Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
260276.pdf: 1028999 bytes, checksum: 3b2b82cc833ad0d95ca660a0d2fe1995 (MD5) / O trabalho tem como objetivo analisar o direito contemporâneo brasileiro, mediante reflexão das decisões do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se, portanto, compreender e problematizar a perspectiva dos Ministros a respeito da sua prática decisória. Para tanto, é realizada uma pesquisa qualitativa a partir dos acórdãos do STF, entre os anos de 1990 a 2007. A partir dos documentos analisados é possível apreender as principais características do direito contemporâneo, bem como descrever o paradigma atual. A análise e descrição dos dados demonstraram o surgimento de um direito "hipermoderno", ou seja, um direito líquido, flexível e efêmero. Nesse sentido, as principais características encontradas nos acórdãos são: a dificuldade em catalogá-los de forma restrita em algum paradigma do direito, a superficialidade em que os conceitos são abordados pelos Ministros e a percepção de que para o Tribunal ele é o "Guarda da Constituição", demonstrando assim a flexibilização de forma velada na Constituição Federal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/91797 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Garcia, Ísis de Jesus |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Philippi, Jeanine Nicolazzi |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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