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Previous issue date: 2011-05-23 / Analytical approach about the experience resulted from the performance of duties of the Guardians of Foundations in the capital São Paulo, in charge of approximately 3 hundred private foundations, most of them with expressive social activity and significant assets, which provide automatically an opportunity of dealing with relevant daily matters. It was performed systematic development about concepts and specificity of private foundations, as invidious who are part of the Tertiary Sector. It was made registration information surveys with Attorney General‟s office of São Paulo, where it has shown how significant the social work developed by these entities is, for the society‟s benefit, as well as the billionaire capital they amass, which works as a sign for the importance of studies of the leaders‟ responsibilities. Thesis on its managing performance, power engagement of the duties and responsibilities of the administrators of the foundations. Critical analysis of lack of specific legal standards for the civil responsibilities and Criminal responsibilities of the private foundations leader, who manage the civil society‟s interests / Abordagem analítica sobre a experiência fruto da rotina do exercício das funções de Curador de Fundações na Capital do Estado de São Paulo, com o velamento de aproximadamente 3 centenas de fundações privadas, a maioria delas com expressiva atividade social e significativo patrimônio, que ensejam o enfrentamento diário de questões de relevância. Realiza-se desenvolvimento sistemático sobre conceitos e especificidades das fundações privadas, enquanto entes que integram o denominado Terceiro Setor. É efetuado levantamento dos dados cadastrais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, onde se mostrou o quão expressivo é o trabalho social desenvolvido por essas entidades, em benefício da sociedade, assim como o capital bilionário que elas amealham, que servem de sinal para a importância do estudo da responsabilidade dos dirigentes. Dissertação sobre a forma de administração, do exercício do poder, dos deveres a da responsabilidade dos administradores das fundações. Análise crítica da ausência de normas legais específicas para a responsabilidade civil e responsabilidade penal dos dirigentes de fundações privadas, que administram interesses da sociedade civil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5545 |
| Date | 23 May 2011 |
| Creators | Grazzioli, Airton |
| Contributors | Cahali, Francisco José |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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