazaron la hipótesis de coherencia parcial y señalaron los límites de la gestión e la necesidad de una integración entre las políticas. En cuanto los indicadores primarios sobre el tema de agua dulce estaban entre los límites de competencia de los gestores, cuestiones pertinentes a temas como territorio y biodiversidad los inquietaban tanto por la seriedad e impacto sobre el agua como por la falta de competencia institucional para la acción. Como conclusiones generales del trabajo pueden ser listados el alcance de los objetivos propuestos, con una proposición de un procedimiento metodológico, la pertinencia de la hipótesis principal y la adecuación de la metodología empleada. La realización de la tesis confirmó la importancia de la gestión basada en principios de desarrollo sustentable, revelando que la información, generada como el empleo de indicadores de sustentabilidad, tiene el potencial para jerarquizar prioridades y señalar caminos a seguir.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/9903 |
| Date | 03 June 2011 |
| Creators | Aguiar Júnior, Silvestre Rabello de |
| Contributors | Cordeiro Netto, Oscar de Moraes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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