Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ao mero tilitarismo material), num contexto empírico de necessário incremento econômico, de modo a contornar o quadro de privações e desigualdades sociais que pesa sobre a maior parte da população mundial. A presente dissertação parte desta complexa premissa e direciona-se no intuito de conferir densidade normativa ao conceito, voltando-se à arquitetura constitucional brasileira – que alicerça o regime de proteção socioambiental no equacionamento transgeracional. Assim, em um recorte metodológico, problematizam-se os principais efeitos que o reconhecimento jurídico dos anseios e necessidades das gerações futuras humanas podem produzir sobre a estrutura constitucional dualista de tutela do meio ambiente, posto admitir-se, prontamente, a impossibilidade de se encerrar todas as ossibilidades da problemática trabalhada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/24667 |
| Date | 22 October 2010 |
| Creators | Breitwisser, Liliane Graciele |
| Contributors | Costaldello, Angela Cassia, 1961-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.002 seconds