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Previous issue date: 2006-11-14 / The present work has the objective of studying the Italian Law philosopher
Giorgio Del Vecchio s (1878-1970) thought about the Natural Law. The
discourse is to verify if Del Vecchio actually defends the existence of Natural
Law and, positive the answer, the analysis of jusnaturalism characteristics.
Before reaching the work core, a historical-biographical profile of Del
Vecchio is introduced, along with an analysis of the general characteristics of
his philosophical-juridical thoughts, and their main points. Being certain the
influence of Emmanuel Kant over Del Vecchio, the main features of the
Kantian Knowledge Theory are presented. From the premise that the jurist s
gnosiological position influences his way to conceive and explain the juridical
reality, a brief gnosiology analysis is carried out, exposing the main
gnosiological chains and the effect on the Philosophy of Law and
Jurisprudence. Being this stage overcome, the discourse also contains an
overview of the jusnaturalist thought throughout the history, and a
presentation of the Natural Law s definition and characteristics. At last, a
comparison of Del Vecchio s jusnaturalistic thought and the Natural Law
characteristics written on the work is made. In conclusive synthesis, it is
stated that Giorgio Del Vecchio accepts the Natural Law, but he does not
discharge the Kantian influences of rationalistic bias, which are mainly
enlightened in the logical and gnosiological aspects of Del Vecchio s work
and in the terminology used by him / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do pensamento do filósofo do
Direito italiano Giorgio Del Vecchio (1878-1970) sobre o Direito Natural.
Na dissertação busca-se verificar se Del Vecchio realmente defende a
existência do Direito Natural e, positiva a resposta, são também analisadas
as características de seu jusnaturalismo. Antes de se atingir o cerne do
trabalho, são apresentados um perfil histórico-biográfico de Del Vecchio e
uma análise das características gerais de seu pensamento filosófico-jurídico
e dos principais pontos deste. Sendo certa a influência de Emmanuel Kant
sobre Del Vecchio, são apresentadas as principais características da Teoria
do Conhecimento kantiana. Partindo-se da premissa de que o posicionamento
gnosiológico do jurista influi no seu modo de conceber e de explicar a
realidade jurídica, é feita uma breve análise da Gnosiologia, com a
exposição das principais correntes gnosiológicas e de sua repercussão na
Filosofia e na Ciência do Direito. Vencida essa etapa, consta também da
dissertação um panorama do pensamento jusnaturalista ao longo da história,
e uma apresentação da definição e das características do Direito Natural.
Por fim, realiza-se uma comparação do pensamento jusnaturalista de Del
Vecchio com as características do Direito Natural traçadas ao longo do
trabalho. Em síntese conclusiva, afirma-se que Giorgio Del Vecchio aceita o
Direito Natural, mas sem se libertar das influências kantianas, de viés
racionalista, que se evidenciam principalmente nos aspectos lógicos e
gnosiológicos da obra de Del Vecchio, e na terminologia por ele utilizada
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7401 |
| Date | 14 November 2006 |
| Creators | Stacchini, Angelo Patrício |
| Contributors | Mendonça, Jacy de Souza |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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