A substituição da contribuição patronal pela contribuição previdenciária sobre o faturamento: uma análise de impactos econômicos e distributivos

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Previous issue date: 2013-05-29 / CAPES / Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desonera
ção da folha de pagamentos, a qual possui a nalidade de estimular a competitividade das
rmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso
Nacional por meio das medidas provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas
propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de 20% sobre os salários por
uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores
econômicos intensivos em trabalho. Na presente tese, foram utilizados dois modelos tendo a
nalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o
comportamento das rmas por meio de um modelo neoclássico com uma família representativa e
duas rmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital.
O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda. Os resultados
dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque
de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo em trabalho. No que tange
à progressividade do sistema tributário, embora as reformas não consigam tornar o sistema progressivo,
diminuem a regressividade encontrada na situação tributária inicial. Adicionalmente,
as reformas contribuem para a melhoria da distribuição de renda.

Links & Downloads

1. SILVA, Wilton Bernardino da. A substituição da contribuição patronal pela contribuição previdenciária sobre o faturamento: uma análise de impactos econômicos e distributivos. Recife, 2013. 122 f. Tese (doutorado) - UFPE, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2013.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11207

Tags

Modelos neoclássicos

Reformas Tributárias

Desoneração da folha de pagamentos

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Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11207
Date	29 May 2013
Creators	Silva, Wilton Bernardino da
Contributors	Paes, Nelson Leitão, Martínez, Raydonal Ospina
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Breton
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess