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Previous issue date: 2006-08-22 / O agravo, como recurso contra decis?es judiciais interlocut?rias proferidas em primeiro grau de jurisdi??o, ? rem?dio amplamente utilizado na pr?tica forense no Brasil, estando verdadeiramente arraigado em nossa cultura jur?dica, sendo dif?cil, por aqui, se conceber o sistema sem a possibilidade de recorribilidade ampla das interlocut?rias. Contudo, ao longo do tempo, tem sido o agravo alvo de constantes modifica??es, em raz?o de que, invariavelmente, ? relacionado como um dos entraves a uma c?lere presta??o jurisdicional. Qui??, por isso, os operadores do direito, muitas vezes, n?o navegam em ?guas tranq?ilas ao lidarem com o agravo. O presente trabalho se prop?e a auxiliar os operadores do direito e os acad?micos a melhor compreenderem esta modalidade recursal, prevista nas arts. 522 e seguintes do CPC. Para tanto, teve-se o cuidado de trabalhar o tema sob todos os seus ?ngulos ?teis. Examinaram-se as suas ra?zes hist?ricas que vertem do direito romano; fez-se incurs?o sobre o direito comparado, que demonstrou ser poss?vel a sobreviv?ncia de sistema justo, sem recursos an?logos ao agravo; verificaram-se detidamente os requisitos de admissibilidade; e, posteriormente, passou-se para a an?lise de cada uma das modalidades de agravo, seus procedimentos, julgamentos e efeitos, sempre enfatizando as quest?es mais controvertidas, as quais s?o apresentadas nas variadas interpreta??es formadas na doutrina e na jurisprud?ncia, procurando dirimir as d?vidas quanto aos aspectos pr?ticos e te?ricos deste meio recursal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4048 |
| Date | 22 August 2006 |
| Creators | Pe?a, Eduardo Chemale Selistre |
| Contributors | Assis, Araken de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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