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Previous issue date: 2008-03-28 / O objetivo deste estudo foi analisar as rela??es humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, ? luz dos Princ?pios Constitucionais que orientam o Sistema Jur?dico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configura??es familiares nas suas rela??es intra e intersubjetivas, constantemente redimensionadas, sem hierarquia entre seus membros, que preservam as suas dignidades e vivem plenamente a parentalidade, independentemente dos v?nculos biol?gicos. O estudo foi desenvolvido a partir do pensamento jur?dico contempor?neo, sob processo semelhante de desconstru??o e de reconstru??o, que evidenciou lentamente as dicotomias codificadoras do positivismo e do racionalismo liberal moderno, sob a ratio dos princ?pios constitucionais vigentes. Para tanto, o Direito Privado e o Direito de Fam?lia foram tratados pelo int?rprete como fen?menos sociais observados al?m das antinomias e lacunas da codifica??o. O sistema jur?dico foi abordado como uma rede aberta, t?pica e axiologicamente hierarquizada, dentro de uma tessitura formada por regras, princ?pios e valores, que n?o podem ser analisados isoladamente. Desta forma, a disserta??o trata o Direito com olhar diferencial, que vai al?m da dogm?tica enclausuradora e permite a relativa??o dos conceitos que n?o descortinam uma inseguran?a jur?dica.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4008 |
| Date | 28 March 2008 |
| Creators | Medeiros, Olga Helena Silva de |
| Contributors | Aronne, Ricardo |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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