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O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:36:42Z : No. of bitstreams: 1
182045.pdf: 3592592 bytes, checksum: 0e39608737fa3717ec9db1d01db566ea (MD5) / Análise do princípio enquanto norma jurídica, e do princípio da proporcionalidade enquanto método de interpretação no caso concreto a partir dos princípios constitucionais do processo civil na realização da justiça no caso concreto pela ponderação de bens e direitos fundamentais.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/82536
Date January 2002
CreatorsBarbosa, Leila Carioni
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Silva, Moacyr Motta da, Leite, Jose Rubens Morato
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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