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Previous issue date: 2012-03-16 / Whether because of natural population growth, or the migration process, the fact is
that many cities have grown sharply, especially in the last century, and today stand
as major urban centers. In most cities, this expansion occurred in an unplanned way,
rebelling in the deficiencies that defy the satisfaction of basic needs to citizens and
urban problems that cause imbalance and degradation in the urban environment,
which highlight the housing issue. The problems related to housing manifests as
housing deficit in the form of inadequate housing or homelessness, irregular or illegal
settlement, spatial and social segregation or other, for this reason, has become an
important issue for international law, who has treated the question by designing
housing rights, inherent human dignity, and Management of Sustainable human
Settlements, as a way to balance and preserve the environment. Through case
analysis, performed in the neighborhood of affordable housing ResidentialJar dins do
Cerrito, located in Goiania-GO, the precepts International on the issue of housing are
confronted, portraying the reality of the urban environment and the citizens who
compose it. / Seja em virtude do crescimento populacional natural ou pelo processo migratório, é
fato que muitas cidadescresceram abruptamente, principalmente no último século, e
hoje se apresentam como grandes centros urbanos.Na maioria das cidades, essa
expansão se deu de forma não planejada, insurgindo em carências quedesafiama
satisfação de necessidades essenciais ao cidadão e problemas urbanísticos que
provocam o desequilíbrio e a degradação ao meio ambiente urbano, dentre os quais
destacamos a questão habitacional. A problemática relacionada à moradia
manifesta-se como déficit habitacional na forma de moradia inadequada ou falta de
moradia, assentamento irregular ou ilegal, segregação social ou espacial e outros.
Por esta razão, tornou-se um tema relevante ao Direito Internacional, que tem
tratado a questão de Direito à Moradia, sob o prisma da dignidade da pessoa
humana e Gestão de Assentamentos Humanos Sustentáveis, como forma de
equilíbrio e preservação do meio ambiente. Por meio de estudo de caso realizado no
bairro de moradia popular Residencial Jardins do Cerrado, em Goiânia-GO,
confrontamos a realidade fática com os preceitos Internacionais sobre a questão da
moradia, retratando o quadro daquele meio ambiente urbano e do cidadão que o
compõem.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2697 |
| Date | 16 March 2012 |
| Creators | Souza, Rejane Michele Silva |
| Contributors | Silva, José Antonio Tietzmann e, Franco, Geisa Cunha, Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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