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Previous issue date: 2015-07-23 / This study was dedicated to the theoretical and reflective research environmental reason present
in land rights in the Amazon, taking for granted the analysis of geopolitical actions in territorial
processes of social and environmental inequality in the Amazon region, based on poverty
boards, inequality and undercitizenship. Two projections of environmental rationales shape the
scenarios of possible environmental tragedies, an instrumental character and other ethical-moral
pretense. The political-ideological struggle for the use of environmental rationality in their
ethics and instrumental aspects will be clarified during this study that takes as emblematic case
of territorial planning attempts ALAP (area of provisional administrative limitation) the BR
319 by creating units Conservation, placing the enigmatic condition that Amazon took on his
occupation and territorial development process, once participant a rationalizing modernity, now
elected the sustainability pathos. The setting of the new order of rationalization and
environmental institutionalization takes its greatest challenge facing land ordination dilemmas,
considering the hybrid condition of the land (public and private) in their protected areas. The
land, the congruence of environmental reason uti possidetis, demand the formation of new
subjectivities and involves the construction of a subject (collective?) Law that opposes the idea
of heritage as a constitution of the self-individual. / Este estudo dedicou-se à investigação teórica e reflexiva da razão ambiental presente no direito
à terra na Amazônia, tomando como pressuposto a análise de ações geopolíticas em processos
de territorialização da desigualdade socioambiental na região amazônica, fundamentados em
quadros de pobreza, desigualdade e subcidadania. Duas projeções de racionalidades ambientais
configuram os cenários de possíveis tragédias ambientais, uma de caráter instrumental e outra
de pretensão ético-moral. A luta político-ideológica pelo uso das racionalidades ambientais em
suas vertentes ética e instrumental será elucidada ao longo deste estudo que toma por
emblemático o caso das tentativas de ordenamento territorial da ALAP (área de limitação
administrativa provisória) da BR 319 através da criação de Unidades de Conservação, situando
a condição enigmática que a Amazônia assumiu em seu processo de ocupação e
desenvolvimento territorial, outrora partífice de uma modernidade racionalizadora, agora eleita
do pathos da sustentabilidade. O cenário da nova ordem de racionalização e institucionalização
ambiental assume seu maior desafio diante dos dilemas de ordenação fundiária, considerando
a condição híbrida das terras (públicas e privadas) em suas unidades de conservação. A terra,
na congruência da razão ambiental uti possidetis, demanda a formação de novas subjetividades
e implica na construção de um sujeito (coletivo?) de direito que se contraponha a ideia do
patrimônio como constituição do eu-indivíduo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/5500 |
| Date | 23 July 2015 |
| Creators | Miguez, Samia Feitosa |
| Contributors | Pereira, Henrique dos Santos, Loureiro, Violeta Refkalefsky, Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e, Schweickardt, Kátia Helena Serafina Cruz, Scherer, Elenise Faria, Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, UFAM, Brasil, Faculdade de Ciências Agrárias |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5449866257713309297, 600, 500, -7597927524659854503 |
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