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Previous issue date: 2009-06-26 / Esta dissertação busca demonstrar que não existe incompatibilidade entre a
proteção do meio ambiente e o desenvolvimento. Uma e outro são indispensáveis à
vida de todos os povos, são direitos humanos e fundamentais, portanto
irrenunciáveis. O método eleito foi o dedutivo, que no curso da pesquisa e da
redação dividiu espaço com o fenomenológico. O tema foi dividido em três capítulos.
O primeiro consiste numa abordagem sobre o meio ambiente-natureza em geral.
Adotou-se por questão de clareza conceituá-lo. Não foram olvidados os princípios
constitucionais do meio ambiente. Realçou-se sua relevância e falou-se de ecologia,
a necessidade de se adotar uma ecologia profunda e que importa ser ético com a
Terra. No segundo capítulo, trata-se do desenvolvimento, realçando sua
indispensabilidade tanto quanto o são os valores ambientais que restariam
inaproveitados não se cogitasse de desenvolvimento. Abordam-se o
desenvolvimento econômico, suas especificidades. Lembra-se da colaboração
prestada pelo “Clube de Roma” como despertador das nações para os graves
problemas ambientais que minam a Terra, enquanto os responsáveis agem com
indiferença. Comentam-se as iniciativas adotadas pelas Nações Unidas que
culminam com a realização de Conferências, a primeira, em Estocolmo no ano de
1992; a designação de uma comissão de estudos que produziu o “Relatório Nosso
Futuro Comum”, a Eco 92 e a que procedeu à Avaliação Ecossistêmica do Milênio. E
no terceiro capítulo, primeiro aborda-se o tratamento dispensado ao ambiente pela
Constituição Federal em seguida, especificamente, os dispositivos pertinentes ao
ambiente e ao desenvolvimento. O passo seguinte é observar a legislação ordinária
a partir da Política Nacional do Meio Ambiente que traça as linhas gerais de tudo
quanto em favor do ambiente deve ser feito, seu surgimento e seus princípios
fundamentais. Depois, as atenções se voltam para a Política Nacional dos Recursos
Hídricos e para as florestas, as duas nos seus principais detalhes. Finalmente,
demonstra-se que as leis foram feitas para favorecer o desenvolvimento, ao mesmo
tempo em que promovem a proteção ambiental, concluindo que são eficazes, mas
que os resultados não dependem do texto em si, antes, de quem os deve efetivar. / Questa dissertazione cerca di dimostrare che non esiste incompatibilità fra la
protezione dell’ambiente e lo sviluppo. L’una e l’altro sono indispensabili alla vita di
tutti i popoli e sono diritti umani e fondamentali, pertanto irrinunciabili. Il metodo
scelto inizialmente fui il deduttivo, che nel corso della ricerca e della redazione divise
lo spazio con quello fenomenologico. Il tema fu diviso in tre capitoli. Il primo consiste
in un abbordaggio sull’ambiente-natura in generale. Per questione di chiarezza fu
adottato il concetto di ambiente. Non furono dimenticati i principi fondamentali,
sottolineata la sua importanza e si parlò di ecologia, dalla necessità di adottare una
ecologia profonda, essere etici con la Terra. Nell secondo capitolo, si trata dello
sviluppo, dove si cerca di sottolineare che esso è indispensabile tanto quanto lo sono
i valori ambientali che non sarebbero aprofittati se non lo si avesse di mira. Si
abborda lo sviluppo economico con le sue specificità, il “desenvolvimentismo”. Si
ricorda la collaborazione data dal “Club di Roma” per svegliare le nazioni circa i
gravi problemi ambientali che minacciano la Terra, in quanto i responsabili agiscono
con indifferenza. Sono riferite le iniziative allora prese dalle Nazioni Unite che
culminarono con realizzazione di Conferenze. La prima, a Stoccolma nell´anno
1972; alla nomina di una commissione di studi che produsse la relazione “nostro
comune futuro”, la Eco 92 e quella che procedette alla valutazione ecossistemica del
milenio. Nel terzo capitolo, inizialmente, si aborda il modo come fu tratato l´ambiente
secondo la costituzione federale, in seguito, specificamente, i dispositivi pertinenti
all’ambiente e allo svilupo. Il passo seguente é osservare la legislazione ordinaria
partendo dalla Politica Nazionale dell’Ambiente che traccia le linee generali di tutto
ció che deve essere fatto a favore dello stesso ambiente. Il suo nascere e i suoi
principi fondamentali. Finalmente, le attenzioni si rivolgono alla politica nazionale
delle risorse idriche e alle foreste, ambedue nei loro principali dettagli. Infine, si
dimostra che le leggi furono fatte per favorire lo svilippo, nello stesso tempo in cui
promovano la protezione ambientale, concludendo per la loro efficacia i cui risultatii
non dependono dal testo in se, anzi da chi lo deve effettivare.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/184 |
| Date | 26 June 2009 |
| Creators | Daher, Marlusse Pestana |
| Contributors | Esteves, Carolina Bonadiman, Krohling, Aloísio, Soares, Mario Lúcio Quintão |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Italian |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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