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Previous issue date: 2009-06-19 / Este trabalho prop?e a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, quest?o que suscita o debate acerca da reformula??o da estrutura sindical brasileira. Determinados v?cios existentes na organiza??o sindical p?tria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discuss?o para quest?es j? ultrapassadas em n?vel internacional, ao inv?s de ensejar o debate sobre as a??es sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econ?mico e social. Isso representa preju?zos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legisla??o trabalhista r?gida e extensa, incapaz de lidar com a din?mica das rela??es de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas quest?es s?o enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse hist?rico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na an?lise contextual da realidade brasileira. Tamb?m ? feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentar?o as mudan?as necess?rias ? organiza??o sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido ? a consolida??o de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a exist?ncia de entidades sindicais fortes e representativas, o que ? tratado no segundo cap?tulo deste trabalho, cujas altera??es tamb?m encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4067 |
| Date | 19 June 2009 |
| Creators | Pego, Rafael Foresti |
| Contributors | St?rmer, Gilberto |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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